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Data Matéria
10/11/2011 PROJETOS DE INVESTIMENTO CONSIDERADOS COMO PRIORITÁRIOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA OU DE PRODUÇÃO ECONÔMICA INTENSIVA EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - Poder Executivo regulamenta as condições para aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
25/10/2011 BANCO CENTRAL REALIZA CENSO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2011 - As declarações do Censo 2011 devem ser entregues até as 20 horas de 01/11/2011, sob pena de multa de até R$ 250.000,00.
14/10/2011 HORÁRIO DE VERÃO - Horário de verão tem início à 0 hora do próximo domingo, dia 16/10/2011.
03/03/2011 CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS - Os bancos estarão fechados para atendimento ao público nos dias 7 e 8 de março, reabrindo para atendimento a partir das 12 horas do dia 9 de março (Quarta-feira de Cinzas).
26/10/2010 ITBI. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - Não incidência do ITBI na transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, bem como sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção.
20/10/2010 APLICAÇÃO DE DIREITOS PROVISÓRIOS ANTIDUMPING CONTRA IMPORTADORES DE CALÇADOS CHINESES - Imposição de medidas antidumping provisórias não viola direito de importadores de calçados chineses.
14/09/2010 HORÁRIO DE VERÃO - Dias de início e fim do horário de verão e unidades da federação obrigadas a adotarem a hora de verão.
03/08/2010 FUNDO PARA A COBERTURA SUPLEMENTAR DE RISCOS DO SEGURO RURAL NAS MODALIDADES AGRÍCOLA, PECUÁRIA, AQUÍCOLA E FLORESTAL - Aprovado fundo para cobertura suplementar de risco rural.
16/07/2010 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Regras e atribuições específicas pertinentes ao Transporte Rodoviário de Cargas realizados por Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas (ETC) e por Transportador Autônomo de Cargas (TAC).
10/06/2010 PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS - Emissão, e encaminhamento, obrigatória de Declaração de Quitação Anual de Débitos a seus clientes.
08/06/2010 DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE) - Bacen estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à data-base de 31 de dezembro de 2009.
13/05/2010 BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - O Poder Executivo regulamentou a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o controle direto ou indireto da União.
10/05/2010 INDISPONIBILIDADE DO SITE CONTADORPERITO.COM - Por motivos de instabilidade apresentada nos Servidores da Locaweb nossos serviços ficaram indisponíveis (e/ou instáveis) durante todo o dia de hoje (10/5).
18/02/2010 HORÁRIO DE VERÃO - Horário de verão termina à zero hora do próximo domingo.
17/02/2010 PAGAMENTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS COM CHEQUES E COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DE DÉBITO - Projeto proíbe recusa de pagamentos em cheques ou cartões
14/01/2010 IMÓVEL FINANCIADO PELO SFH. ALIENAÇÃO. CONTRATO DE GAVETA - Somente morte do mutuário original obriga quitação de contrato com o SFH.
08/01/2010 TRANSPORTE DE CARGA COM EXCESSO DE PESO - Responsável pelo pagamento da penalidade de multa, relativo a infração de excesso de peso no transporte de cargas.
28/12/2009 IDOSO. PASSE LIVRE - Transportadora pode exigir cadastro prévio de idoso para concessão de passe livre.
17/12/2009 DIREITOS AUTORAIS. PROTEÇÃO LEGAL. VIOLAÇÃO. DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS - Matérias publicadas, via internet, inclusive as matérias editadas pela equipe do site ContadorPerito.Com.
11/12/2009 SEGURIDADE APROVA CRIAÇÃO DE NORMA SANITÁRIA PARA SALÕES DE BELEZA - Proposta obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a regulamentar os serviços de barbearia, cabeleireiro, salão de beleza, manicure, pedicuro, podólogo, aplicação de tatuagens, inserção de piercings e congêneres.

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