Rendimentos de pessoas jurídicas

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
22/04/2019 SERVIÇOS DE MEDICINA – RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, DA CSLL, DA COFINS E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - Hipóteses em que os serviços de medicina ficam sujeitos à retenção na fonte do imposto sobre a renda, da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP.
02/04/2019 IR FONTE – SERVIÇOS TOMADOS POR PESSOA JURÍDICA DO SIMPLES NACIONAL - As empresas optantes pelo Simples Nacional deverão fazer a retenção na fonte do IR nos pagamentos efetuados ou creditados a outras pessoas jurídicas (não optantes pelo Simples Nacional) pela prestação de serviços?
02/04/2019 IR FONTE – SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA DO SIMPLES NACIONAL - As pessoas jurídicas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional que, conforme o caso, prestarem algum tipo de serviço sujeito à retenção na fonte do imposto sobre a renda estão sujeitas à retenção na fonte do imposto?
26/03/2019 RETENÇÃO NA FONTE. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PELOS ÓRGÃOS OU PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Governo Federal dispensa a retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos ou pelas entidades da administração pública federal.
28/02/2019 IRRF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA PROFISSIONAL POR PESSOAS JURÍDICAS - Momento de ocorrência do fato gerador da retenção na fonte do imposto sobre a renda sobre as importâncias creditadas por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional.
01/02/2019 OPERAÇÃO DE CONVERSÃO DE DÍVIDA, RELATIVA A CONTRATO DE MÚTUO, EM COTAS DE CAPITAL - Imposto sobre a renda na fonte (IRRF) incidente sobre os rendimentos auferidos a título de juros.
28/12/2018 IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE. AGENTE DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - Importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, pela prestação de serviços de agente de propriedade industrial.
26/12/2018 CONDOMÍNIO EDILÍCIO - CONDOMÍNIO CONSTITUÍDO DE CO-PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS – RETENÇÃO NA FONTE DE IMPOSTO SOBRE A RENDA E DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Os condomínios edilícios estão desobrigados de efetuar a retenção do imposto sobre a renda na fonte quando o cumprimento desta obrigação exigir da fonte pagadora a condição de pessoa jurídica?
04/12/2018 PAGAMENTOS DE PESSOA JURÍDICA A PESSOA JURÍDICA POR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CREDITÍCIA, MERCADOLÓGICA, GESTÃO DE CRÉDITO, SELEÇÃO E RISCOS E ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS A PAGAR E A RECEBER - Retenção na fonte do imposto sobre a renda, alíquota, responsável pelo recolhimento, prazo para recolhimento e código DARF.
29/11/2018 IR FONTE. EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL PRESTADORAS DE SERVIÇOS E TOMADORAS DE SERVIÇOS. RETENÇÃO NA FONTE - Importâncias pagas ou creditadas por para empresas do Simples Nacional pela prestação de serviços, bem como importâncias pagas ou creditas por empresas do Simples Nacional a outras pessoas jurídicas não optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
26/11/2018 IRRF. REALIZADOR DE EVENTOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA EXECUTAR TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DO EVENTO - O realizador de eventos que contrata empresa prestadora do serviço de organização de eventos para executar todas as atividades necessárias à implementação do evento deve efetuar a retenção do imposto sobre a renda fonte (IRRF).
14/09/2018 IRRF, COFINS, PIS/PASEP E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE COLETA E TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS - Hipóteses em que os serviços de coleta e transbordo, transporte, triagem, tratamento e disposição final de resíduos se enquadram no conceito de serviço de limpeza, conservação ou zeladoria, para fins de retenção na fonte do IR, da CSLL, da COFINS e do PIS/PASEP.
10/08/2018 IRRF, CSLL, COFINS E PIS/PASEP - RETENÇÃO NA FONTE - SERVIÇOS DE COLETA E TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS - Hipóteses em que os serviços de coleta e transbordo, transporte, triagem, tratamento e disposição final de resíduos estão sujeitos e não sujeitos à retenção na fonte do IRRF, CSLL, COFINS e PIS/PASEP.
27/07/2018 IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS – REMUNERAÇÃO PAGA OU CREDITADA PELA MEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS - Retenção na fonte do imposto sobre a renda e multa pela não retenção e recolhimento do imposto retido sobre importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado a título de comissões, corretagens ou qualquer outra remuneração pela representação comercial ou pela mediação na realização de negócios civis e comerciais.
30/05/2018 IRRF, CSLL, COFINS E PIS/PASEP. RETENÇÃO. MEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS, PROPAGANDA E PUBLICIDADE - Pagamentos realizados por pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado a título de comissões, corretagens ou qualquer outra remuneração pela representação comercial ou pela mediação na realização de negócios civis e comerciais, bem assim por serviços de propaganda e publicidade.
21/05/2018 IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS À OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS. RETENÇÃO NA FONTE - Em quais situações serviços médicos prestados por pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado estão sujeitos à retenção na fonte do IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS?
15/05/2018 IMPORTÂNCIAS PAGAS OU CREDITADAS A PESSOA JURÍDICA PELA VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS, DIRETAMENTE PELO ANUNCIANTE OU POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA - Não incidência do Imposto de Renda na Fonte.
20/04/2018 IRRF. EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TOMADOS. RETENÇÃO NA FONTE - Importâncias pagas ou creditadas a pessoa jurídica inscrita no regime tributário do Simples Nacional pela prestação de serviços, bem assim importâncias pagas ou creditas por empresas do Simples Nacional a outras pessoas jurídicas não optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
17/04/2018 IR FONTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOAS JURÍDICAS LIGADAS À PESSOA JURÍDICA TOMADORA DOS SERVIÇOS - Forma de tributação pelo imposto sobre a renda quando a pessoa jurídica beneficiária dos rendimentos for sociedade simples prestadora de serviços relativos à profissão legalmente regulamentada e vinculada à pessoa jurídica tomadora dos serviços.
17/04/2018 IR FONTE. PAGAMENTOS OU CRÉDITOS REALIZADOS POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO A COOPERATIVAS DE TRABALHO, ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS OU ASSEMELHADAS - Retenção na fonte do imposto sobre a renda sobre importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas de direito privado a cooperativas de trabalho, associações de profissionais ou assemelhadas, relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados à disposição, bem assim procedimentos a serem observadas por estas entidades em relação ao imposto retido.

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