IPI na prática

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Data Matéria
03/10/2008 IPI. SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO DE EMBALAGENS DE PRODUTOS PARA VENDA - Caracterização de operação de industrialização.
24/09/2008 IPI. EQUIPARAÇÃO A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - Alteração dos dados cadastrais do estabelecimento, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
18/09/2008 IPI. BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES - Alterado período de apuração do IPI incidente sobre bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres (de decencial para mensal), bem como o prazo para recolhimento do imposto.
16/09/2008 IPI. CRÉDITOS POR DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS - Procedimentos fiscais a serem observados pelos estabelecimentos envolvidos nas operações.
16/09/2008 IPI. CRÉDITO DO IPI. INSUMOS EMPREGADOS NO PROCESSO PRODUTIVO QUE NÃO SE AGREGAM AO PRODUTO FINAL - Responsabilidade do estabelecimento industrial, ou a ele equiparado, identificar quais as matérias-primas e os produtos intermediários consumidos em seu processo industrial que geram direito ao crédito do IPI.
16/09/2008 IPI. MUDANÇA DE ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos a serem observados na transferência de todo o estoque de produtos, juntamente com o estabelecimento, por motivo de mudança de endereço.
05/09/2008 IPI. OPERAÇÃO DE DESBOBINAMENTO E CORTE DE BOBINAS E CHAPAS DE AÇO, SEM ALTERAÇÃO DE SUA ESPESSURA - Industrialização na modalidade de beneficiamento, ainda que efetuada para atender a encomenda ou pedido de adquirentes.
04/09/2008 ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E EQUIPARADO A INDUSTRIAL. VENDAS A VAREJO A CONSUMIDORES, NÃO CONTRIBUINTES DO IPI - Emissão de Notas Fiscais, inclusive nos casos de necessidade de emissão concomitante do Cupom Fiscal por equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, nessas operações a varejo.
19/08/2008 IPI. ISENÇÃO. AUTOMÓVEL ADQUIRIDO POR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA - Acidente com perda total do bem.
04/08/2008 IPI. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Retorno dos produtos industrializados por encomenda. Obrigações acessórias.
04/08/2008 IPI. EQUIPARAÇÃO A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - Estabelecimentos, atacadistas ou varejistas, que adquirirem produtos de procedência estrangeira, importados por sua conta e ordem ou por encomenda.
09/07/2008 IPI. BEBIDAS. CERVEJA DE MALTE E CHOPE - Alíquotas específicas.
03/07/2008 IPI. CRÉDITOS DE IPI. INSUMOS TRIBUTADOS UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS SUJEITOS À ALÍQUOTA ZERO - Compensação com outros tributos e contribuições.
18/06/2008 IPI. INDUSTRIALIZAÇÃO - Operações que caracterizam e operações que não caracterizam industrialização.
14/06/2008 IPI. SUSPENSÃO - lnsumos destinados à industrialização de produtos a serem exportados.
13/06/2008 IPI. EXPORTAÇÃO - Crédito presumido do IPI para ressarcimento das contribuições para PIS/PASEP e COFINS.
13/06/2008 IPI. SUSPENSÃO - Aquisição de embalagem.
11/06/2008 IPI. INDUSTRIALIZAÇÃO. BENEFICIAMENTO - Instalação de software em máquinas para transações eletrônicas, adquiridas de terceiros para revenda.
11/06/2008 IPI. INDUSTRIAZAÇÃO. CONCEITO - Operação denominada "sequenciamento".
05/06/2008 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) - Códigos, períodos de apuração e prazos para pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), inclusive para as microempresas e empresas de pequeno porte não optantes do regime tributário do Simples Nacional.

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