IPI na prática

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Data Matéria
10/08/2010 IPI. EMPRESAS AUTORIZADAS A OPERAR EM ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - Suspensão do IPI incidente sobre os bens adquiridos no mercado interno ou importados.
04/08/2010 IPI. ISENÇÕES E ANULAÇÃO DE CRÉDITO - Vendas para a Zona Franca De Manaus e Amazônia Ocidental. Produtos Nacionais e Nacionalizados.
21/07/2010 IPI. SALDO CREDOR - Hipóteses de transferências de saldos credores do IPI, apurados na escrita fiscal do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial.
19/07/2010 IPI. ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA E ESTABELECIMENTO COMERCIAL VAREJISTA - Conceitos para efeitos da legislação do IPI.
09/07/2010 PRAZO PARA SAÍDA DE PRODUTOS DO ESTABELECIMENTO - Prazo para a saída dos produtos do estabelecimento, após a emissão da nota fiscal, segundo as regras da legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
29/06/2010 IPI. CRÉDITOS. MATÉRIA-PRIMA, PRODUTO INTERMEDIÁRIO E MATERIAL DE EMBALAGEM PARA INTEGRAÇÃO OU CONSUMO EM PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO - As aquisições de produtos de estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional.
25/06/2010 IPI. CRÉDITOS. RESSARCIMENTO - Novos procedimentos para ressarcimento de créditos do IPI, decorrente de aquisição de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem, aplicados na industrialização, inclusive de produto isento ou tributado à alíquota zero.
17/06/2010 ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS OU EQUIPARADOS A INDUSTRIAL. VENDAS A VAREJO - Emissão de uma única nota fiscal, modelos 1 ou 1-A, ou ainda a Nota Fiscal Eletrônica, para o movimento diário da seção de varejo.
14/06/2010 CRÉDITO DE IPI. RESSARCIMENTO. COMPENSAÇÃO - Saldo credor de IPI remanescente na escrita fiscal de contribuinte.
27/05/2010 IPI. PRAZO PARA SAÍDA DE PRODUTOS DO ESTABELECIMENTO - Prazo para a saída dos produtos do estabelecimento, após a emissão da nota fiscal, segundo as regras da legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
27/05/2010 IPI. PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. CARACTERIZAÇÃO. EMBALAGEM DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃO - Embalagens de Transporte e de Apresentação.
24/05/2010 IPI. SUSPENSÃO. SETOR AUTOMOTIVO - Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem.
14/05/2010 IPI. ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL. PRODUTOS IMPORTADOS - Débitos e Créditos do IPI.
12/04/2010 IPI. EQUIPARAÇÃO A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - Estabelecimentos, atacadistas ou varejistas, que adquirirem produtos de procedência estrangeira, importados por sua conta e ordem ou por encomenda.
12/04/2010 IPI. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Retorno dos produtos industrializados por encomenda. Obrigações acessórias.
12/04/2010 IPI. PRAZO PARA SAÍDA DE PRODUTOS DO ESTABELECIMENTO - Prazo para a saída dos produtos do estabelecimento, após a emissão da nota fiscal, segundo as regras da legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
12/04/2010 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) - Códigos, períodos de apuração e prazos para pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), inclusive para as microempresas e empresas de pequeno porte não optantes do regime tributário do Simples Nacional.
08/04/2010 IPI. CRÉDITOS DE OUTRA NATUREZA - Cancelamento de nota fiscal e nos casos em que tenha havido lançamento antecipado do IPI em função de vendas à ordem ou para entrega futura.
08/04/2010 IPI. AQUISIÇÃO COM SUSPENSÃO. CRÉDITO - Não geram direito a crédito do IPI aquisições de Matérias-primas (MP), Produtos Intermediários (PI) e Materiais de Embalagem (ME) com suspensão do imposto.
05/04/2010 IPI. MÓVEIS. ALÍQUOTA - Fixada em 5% a alíquota do IPI sobre móveis, para fatos geradores ocorridos a partir de 01/04/2010.

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