Rendimentos de pessoas jurídicas

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
21/08/2009 IRRF. OPERAÇÕES DE MÚTUO - Rendimentos auferidos em operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoa jurídica e pessoa física. Momento de ocorrência do fato gerador da retenção e alíquotas aplicáveis.
12/08/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. IMPOSTO DE RENDA. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de serviços de engenharia, com as exceções previstas na legislação vigente do imposto de renda.
08/07/2009 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF). RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Contrato coletivo de prestação de serviços odontológicos.
03/04/2009 IR FONTE. SIMPLES NACIONAL. DISPENSA DA RETENÇÃO - Importâncias pagas ou creditadas a pessoa jurídica inscrita no regime tributário do Simples Nacional.
11/02/2009 IRRF. APLICAÇÃO EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA. DEPÓSITO DE AVISO PRÉVIO (DAP) - Momento de incidência do imposto de renda fonte.
04/02/2009 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS (LOCAÇÃO) - Retenção na fonte do IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
17/12/2008 CONDOMÍNIO CIVIL. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos de aluguéis efetuados pelas entidades relacionadas no artigo 64 da Lei nº 9.430/1996, e no artigo 34 da Lei nº 10.833/2003, a condomínios civis. Procedimentos a serem observados.
08/12/2008 IRRF. SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE. COMISSÕES - Responsável pelo recolhimento do imposto de renda fonte.
26/11/2008 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. IMPOSTO DE RENDA. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de serviços de engenharia, com as exceções previstas na legislação vigente do imposto de renda.
17/11/2008 RETENÇÃO NA FONTE. PAGAMENTOS EFETUADOS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Base de cálculo da retenção de tributos.
08/10/2008 IRRF. RETENÇÃO NA FONTE - Serviços de cobrança extrajudicial.
25/09/2008 IRRF. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM OPERADOR - Locação de equipamento empregado na movimentação de cargas com seu operador não se caracteriza a locação de mão-de-obra.
22/08/2008 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA. IMPOSTO DE RENDA. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de serviços de medicina, com as exceções previstas na legislação vigente do imposto de renda.
16/07/2008 IRRF. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES. INCIDÊNCIA NA FONTE - Condomínio: responsabilidade pela retenção na fonte; momento da retenção; e responsabilidade pela retenção na fonte.
26/06/2008 IRRF E CIDE. CONSÓRCIO DE EMPRESA ESTRANGEIRA E SERVIÇOS TÉCNICOS - Retenções, base de cálculo, reajustamento de preços, ônus assumido pela fonte pagadora e alíquotas.
16/06/2008 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Base de cálculo para fins da retenção na fonte do imposto de renda e das contribuições sociais.
11/06/2008 IRRF. PROPAGANDA E PUBLICIDADE - Empresa prestadora de serviços de propaganda e publicidade (agência), que simultaneamente, também exerça a prestação de serviços de intermediação entre os veículos de comunicação e os anunciantes.
15/05/2008 IRRF. RETENÇÃO. CÓDIGOS DE RECOLHIMENTOS - Serviços de limpeza prestados com emprego de materiais; e serviço de limpeza prestado sem o fornecimento de materiais ou cujo fornecimento não esteja segregado da prestação de serviço no contrato, ou não discriminado separadamente no documento fiscal de prestação de serviços.
25/04/2008 IRRF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPRESA INDIVIDUAL - Equiparação a pessoa jurídica.
04/04/2008 IRRF. FUNDOS DE INVESTIMENTO FECHADOS - Forma de tributação dos ganhos e rendimentos produzidos pelos fundos de investimentos constituídos sob a forma de condomínio fechado.

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