IPI na prática

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Data Matéria
27/12/2011 IPI. TRANSFORMAÇÃO - Utilização de produtos registrados como matéria-prima de um novo produto.
13/12/2011 IPI. MATÉRIA-PRIMA, PRODUTO INTERMEDIÁRIO E MATERIAL DE EMBALAGEM. VENDA COM SUSPENSÃO - Manutenção e utilização de créditos. Ressarcimento. Compensação.
27/10/2011 IPI. MATERIAL DE EMBALAGEM. SUSPENSÃO. PRODUTOR RURAL - Suspensão do IPI nas saídas de material de embalagem do estabelecimento fabricante quando o adquirente for produtor rural (pessoa física).
21/09/2011 IPI. SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA QUE SE REVELA DEFEITUOSA OU IMPRESTÁVEL PARA O FIM A QUE SE DESTINA - Não incide IPI na importação de mercadoria estrangeira idêntica, em igual quantidade e valor, e que se destine a reposição de outra anteriormente importada que se tenha revelado, após o desembaraço aduaneiro, defeituosa ou imprestável para o fim a que se destinava.
18/07/2011 IPI. PEDIDO DE RESSARCIMENTO. SALDO CREDOR - Aproveitamento dos créditos de IPI decorrentes da aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem utilizados na fabricação de produtos cuja saída seja Não Tributada ("NT").
05/07/2011 IPI. INCIDÊNCIA. ATIVIDADE GRÁFICA - Industrialização. Incidência.
30/06/2011 IPI. COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS IMPORTADOS - Equiparação do estabelecimento importador a estabelecimento industrial.
17/06/2011 IPI. ISENÇÃO E SUSPENSÃO. ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM E AMAZÔNIA OCIDENTAL. GATT - Produtos nacionalizados.
09/06/2011 IPI. DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS - Emissão de NF-e e DANFE para acompanhar os produtos devolvidos.
09/06/2011 IPI. ESCRITURAÇÃO FISCAL - Manutenção de livros e documentos que servirem de base à sua escrituração e demais elementos compreendidos no documentário fiscal do estabelecimento.
31/05/2011 IPI. DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS. CRÉDITO - Procedimentos para apropriação dos créditos do IPI por devolução ou retorno de produtos.
31/05/2011 IPI. PRODUTOS ADQUIRIDOS DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO-CONTRIBUINTE DO IPI. CRÉDITOS - Quando der saída a produtos tributados à alíquota zero, isentos ou imunes, pode o estabelecimento industrial que adquire matérias‐primas (MP), produtos intermediários (PI) e material de embalagem (ME) de comerciante atacadista não‐contribuinte do IPI creditar‐se do IPI a eles relativo, calculado sobre o valor constante da respectiva nota fiscal de aquisição?
27/05/2011 IPI. SUSPENSÃO. APLICAÇÃO - Bonificações e doações de componentes acessórios e partes e peças autopropulsados.
02/05/2011 IPI. SAÍDA DE SUCATA, APARAS, RESÍDUOS, FRAGMENTOS E SEMELHANTES - Manutenção de crédito do IPI.
18/04/2011 IPI. FALTA DE LANÇAMENTO DO VALOR, TOTAL OU PARCIAL, DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) NA RESPECTIVA NOTA FISCAL - Multa. Lançamento de Ofício
14/02/2011 IPI. CRÉDITO PRESUMIDO - Matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem, adquiridos de comerciante atacadista não contribuinte do IPI.
14/02/2011 IPI. FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - Hipótese em que não se considera industrialização a manipulação em farmácia de medicamentos oficinais e magistrais.
02/02/2011 IPI. ANULAÇÃO DO CRÉDITO - Hipóteses em que os créditos do IPI deverão anulados na escrituração fiscal do contribuinte.
02/02/2011 IPI. ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS - Requisitos exigidos pela legislação para a escrituração de créditos do IPI.
25/01/2011 IPI. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Obrigações acessórias em relação ao IPI que as empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional estão sujeitas.

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