IPI na prática

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Data Matéria
25/01/2011 IPI. SIMPLES NACIONAL. IMPORTAÇÃO - Incidência do IPI devido no desembaraço aduaneiro dos produtos de procedência estrangeira.
12/01/2011 IPI. CERVEJA CASEIRA ARTESANAL - Produção de cerveja no interior de choperia ou microcervejaria, por processo artesanal, para venda direta ao consumidor final e consumo exclusivamente dentro do estabelecimento produtor. Industrialização.
05/01/2011 IPI. IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA E IMPORTAÇÃO POR ORDEM - Aplicação e não aplicação de suspensão do IPI.
03/01/2011 IPI. INCENTIVO FISCAL - Crédito presumido de IPI para a aquisição de resíduos sólidos a serem utilizados como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de produtos.
03/01/2011 IPI. INCENTIVO FISCAL. REDUÇÃO DO VALOR DEVIDO - Bens desenvolvidos no País que sejam incluídos na categoria de bens de informática e automação.
28/12/2010 IPI. ETIQUETAS E RÓTULOS IMPRESSOS - Industrialização.
23/12/2010 IPI. BENEFÍCIO FISCAL. CRÉDITO - Aproveitamento dos créditos de IPI decorrentes da aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem utilizados na fabricação de produtos cuja saída seja com isenção ou alíquota zero.
10/12/2010 IPI. OPERAÇÕES COM PRODUTOS DESTINADOS À EXPORTAÇÃO. SUSPENSÃO - Hipóteses em que os produtos destinados à exportação poderão sair do estabelecimento industrial com suspensão do IPI.
08/12/2010 IPI. SIMPLES NACIONAL. SUSPENSÃO DE IPI - Industrialização por encomenda.
26/11/2010 IPI. SETOR AUTOMOTIVO. CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI COMO RESSARCIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP E DA COFINS - Governo concede crédito presumido de IPI para empresas montadoras e fabricantes de veículos instaladas ou que venham a se instalar nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
18/11/2010 IPI - DEMONSTRATIVO DE EXPORTAÇÃO. DE - Empresa comercial exportadora que houver adquirido produtos industrializados de pessoa jurídica industrial, com o fim específico de exportação, deverá apresentar à Receita Federal o Demonstrativo de Exportação (DE).
16/11/2010 IPI. DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO PRESUMIDO. DCP - Pessoa jurídica produtora e exportadora que apure crédito presumido do IPI, instituído pela Lei nº 9.363/1996, bem assim empresa comercial exportadora que houver adquirido produtos industrializados de pessoa jurídica industrial, com o fim específico de exportação, deverá apresentar trimestralmente o Demonstrativo do Crédito Presumido (DCP) referente à fruição do benefício.
05/11/2010 IPI. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Receita Federal disciplina os procedimentos para concessão, alteração, cancelamento e cassação de regime especial de substituição tributária do IPI.
22/10/2010 IPI. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS - Evento societário de cisão parcial.
18/10/2010 IPI. PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS. INCIDÊNCIA. ALÍQUOTAS - O correto tratamento tributário de um produto, relativamente ao IPI, depende da sua adequada classificação em um dos códigos da TIPI (NBM/SH) e da respectiva descrição, cuja responsabilidade é do próprio contribuinte.
04/10/2010 IPI. ÁGUA MINERAL. REGIME GERAL E REGIME ESPECIAL - Alíquotas e créditos.
30/09/2010 IPI. ISENÇÃO E SUSPENSÃO. ZONA FRANCA DE MANAUS - Remessa de produtos nacionalizados para a Zona Franca de Manaus (ZFM).
14/09/2010 IPI. SUSPENSÃO. COOPERATIVAS - Aquisições de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados à elaboração de produtos que específica.
26/08/2010 IPI. AQUISIÇÃO DE MP, PI E ME APLICADOS NA INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, INCLUSIVE IMUNES, ISENTOS OU TRIBUTADOS À ALÍQUOTA ZERO - Aproveitamento de crédito do IPI.
25/08/2010 IPI. EMPRESA COMERCIAL. IMPORTAÇÃO. EQUIPARAÇÃO A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - Saída dos produtos importados com incidência do IPI.

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