IPI na prática

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Data Matéria
24/03/2010 IPI. CRÉDITOS, INCLUSIVE DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO, BEM COMO OS DE USO E CONSUMO DO ESTABELECIMENTO. POSSIBILIDADES - Créditos básicos do IPI aos quais tem direito o estabelecimento industrial e a ele equiparado.
19/02/2010 REGISTRO ESPECIAL PARA O PAPEL IMUNE - Os fabricantes, os distribuidores, os importadores, as empresas jornalísticas ou editoras e as gráficas que realizarem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos deverão apresentar pedido de renovação do Registro Especial até 26/02/2010.
28/01/2010 IPI. INDUSTRIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL - Regime geral ou especial de tributação.
13/01/2010 IPI. CRÉDITO PRESUMIDO. RESÍDUOS SÓLIDOS UTILIZADOS COMO MATÉRIAS-PRIMAS OU PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS - Estabelecimentos industriais poderão apropriar crédito presumido de IPI nas aquisições de resíduos sólidos utilizados como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos.
01/12/2009 SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADE DE INDUSTRIALIZAÇÃO SOB ENCOMENDA - Suspensão do IPI nas saídas de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e materiais de embalagens (ME) destinados à industrialização por encomenda.
27/11/2009 CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE CRÉDITO DE IPI - Nova súmula trata da correção monetária sobre o creditamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
23/11/2009 INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO NAS ÁREAS DA SUDAM, SUDENE E NA REGIÃO CENTRO-OESTE, EXCETO NO DISTRITO FEDERAL - Empreendimentos industriais que especifica instalados nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, e na região Centro-Oeste, exceto no Distrito Federal, farão jus a crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a ser deduzido na apuração deste imposto.
23/11/2009 INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE - Crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como ressarcimento do PIS/PASEP e da COFINS no montante do valor das contribuições devidas, em cada mês, decorrente das vendas no mercado interno dos produtos que menciona.
20/11/2009 BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO. IPI. ISENÇÃO OU REDUÇÃO - Decreto altera relação de bens de informática beneficiados com isenção ou redução do IPI.
11/11/2009 IPI. MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM - Suspensão do IPI sobre saídas de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a estabelecimento que se dedique, preponderantemente, à elaboração de produtos classificados nos Capítulos 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23 (exceto códigos 2309.10.00 e 2309.90.30 e Ex-01 no código 2309.90.90), 28, 29, 30, 31 e 64, no código 2209.00.00 e 2501.00.00, e nas posições 21.01 a 21.05.00.
09/11/2009 IPI. SIMPLES NACIONAL. OPERAÇÕES DE SAÍDAS COM SUSPENSÃO - Na hipótese de operação que poderia ser realizada com suspensão de IPI, conforme previsto na legislação desse imposto, é vedada a desconsideração do percentual relativo ao IPI.
06/10/2009 IPI. PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. CARACTERIZAÇÃO. EMBALAGEM DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃO - Embalagens de Transporte e de Apresentação.
16/09/2009 IPI. ISENÇÕES E ANULAÇÃO DE CRÉDITO - Zona Franca De Manaus E Amazônia Ocidental. Produtos Nacionalizados.
08/09/2009 IPI. DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS - Direito a créditos do IPI por devolução ou retorno de produtos.
10/08/2009 IPI. SAÍDA DE PRODUTOS A TÍTULO DE CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - Fato gerador do imposto.
10/08/2009 IPI. SUSPENSÃO DO IPI NA IMPORTAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E DE MATERIAIS DE EMBALAGEM - Estabelecimento industrial fabricante, com preponderância no desenvolvimento ou na produção de bens e serviços de informática e automação.
17/07/2009 IPI. PRAZO PARA SAÍDA DE PRODUTOS DO ESTABELECIMENTO - Prazo para a saída dos produtos do estabelecimento, após a emissão da nota fiscal, segundo as regras da legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
08/07/2009 IPI. IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO. EQUIPARAÇÃO - Estabelecimentos filiais.
02/07/2009 IPI. ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA E ESTABELECIMENTO COMERCIAL VAREJISTA - Conceitos para efeitos da legislação do IPI.
04/06/2009 INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Não-configuração.

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