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Data Matéria
14/04/2015 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ESTADOS DE GOIÁS E DE SÃO PAULO - CONFAZ altera o Protocolo ICMS 82/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, realizadas entre contribuições dos Estados de Goiás e de São Paulo.
14/04/2015 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ESTADOS DO PARANÁ E DE SÃO PAULO - CONFAZ altera o Protocolo ICMS 71/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, entre contribuintes dos Estados do Paraná e de São Paulo.
14/04/2015 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DE SÃO PAULO - CONFAZ altera o Protocolo ICMS 32/14, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, entre contribuintes dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.
14/04/2015 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ESTADOS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO - CONFAZ altera o Protocolo ICMS 32/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, entre contribuintes dos Estados de Minas Gerais e São Paulo.
14/04/2015 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ESTADOS DO ESPÍRITO SANTO E DE SÃO PAULO - CONFAZ altera o Protocolo ICMS 20/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, realizadas entre contribuintes dos Estados do Espírito Santo e de São Paulo.
14/04/2015 AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ESTADOS DE ESPÍRITO SANTO E SÃO PAULO - CONFAZ altera o Protocolo ICMS 24/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, realizadas entre contribuintes dos Estados de Espírito Santo e São Paulo.
31/03/2015 PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL, PARA DEMONSTRAR, QUANDO EXIGIDO, O ABATIMENTO DO VALOR DO ICMS DESONERADO, POR MEIO DE BENEFÍCIO FISCAL, NO VALOR DA OPERAÇÃO - CONFAZ edita Ajuste SINIEF que altera o Ajuste SINIEF 10/12, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal, para demonstrar, quando exigido, o abatimento do valor do ICMS desonerado, por meio de benefício fiscal, no valor da operação, produzindo efeitos a partir de 1º de abril de 2015.
31/03/2015 MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO CONTRIBUINTE DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E - CONFAZ aprova o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.
31/03/2015 LEIAUTE E A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO DE ANÁLISE FUNCIONAL DE PAF-ECF EM FORMATO XML - CONFAZ altera Ato COTEPE/ICMS que dispõe sobre o leiaute e a especificação técnica para elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF em formato XML.
30/03/2015 GUIA PRÁTICO DA EFD-ICMS/IPI. VERSÃO 2.0.16 - Publicada a versão 2.0.16 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI.
30/03/2015 MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (SAT) - CONFAZ altera Ato COTEPE/ICMS que dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), que estabelece a disciplina geral e as especificações técnicas básicas do SAT.
30/03/2015 LEIAUTE DO CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - SAT (CF-E-SAT) - CONFAZ altera Ato COTEPE/ICMS que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT).
30/03/2015 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A GERAÇÃO DE ARQUIVOS DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD, E CONVALIDA PROCEDIMENTOS - CONFAZ altera Ato COTEPE ICMS que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD, e convalida procedimentos.
30/03/2015 ESPECIFICAÇÃO DE REQUISITOS TÉCNICOS DA BOBINA DE PAPEL PARA USO EM EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) - CONFAZ Altera Ato COTEPE ICMS que dispõe sobre a Especificação de Requisitos Técnicos da bobina de papel para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
30/03/2015 PROGRAMA APLICATIVO FISCAL - EMISSOR DE CUPOM FISCAL (PAF-ECF) E DO SISTEMA DE GESTÃO UTILIZADO POR ESTABELECIMENTO USUÁRIO DE EQUIPAMENTO ECF - CONFAZ altera o ATO COTEPE/ICMS que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.
30/03/2015 OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL - GLGN. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - CONFAZ divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações relativas a operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.
30/03/2015 ORIENTAÇÃO DE PREENCHIMENTO DA NF-E. VERSÃO 3.10 - CONFAZ aprova documento Orientação de Preenchimento da NF-e - versão 2.02, com orientação para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, atualizado para o leiaute versão 3.10, produzindo efeitos a partir de 1º de abril de 2015.
30/03/2015 ESPECIFICAÇÃO DE REQUISITOS DO MEDIDOR VOLUMÉTRICO DE COMBUSTÍVEIS (ER-MVC) - CONFAZ altera Ato COTEPE/ICMS que dispõe sobre a Especificação de Requisitos do Medidor Volumétrico de Combustíveis (ER-MVC).
26/03/2015 NOTA FISCAL ELETRÔNICA TERÁ VERSÃO 3.10 A PARTIR DE 1º DE ABRIL - A partir 01/04/2015 será obrigatória a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na versão 3.10. A partir da referida dada, documentos fiscais eletrônicos emitidos na versão 2.0 não serão mais aceitos.
24/02/2015 ICMS. PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL (PMPF) PARA COMBUSTÍVEIS - CONFAZ divulga preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para combustíveis, aplicável a partir de 1º de março de 2015.

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