Rendimentos de pessoas jurídicas

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
30/09/2026 IRRF: SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL. CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - Retenção na fonte.
30/09/2026 IRRF: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA E DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES - Não incidência.
18/08/2026 IRRF: RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS PRESTADOS COM EMPREGO DE EQUIPAMENTOS - Alíquota aplicável.
17/08/2026 IRRF: SERVIÇOS DE EXPANSÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO CONTRATADOS POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA ESTADUAL - Retenção na fonte.
11/08/2026 RECEITA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUFERIDA DE FONTE NO EXTERIOR. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO E IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR. DEDUÇÃO - Recolhimento mensal por estimativa.
05/08/2026 IRRF. PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. IMPOSTO INCIDENTE NA FONTE NÃO RETIDO - Restituição ou compensação.
04/08/2026 IRRF. CONCURSOS ARTÍSTICOS. PRÊMIO DISTRIBUÍDO EM DINHEIRO - Pagamento efetuado por órgão da administração pública direta municipal para outra pessoa jurídica.
04/08/2026 IRRF. ÓRGÃO PÚBLICO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES. RETENÇÃO. DEMAIS SERVIÇOS - Discriminação em contrato da parcela referente a cada atividade.
28/07/2026 IRRF. CONCESSÃO. SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO - Remuneração auferida mediante o recebimento de subsídio. Retenção.
28/07/2026 IRRF - IMPOSTO SOBRE A RENDA. RETENÇÃO NA FONTE - Serviços de conversão de rede elétrica monofásica em rede trifásica contratados por órgão da administração direta estadual.
29/06/2026 IRRF: PAGAMENTOS EFETUADOS POR PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS. COMISSÕES E CORRETAGENS. INTERMEDIAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE VALES-TRANSPORTE E VALES-ALIMENTAÇÃO - Recolhimento do imposto incidente na fonte pelo beneficiário dos rendimentos. Não aplicação.
02/06/2026 SIMPLES NACIONAL. MULTA POR RESCISÃO DE CONTRATO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - Retenção.
14/05/2026 IRRF: COMISSÃO PAGA PELA INTERMEDIAÇÃO NA VENDA DE PRODUTOS POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. RESPONSÁVEL - Fonte pagadora.
18/03/2026 IRRF: DISPENSA DE RETENÇÃO SOBRE PAGAMENTO OU CRÉDITO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS - Valor limite.
12/12/2025 IRRF - LUCROS OU DIVIDENDOS - Receita Federal institui código a ser utilizado em DARF para recolhimento, a partir de 1º de janeiro de 2026, do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte incidente sobre lucros ou dividendos.
10/12/2025 RETENÇÃO DE TRIBUTOS NA FONTE. ART. 64 DA LEI Nº 9.430, DE 1996 - Pagamentos efetuados por empresa pública federal a cooperativa de produtores de hortifrutigranjeiros.
26/11/2025 LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE USO DE SOFTWARE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO RELATIVO A SOFTWARE - Retenção na fonte de IR, CSLL, PIS/Pasep e Cofins.
21/11/2025 IRRF: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - Responsabilidade pelo recolhimento do imposto incidente na fonte.
24/09/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, ACOPLAGEM, DESACOPLAGEM, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE MÓDULOS METÁLICOS HABITÁVEIS (CONTÊINERES) PARA LOCAÇÃO REALIZADA POR PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO - Retenção na fonte de IRRF, CSLL, PIS/Pasep e Cofins.
11/09/2025 CSLL, PIS/PASEP, COFINS E IRRF: RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS PROFISSIONAIS - Agenciamento ou corretagem.

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