IPI na prática

Seu GUIA DE ICMS, IPI, ISS e Outros na Internet.

O Canal ICMS, IPI, ISS e Outros é essencial para operadores de departamento fiscal, contábil, auditoria e controladoria de empresas de todos os tipos de atividades e portes, bem como aos escritórios de contabilidade, advogados e empresários em geral.

Data Matéria
23/04/2025 IPI: OPERAÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA REALIZADA POR EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL - Forma de tributação.
23/04/2025 MATERIAL DE EMBALAGEM: APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO DE IPI NAS AQUISIÇÕES - Para a Receita Federal, cabe ao estabelecimento industrial ou a ele equiparado identificar quais dos materiais de embalagens adquiridos e utilizados em seu processo industrial geram direito ao crédito do IPI em consonância com as condições estabelecidas no regulamento do imposto.
14/04/2025 IPI: REVENDA DE INSUMOS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - Na revenda de insumos a pessoas que não sejam industriais ou revendedores, o estabelecimento industrial deve estornar o crédito do IPI?
14/04/2025 IPI: PRODUTOS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO. FATO GERADOR. OCORRÊNCIA - Os bens que forem incorporados ao ativo imobilizado do estabelecimento fabricante e do estabelecimento importador (estabelecimento industrial e equiparado a industrial) que deles saírem estão sujeitos à incidência do IPI?
08/04/2025 COMPENSAÇÃO COM SALDO CREDOR DO IPI APURADO NA ESCRITURAÇÃO DO CONTRIBUINTE IMPORTADOR COM IPI DEVIDO NO DESPACHO ADUANEIRO - É possível compensar créditos de IPI registrados na escrita fiscal com tributos incidentes na importação, no ato de registro da DI ou da Duimp?
07/04/2025 DCP: EXTINÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO TOTAL OU PARCIAL DA PESSOA JURÍDICA - Prazo para apresentação do Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI – DCP em caso de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial da pessoa jurídica.
17/03/2025 IPI. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. SUSPENSÃO DO IMPOSTO NA SAÍDA DO ESTABELECIMENTO - Fruição pelo importador por conta e ordem de benefício previsto por lei somente para o industrial.
17/03/2025 IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA: CONTRIBUINTE DO IPI - Estabelecimento importador que não efetuar qualquer industrialização nos produtos que importou ficará sujeito à incidência do IPI quando revender estes produtos no mercado interno, mesmo já tendo pago o IPI na importação?
14/03/2025 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Selo de controle. Obrigatoriedade.
19/02/2025 IPI. APARAS DE PAPEL. DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS. AQUISIÇÃO. VALOR TRIBUTÁVEL PARA PRODUTOS USADOS - Transformação.
19/02/2025 IPI. SUCATAS E APARAS DE PLÁSTICO. VALOR TRIBUTÁVEL PARA PRODUTOS USADOS. - Transformação.
14/01/2025 BLOCO K DA EFD: ESCRITURAÇÃO COMPLETA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 - Quais são os estabelecimentos que passam a ser obrigados à escrituração completa do Bloco K da EFD, a partir de 1º de janeiro de 2025?
19/12/2024 IPI: ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS OU EQUIPARADOS A INDUSTRIAL, QUE POSSUÍREM SEÇÃO DE VENDA A VAREJO ISOLADA DAS DEMAIS - Qual momento dar-se-á o fato gerador do IPI na saída de produto do estabelecimento industrial quanto aos produtos objeto de operação de venda a varejo ou consumidos no interior do estabelecimento?
19/12/2024 IPI. ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. AQUISIÇÃO. INÍCIO DE ATIVIDADE. SUSPENSÃO. APLICAÇÃO - Suspenção de IPI na aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem.
12/12/2024 AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM - IPI: SUSPENSÃO - Estabelecimentos que podem gozar da suspensão do IPI na aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem.
05/12/2024 ALCANCE DA EXPRESSÃO "PÃO DO TIPO COMUM", CONSTANTE NOS "EX 01" DOS CÓDIGOS 1901.20.10, 1901.20.90 E 1905.90.90 DA TIPI, E "PÃO COMUM" CONSTANTE NO ART. 1º, CAPUT, INCISO XVI, DA LEI Nº 10.925, DE 2004 - Receita Federal edita norma declarando o alcance da expressão "Pão do tipo comum", constante nos "Ex 01" dos códigos 1901.20.10, 1901.20.90 e 1905.90.90 da Tipi, e "Pão comum" constante no art. 1º, caput, inciso XVI, da Lei nº 10.925, de 2004.
04/12/2024 IPI: FATO GERADOR E CONTRIBUINTES - Quais são as principais hipóteses de ocorrência do fato gerador do IPI e quem são obrigados ao pagamento do imposto como contribuinte?
28/11/2024 IPI. SUSPENSÃO. ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. VENDA PARA EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA. FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO - Saída direta para embarque.
20/11/2024 IPI: PRODUTOS REMETIDOS PELO VENDEDOR, DE ESTABELECIMENTO LOCALIZADO FORA DA ZFM PARA ARMAZÉM GERAL LOCALIZADO NA ZFM, EM MOMENTO ANTERIOR À VENDA - Suspensão e isenção de IPI, bem como exigência do imposto quando não forem satisfeitos os requisitos que condicionaram a sua suspensão.
21/10/2024 IPI. EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL. IMPOSSIBILIDADE VALOR TRIBUTÁVEL MÍNIMO - Firmas interdependentes.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página