Rendimentos de pessoas jurídicas

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
04/03/2011 IRF, CSLL, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE - Destaque no documento fiscal das contribuições e do imposto de renda.
17/02/2011 IRRF. VALOR IGUAL OU INFERIOR A R$ 10,00 - Dispensa de retenção, no caso de rendimentos de pessoas jurídicas.
15/02/2011 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Base de cálculo para fins da retenção na fonte do imposto de renda e das contribuições sociais, bem assim momento da dedução dos valores retidos.
27/10/2010 IRF, CSLL, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE - Destaque no documento fiscal das contribuições e do imposto de renda.
30/09/2010 IR FONTE. PAGAMENTO A EMPRESA OPTANTE SIMPLES NACIONAL. RETENÇÃO - Dispensa de retenção do imposto de renda na fonte sobre as importâncias pagas ou creditadas a pessoa jurídica inscrita no Simples Nacional.
13/09/2010 IRRF. COOPERATIVAS MÉDICAS - Plano de saúde.
02/07/2010 IRRF. COOPERATIVAS MÉDICAS. PLANO DE SAÚDE - Importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a cooperativas de trabalho médico, na condição de operadoras de planos de assistência à saúde, decorrentes de contratos pactuados na modalidade de pré-pagamento.
14/05/2010 IRRF. COOPERATIVA. PLANOS DE SAÚDE - Hipóteses de incidência e não incidência da retenção na fonte do imposto de renda nos pagamentos realizados aos planos de saúde.
14/01/2010 IR FONTE E CIDE. ALÍQUOTAS ZERO - Importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas ao exterior a título de remuneração de serviços vinculados aos processos de avaliação da conformidade, metrologia, normalização, inspeção sanitária e fitossanitária, homologação, registros e outros procedimentos exigidos pelo país importador.
05/01/2010 IR FONTE. IMPORTÂNCIAS PAGAS OU CREDITADAS POR PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS, CIVIS OU MERCANTIS - Hipótese de dispensa da retenção do imposto de renda.
24/12/2009 IR FONTE. SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Alvará judicial. Honorários.
04/12/2009 IR FONTE. RENDIMENTOS PAGOS A PESSOAS JURÍDICAS POR OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO - Momento de ocorrência do fato gerador para retenção e recolhimento do imposto de renda fonte.
25/11/2009 RECEITAS DA ATIVIDADE DE INTERNAÇÃO DOMICILAR (HOME CARE). NATUREZA DO SERVIÇO PRESTADO. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal a pessoas jurídicas, pela prestação de serviços referentes à internação domiciliar (home care), estão sujeitos à incidência, na fonte, do IRPJ, da CSLL, da Cofins e da Contribuição para o PIS/PASEP.
21/08/2009 IRRF. OPERAÇÕES DE MÚTUO - Rendimentos auferidos em operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoa jurídica e pessoa física. Momento de ocorrência do fato gerador da retenção e alíquotas aplicáveis.
12/08/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. IMPOSTO DE RENDA. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de serviços de engenharia, com as exceções previstas na legislação vigente do imposto de renda.
08/07/2009 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF). RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Contrato coletivo de prestação de serviços odontológicos.
03/04/2009 IR FONTE. SIMPLES NACIONAL. DISPENSA DA RETENÇÃO - Importâncias pagas ou creditadas a pessoa jurídica inscrita no regime tributário do Simples Nacional.
11/02/2009 IRRF. APLICAÇÃO EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA. DEPÓSITO DE AVISO PRÉVIO (DAP) - Momento de incidência do imposto de renda fonte.
04/02/2009 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS (LOCAÇÃO) - Retenção na fonte do IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
17/12/2008 CONDOMÍNIO CIVIL. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos de aluguéis efetuados pelas entidades relacionadas no artigo 64 da Lei nº 9.430/1996, e no artigo 34 da Lei nº 10.833/2003, a condomínios civis. Procedimentos a serem observados.

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