Notícias empresariais

Seu GUIA EMPRESARIAL na Internet.

Está difícil administrar os seus negócios? Aqui você encontra respostas para as suas dúvidas e ainda conta com dicas e orientações de uma equipe altamente especializada para torná-lo um empresário de sucesso.

O site ContadorPerito.Com é indispensável para o empresariado, seja de pequeno, médio ou de grande porte.

Data Matéria
16/10/2013 CASAS LOTÉRICAS. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E REMUNERAÇÃO DO PERMISSIONÁRIO LOTÉRICO - Lei estabelece critérios para a contratação e remuneração de permissionários lotéricos nesse regime e fixa outras providências relativamente às atividades econômicas complementares que vierem a ser por eles exercidas.
10/10/2013 INGRESSO NO PAÍS E SAÍDA DO PAÍS DE MOEDA NACIONAL E ESTRANGEIRA. PROCEDIMENTOS E LIMITES - Procedimentos e limites para o ingresso no País e a saída do País de moeda nacional e estrangeira, sob pena de perdimento de valores, além das sanções penais previstas na legislação específica.
01/10/2013 HORÁRIO DE VERÃO. ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA, PARANÁ, SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, ESPÍRITO SANTO, MINAS GERAIS, GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E NO DISTRITO FEDERAL - Fica instituída a hora de verão a partir de zero hora do dia 20/10/2013 até zero hora do dia 16/02/2014, adiantando-se o relógio em 60 minutos em relação à hora de Brasília.
21/08/2013 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC) - Poder Executivo altera o Decreto que regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC.
21/08/2013 PRODUTORES FORNECEDORES INDEPENDENTES DE CANA-DE-AÇÚCAR DA REGIÃO NORDESTE - Decreto regulamenta o pagamento de subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes de cana-de-açúcar da região Nordeste, referente à produção da safra 2011/2012.
19/08/2013 DIREÇÃO TÉCNICA OU RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE EMPRESAS OU ESTABELECIMENTOS QUE DISPENSAM, COMERCIALIZAM, FORNECEM E DISTRIBUEM PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COSMÉTICOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE - Conselho Federal de Farmácia (CFF) edita norma que dispõe sobre a direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas ou estabelecimentos que dispensam, comercializam, fornecem e distribuem produtos farmacêuticos, cosméticos e produtos para a saúde.
16/08/2013 PESSOA JURÍDICA. ATIVIDADES DE EDUÇÃO FÍSICA. CERTIFICADO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA - Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) aprova novo modelo do Certificado de Registro de Pessoa Jurídica a ser expedido, a partir de 1º de janeiro de 2014, pelos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs) a todas as Pessoas Jurídicas neles registradas.
02/08/2013 ATOS DE CORRUPÇÃO. LEI RESPONSABILIZA ADMINISTRATIVAMENTE E CIVILMENTE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Aprovada Lei que pune pessoas jurídicas por atos de corrupção.
19/07/2013 CENSO ANUAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS - Prazo para declarar o Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País, universo de declarantes e de dispensados de apresentar a declaração do Censo, penalidades, entre outras disposições.
04/07/2013 CONGRESSO NACIONAL APROVA APLICAÇÃO DE MULTA PARA EMPRESA QUE PRATICA CORRUPÇÃO - O Projeto aprovado, que depende apenas de sanção presidencial, responsabiliza pessoa jurídica por crime contra administração pública.
16/05/2013 SOCIEDADE ANÔNIMA. SERVIÇOS DE ESCRITURAÇÃO DE AÇÕES E DE OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - Somente as instituições financeiras autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) podem manter serviços de escrituração de ações e de outros valores mobiliários.
05/04/2013 DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) - Publicada Lei que altera a Lei de Diretrizes Básicas da educação nacional (LDB).
19/02/2013 CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO - Instituições privadas de ensino superior estão autorizadas a criar e ofertar cursos técnicos de nível médio.
07/02/2013 DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE). PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO - BACEN estabelece prazos para apresentação da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - CBE.
14/01/2013 FINANCIAMENTOS AO AMPARO DO FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA (FIP-IE) - Implantação de projetos de irrigação e a expansão de projetos já existentes.
28/11/2012 DF. 30 DE NOVEMBRO, DIA DO EVANGÉLICO - No Distrito Federal, o dia 30 de novembro é feriado.
16/10/2012 HORÁRIO DE VERÃO. ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA, PARANÁ, SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, ESPÍRITO SANTO, MINAS GERAIS, GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL - Fica instituída a hora de verão a partir de zero hora do dia 21/10/2012 até zero hora do dia 17/02/2013, adiantando-se o relógio em 60 minutos em relação à hora de Brasília.
08/10/2012 PROFISSÃO DE TEÓLOGO, PROFISSIONAL QUE REALIZA LITURGIAS, CELEBRAÇÕES, CULTOS E RITOS, ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES - Proposta regulamenta profissão de teólogo para combater lucro com a fé.
08/10/2012 VENDA DE PEÇAS USADAS DE CARROS E MOTOS IRRECUPERÁVEIS OU DEFINITIVAMENTE DESMONTADOS - Projeto proíbe venda de peças usadas de carros desmanchados.
27/01/2012 DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE) - Bacen estabelece períodos de entregas da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - CBE, relativas ao ano de 2011 e trimestrais de 2012.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página