IPI na prática

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Data Matéria
22/11/2007 IPI. SUSPENSÃO - Suspensão do IPI relativo às MP, PI e ME adquiridos por empresas preponderantemente exportadoras.
24/10/2007 IPI . ESCRITURAÇÃO DE CRÉDITOS - Aquisições de insumos isentos, não-tributados e tributados à alíquota zero.
24/10/2007 IPI. RESSARCIMENTO - Créditos relativos às aquisições desoneradas do imposto, destinadas ao ativo permanente e ao uso e consumo.
02/10/2007 IPI. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS - Incidência na saída do importador. Base de cálculo.
02/10/2007 IPI - Estabelecimentos comerciais de produtos cuja industrialização haja sido realizada por outro estabelecimento da mesma firma ou de terceiro, mediante a remessa, por eles efetuada, de matérias-primas, produtos intermediários, embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos. Equiparação a estabelecimento industrial.
25/09/2007 IPI. FUMOS. CAMPO DE INCIDÊNCIA - Industrialização por encomenda. Suspensão. Base de cálculo.
25/09/2007 CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI - Insumos com alíquota zero. Exclusão da base de cálculo.
25/09/2007 CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI - Retificação do regime de apuração. Impossibilidade.
24/09/2007 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) - Saldo credor acumulado de IPI ao final de um trimestre. Hipóteses de transferências admitidas pela legislação vigente.
24/09/2007 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) - Produtos tributados à alíquota zero, isentos ou imunes, adquiridos de comerciante atacadista não-contribuinte do IPI. Crédito presumido.
24/09/2007 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) - Períodos de apuração e prazos para pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
04/09/2007 IPI. CRÉDITOS. COMPENSAÇÃO - Suspensão de IPI na aquisição de insumos destinados à fabricação dos produtos autopropulsados nele arrolados.
28/08/2007 IPI. NOTA FISCAL COMPLEMENTAR - Nota Fiscal emitida na complementação do IPI sobre produtos fabricados, ou importados, remetidos pelo próprio fabricante, ou importador, ou outro estabelecimento equiparado a industrial. Considerações.
02/08/2007 IPI. SUSPENSÃO - Produtos industrializados sob encomenda, com o fornecimento de matérias-primas, produtos intermediários, embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos por parte do encomendante.
02/08/2007 IPI. INCIDÊNCIA - Confecção de matrizes serigráficas destinadas à impressão gráfica, ainda que industrializadas sob encomenda de terceiros.
02/08/2007 IPI. PRODUTOS NACIONALIZADOS. ISENÇÃO - Remessa para a Zona Franca de Manaus (ZFM).
16/07/2007 IPI. FATO GERADOR - Operações que não constituem fato gerador do IPI.
16/07/2007 MUDANÇA DE ENDEREÇO ESTABELECIMENTO - Saída de produtos por motivo de mudança de endereço do estabelecimento. Incidência do IPI.
16/07/2007 IPI. SALDO CREDOR ACUMULADO AO FINAL CADA TRIMESTRE - Hipóteses de transferências atualmente em vigor.
16/07/2007 IPI. CRÉDITO PRESUMIDO - Crédito presumido do IPI relativo a matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material de embalagem (ME), adquiridos de comerciante atacadista não-contribuinte do IPI.

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