IPI na prática

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Data Matéria
04/06/2008 IPI. OPERAÇÃO DE DESBOBINAMENTO E CORTE DE BOBINAS E CHAPAS DE AÇO, SEM ALTERAÇÃO DE SUA ESPESSURA - Caracterização de operação de industrialização na modalidade de beneficiamento.
30/05/2008 IPI. CREDITOS. SAÍDAS DE PRODUTOS TRIBUTADOS À ALÍQUOTA ZERO, ISENTOS OU IMUNES - Direito ao crédito do IPI nas aquisições de matérias‐primas (MP), produtos intermediários (PI) e material de embalagem (ME) de estabelecimento atacadista não‐contribuinte do IPI.
30/05/2008 IPI/ISS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Incidência do IPI sobre produtos resultantes de operações caracterizadas como industrialização, no processo de industrialização por encomenda.
15/05/2008 IPI. PAPEL DESTINADO À IMPRESSÃO DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Contribuintes que consumirem ou utilizarem em outra finalidade, ou remeterem a pessoas diferentes de empresas jornalísticas ou editoras, papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos. Incidência.
08/05/2008 IPI. IMPORTAÇÃO DE BENS. PESSOA FÍSICA - O IPI incide sobre a importação, feita por pessoa física, de bem para uso próprio, uma vez que a lei não faz distinção entre esta e a pessoa jurídica.
08/05/2008 IPI. INDUSTRIALIZAÇÃO. RENOVAÇÃO - Execução por encomenda de purificação e recuperação de óleos industriais e diesel usados.
07/05/2008 IPI ACONDICIONAMENTO. TRANSPORTE - Não constitui industrialização a colocação de produto líquido a granel em embalagem destinada exclusivamente ao transporte.
07/05/2008 IPI. CRÉDITO. ANULAÇÃO - Produto nacionalizado. Remessa para ZFM.
07/05/2008 IPI. ISENÇÃO. REMESSA PARA ZFM - Produtos nacionalizados.
09/04/2008 IPI. TRANSFERÊNCIA DE BENS. FATO GERADOR - Desmembramento de atividades industriais realizadas por um estabelecimento industrial ou a ele equiparado, deslocando parte delas para um novo endereço e constituindo no local do estabelecimento primitivo uma subsidiária.
07/04/2008 IPI. TRANSFERÊNCIA DE BENS. FATO GERADOR - Desmembramento de atividades industriais realizadas por um estabelecimento, deslocando parte delas para um novo endereço e constituindo no local do estabelecimento primitivo uma subsidiária que passará a exercer a outra parte da atividade industrial.
17/03/2008 IPI. RECONDICIONAMENTO DE PNEUS. INDUSTRIALIZAÇÃO. INCIDÊNCIA DO IPI. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - Possibilidade de concomitância do IPI e do ISSQN.
14/03/2008 IPI. CRÉDITO PRESUMIDO NA EXPORTAÇÃO - Base de cálculo do crédito presumido. ICMS, frete e seguro.
06/03/2008 IPI. RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO - Créditos de IPI. Fabricação de produtos tributados à alíquota zero.
19/02/2008 RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI - Hipóteses de transferências de saldos credores de IPI.
19/02/2008 REGIMES ADUANEIROS. SUSPENSÃO DO IPI. RECOF - Despacho para consumo.
14/02/2008 INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Porque o ADI RFB nº 20/2007 vem gerando tanta polêmica?
12/02/2008 IPI. ATIVIDADE GRÁFICA - Impressos personalizados. Industrialização.
11/02/2008 IPI. EMBALAGEM VAZIA. CLASSIFICAÇÃO FISCAL. FATO GERADOR - Constitui fato gerador do IPI a saída de embalagem vazia de estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, não interessando a finalidade a que se destina nem o título jurídico de que decorra a saída.
26/11/2007 IPI. ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E OS QUE LHES SÃO EQUIPARADOS - Créditos de do IPI relativo a MP, PI e ME, adquiridos para emprego na industrialização de produtos tributados, incluindo-se entre as matérias-primas e produtos intermediários aqueles que, embora não integrando ao novo produto, forem consumidos no processo de industrialização.

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