Rendimentos de pessoas jurídicas

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
27/06/2023 RECEITA FEDERAL ALTERA NORMA QUE TRATA DA RETENÇÃO DE TRIBUTOS - Com a alteração, os órgãos da administração pública direta dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive suas autarquias e fundações, passam a ser obrigados a efetuar a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda incidente sobre os pagamentos que efetuarem a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras de construção civil.
26/05/2023 REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, AGENCIAMENTO E SELEÇÃO DE MÃO-DE-OBRA: RETENÇÃO NA FONTE DE CSLL, COFINS, PIS/PASEP E IR - Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado pela remuneração por serviços de recrutamento, agenciamento e seleção de mão-de-obra se sujeitam à retenção na fonte da CSLL, da COFINS, do PIS/PASEP e do IR?
21/07/2022 IRRF. PROMOÇÃO DE VENDAS. VEICULAÇÃO DE MÍDIA ELETRÔNICA. PROPAGANDA. RETENÇÃO NA FONTE - Prestação de serviços de veiculação de mídia digital por meio de aparelhos eletrônicos contendo propaganda ou publicidade elaborada por agências de propaganda estão sujeitas à retenção do imposto sobre a renda fonte?
27/12/2021 IRRF. SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E ENDOSCOPIA. RETENÇÃO. INCIDÊNCIA - Os rendimentos decorrentes da prestação de serviços de diagnóstico e procedimentos endoscópicos, por serem serviços médicos de natureza profissional, estão sujeitos à retenção de imposto sobre a renda.
16/12/2021 IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS – RETENÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TESOURARIA, PROCESSAMENTO E CUSTÓDIA DE VALORES - Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços de tesouraria, processamento e custódia de valores, se sujeitam a retenção na fonte do imposto sobre a renda e das contribuições?
15/12/2021 IRRF. SENTENÇA ARBITRAL. RESCISÃO DE CONTRATO. DANOS PATRIMONIAIS. DANOS EMERGENTES. LUCROS CESSANTES. INDENIZAÇÃO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DOS DANOS EMERGENTES. RETENÇÃO - Receita Federal esclarece sobre incidência de IRRF sobre importâncias pagas às pessoas jurídicas em decorrência de sentença arbitral.
07/12/2021 RETENÇÃO DE TRIBUTOS (IRPJ, IRRF, PIS/PASEP, COFINS E CSLL) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELAS ADMINISTRAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - Receita Federal esclarece sobre retenção de tributos (IRPJ, IRRF, PIS/Pasep, Cofins e CSLL) nos pagamentos efetuados pelas Administrações Federais, Estaduais e Municipais pelo fornecimento de bens e serviços.
22/11/2021 CONTRATO DE MÚTUO. JUROS. RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - Mútuo de recursos financeiros. Pagamento do principal e juros em parcelas. Momento de incidência. Determinação da alíquota.
17/02/2021 IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA PROFISSIONAL POR PESSOAS JURÍDICAS PARA PESSOAS JURÍDICAS: MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR PARA A RETENÇÃO DO IR FONTE - Momento de ocorrência do fato gerador da retenção na fonte do imposto sobre a renda sobre as importâncias creditadas por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional.
28/12/2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS OU ASSEMELHADOS POR PESSOAS JURÍDICAS LIGADAS - Forma de tributação pelo imposto sobre a renda quando a pessoa jurídica beneficiária dos rendimentos for prestadora de serviços relativos à profissão legalmente regulamentada ou assemelhada e vinculada à pessoa jurídica tomadora dos serviços.
29/06/2020 EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL. VENDAS DE BENS E SERVIÇOS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. RETENÇÃO NA FONTE DE IR, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. NÃO RETENÇÃO. DECLARAÇÃO - Para que não haja a retenção dos valores correspondente ao imposto sobre a renda e as contribuições nos pagamentos efetuados aos contratados optantes pelo Simples Nacional, tais empresas deverão declarar que cumprem as obrigações acessórias a que estão sujeitas, em conformidade com a legislação do Simples Nacional.
16/06/2020 IRRF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS. PAGAMENTO. IRRF INFERIOR A R$ 10,00. RETENÇÃO. DISPENSA - Receita Federal esclarece que cada pagamento ou crédito tipifica fato gerador autônomo no momento de sua verificação.
02/03/2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA PROFISSIONAL POR PESSOAS JURÍDICAS. TOMADORA DOS SERVIÇOS. MOMENTO PARA RETENÇÃO DO IRRF - Momento de ocorrência do fato gerador da retenção na fonte do imposto sobre a renda sobre as importâncias creditadas por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional.
26/12/2019 PORTARIA VIRTUAL OU REMOTA. RETENÇÃO NA FONTE DE IMPOSTO SOBRE A RENDA - As importâncias pagas ou creditadas em remuneração à atividade de portaria virtual ou remota estão sujeitas à retenção na fonte do imposto sobre a renda (IRRF)?
29/10/2019 IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, INSTRUÇÃO, TREINAMENTO, ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL, DE AVALIAÇÕES DE CONHECIMENTO; DE RECRUTAMENTO, AGENCIAMENTO, SELEÇÃO E DE COLOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - Hipóteses de retenção na fonte e de não retenção de IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS sobre serviços de consultoria e assessoria e serviços de instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, e de avaliações de conhecimento; e serviços de recrutamento, agenciamento, seleção e colocação de mão-de-obra.
30/09/2019 SERVIÇO DE DESPACHANTE PRESTADO POR EMPRESÁRIO INDIVIDUAL – RETENÇÃO NA FONTE DE IRRF, CSLL, COFINS E PIS/PASEP - Serviço de despachante prestado por empresário individual está sujeito à retenção na fonte de IRRF, CSLL, COFINS e PIS/PASEP?
17/09/2019 IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. FRANQUIA EMPRESARIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS - As receitas auferidas pela franqueadora, em virtude de contrato de franquia empresarial, estão sujeitas à retenção na fonte do IRRF, da CSLL, do PIS/PAPSEP e da COFINS?
17/09/2019 IRRF. ROYALTIES. PAGAMENTO A PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO PAÍS - Retenção na fonte. Falta de previsão legal.
13/08/2019 PESSOA JURÍDICA. IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR. COMPENSAÇÃO - A pessoa jurídica domiciliada no Brasil que auferir, de fonte no exterior, receita decorrente da prestação de serviços efetuada diretamente poderá compensar o imposto pago no país de domicílio da pessoa física ou jurídica contratante?
10/06/2019 ENTIDADES IMUNES E ISENTAS - IR FONTE E RETENÇÃO DE CSLL, PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - As entidades Imunes e Isentas estão obrigadas a procederem a retenção na fonte e ao recolhimento de imposto sobre a renda CSLL, PIS/PASEP, COFINS e Contribuições Previdenciárias sobre os pagamentos ou créditos que realizarem, conforme o caso, e prestarem informações à Receita Federal sobre essas retenções e recolhimentos?

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