Rendimentos de pessoas jurídicas

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
31/03/2025 SIMPLES NACIONAL: RESTITUIÇÃO DE IRRF - Prazo prescricional.
28/03/2025 IRRF, CSLL, COFINS E PIS/PASEP: RENDIMENTOS PAGOS POR PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS - Dispensa de retenção.
11/03/2025 IRRF: RETENÇÃO NA FONTE. PAGAMENTOS EFETUADOS POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - Prestação de serviços com emprego de materiais. Percentual próprio.
06/03/2025 IRRF – SERVIÇOS PROFISSIONAIS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA - Reembolso de despesas.
21/02/2025 IRRF: CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL ENTRE BRASIL E ITÁLIA - Contrato de empréstimo entre subsidiária brasileira e matriz italiana. Fiscalização de preços de transferência por parte das autoridades italianas. Não observância das regras de controle de preços de transferência na itália. Princípio arm's length. Imposto de renda. Cobrança de adicional. Crédito no brasil. Possibilidade. Reconhecimento do direito de creditar o imposto adicional apenas em procedimento amigável.
10/02/2025 IRRF. SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS. RETENÇÃO NA FONTE DE IRRF, PIS/PASEP, COFINS E CSLL - As importâncias pagas ou creditadas pela prestação de serviços de processamento de dados contratados entre pessoas jurídicas de direito privado estão sujeitas à retenção na fonte do IRRF, da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da CSLL?
10/02/2025 MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR PARA A RETENÇÃO DO IR FONTE: SERVIÇOS DE NATUREZA PROFISSIONAL PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS PARA PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO - Momento de ocorrência do fato gerador da retenção na fonte do imposto sobre a renda sobre as importâncias creditadas por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional.
18/11/2024 IRRF: INCIDÊNCIA NOS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ESTADOS OU MUNICÍPIOS - Titularidade da receita e recolhimento do imposto retido.
20/09/2024 IRRF. REFORMA DE PEQUENO VALOR - Serviços de substituição de pisos cerâmicos.
18/09/2024 SERVIÇOS PROFISSIONAIS: DISPENSA DE RETENÇÃO DO IRRF DE VALOR IGUAL OU INFERIOR A R$ 10,00 - Hipótese de dispensa de retenção de IRRF sobre serviços profissionais.
30/08/2024 IRRF: SERVIÇOS MÉDICOS - Retenção na fonte.
19/08/2024 PAGAMENTOS REALIZADOS POR AUTARQUIAS FEDERAIS: SEGURO VIAGEM. - Retenção dos tributos federais.
26/07/2024 IRRF - PAGAMENTOS EFETUADOS POR ESTADOS E MUNICÍPIOS: INCIDÊNCIA NA FONTE - Serviços de propaganda e publicidade.
26/07/2024 RENDIMENTOS AUFERIDOS POR PESSOAS JURÍDICAS: RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, RESPONSABILIDADE E COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO RETIDO - Ausência de comprovante.
18/07/2024 FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, INCLUSIVE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES: RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IRPJ) - Alíquota aplicável para fins de retenção do imposto e informação no documento fiscal.
17/07/2024 IRRF: LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE NÃO CUSTOMIZADO OU CUSTOMIZADO EM PEQUENA EXTENSÃO. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados em decorrência de licenciamento ou cessão de direito de uso de software não customizado ou customizado em pequena extensão. Art. 64 da Lei nº 9.430, de 1996.
20/05/2024 IRRF. PAGAMENTOS EFETUADOS POR ESTADOS E MUNICÍPIOS. INCIDÊNCIA NA FONTE. ART. 64 DA LEI Nº 9.430, DE 1996 - Os pagamentos pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços efetuados a pessoas jurídicas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios e suas autarquias e fundações estão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda na fonte na forma do art. 64 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
15/04/2024 IRRF. LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO. PROGRAMAS DE COMPUTADOR PADRONIZADOS OU CUSTOMIZADO EM PEQUENA EXTENSÃO. NATUREZA DE SERVIÇOS - Sociedade de economia mista federal. Retenção. Percentual.
15/04/2024 DOS PAGAMENTOS A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO EFETUADOS POR ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS - Retenção na fonte de imposto sobre a renda.
25/03/2024 IRRF: PAGAMENTOS DE QUALQUER NATUREZA QUE ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES FIZEREM A PESSOAS JURÍDICAS - Retenção na fonte do imposto sobre a renda.

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