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Data Matéria
24/02/2015 ICMS. MARGENS DE VALOR AGREGADO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO, E COM OUTROS PRODUTOS - Alteradas as margens de valor agregado (MVA) para combustíveis, lubrificantes e outros produtos, com aplicação nos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul a partir de 01/03/2015.
21/01/2015 EFD-ICMS/IPI. VERSÃO 2.1.1 DO PVA DA EFD-ICMS/IPI - Disponibilizada nova versão do PVA da EFD-ICMS/IPI.
30/12/2014 CONVÊNIOS ICMS 114 A 132/14. ASSUNTOS DIVERSOS. RATIFICAÇÃO NACIONAL - CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 114 a 132/14.
24/12/2014 STF SUSPENDE LEI MINEIRA QUE AUTORIZAVA BENEFÍCIO DE ICMS SEM CONVÊNIO INTERESTADUAL - Lei Estadual que autoriza o Poder Executivo de Minas Gerais a conceder crédito presumido de ICMS até 100% do imposto devido nas operações de saída, em tese, é inconstitucional.
24/12/2014 MARGENS DE VALOR AGREGADO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO, E COM OUTROS PRODUTOS, BEM ASSIM ALTERA O PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL (PMPF) DE COMBUSTÍVEIS - CONFAZ altera margens de valor agregado de combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos, bem assim altera o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis para as unidades federadas nele relacionadas.
15/12/2014 CONFAZ. PUBLICAÇÃO. PROTOCOLOS ICMS DIVERSOS. DOU DE 15/12/2014 - CONFAZ divulga Protocolos ICMS diversos que dispõem sobre diversos assuntos.
11/12/2014 CONFAZ. PUBLICAÇÃO. PROTOCOLOS ICMS DIVERSOS - CONFAZ divulga Protocolos ICMS diversos que dispõem sobre regime de substituição tributária e sobre documentos fiscais eletrônicos, entre outros.
10/12/2014 CONFAZ. PUBLICAÇÃO. AJUSTES SINIEF E CONVÊNIOS ICMS DIVERSOS - CONFAZ divulga Ajustes SINIEF e Convênios ICMS diversos que dispõem sobre documentos fiscais eletrônicos, benefícios fiscais diversos, emissor de cupom fiscal, combustíveis, entre outros.
24/11/2014 ICMS. COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO. MARGENS DE VALOR AGREGADO E PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL (PMPF) - CONFAZ altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, e divulga preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
13/11/2014 NÃO INCIDE ICMS SOBRE TRANSPORTE DE MERCADORIAS PELOS CORREIOS - Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos serviços de transportes de mercadorias realizados pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).
10/11/2014 ICMS/ST. PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL (PMPF) DE COMBUSTÍVEIS - CONFAZ divulga preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis que as unidades federadas por ele indicadas adotarão, a partir de 16 de novembro de 2014.
10/11/2014 ICMS/ST. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO, E COM OUTROS PRODUTOS. NOVOS PERCENTUAIS PARA MVA - CONFAZ divulga novas margens de valor agregado a serem utilizadas, a partir de 10/11/2014, nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
20/10/2014 REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO, E COM OUTROS PRODUTOS - Alterada as Tabelas II, III, V, VII, IX, X, XI, XII anexas ao ATO COTEPE/ICMS que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
20/10/2014 ICMS/ST. ICMS/SP-PE. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM AUTOPEÇAS - Início de aplicação do regime de substituição tributária do ICMS nas operações com autopeças entre contribuintes dos Estados de São Paulo e de Pernambuco é prorrogado para 1º de dezembro de 2014.
18/09/2014 PROTOCOLO ICMS 21/11. EXIGÊNCIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS QUE DESTINEM MERCADORIA OU BEM A CONSUMIDOR FINAL, CUJA AQUISIÇÃO OCORRER DE FORMA NÃO PRESENCIAL NO ESTABELECIMENTO REMETENTE. ICMS NO ESTADO DE DESTINO EM COMPRAS NA INTERNET - STF declara a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/11 do CONFAZ.
17/09/2014 ICMS-SP/SE. ICMS/ST. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM ALIMENTOS E ARTIGOS DE PAPELARIA - Substituição tributária do ICMS em operações com alimentos e artigos de papelaria entre contribuintes dos Estados de São Paulo e Sergipe é adiada.
09/09/2014 ICMS-SP/RJ. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CONFAZ altera Protocolo ICMS que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios entre contribuintes dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.
08/09/2014 ICMS-SP/MT. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. TOALHAS DE COZINHA - Toalhas de cozinha são incluídas no rol de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária do ICMS em operações realizadas entre contribuintes do Estado de Mato Grosso e São Paulo.
08/09/2014 ICMS-SP/DF. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. TOALHAS DE COZINHA - Toalhas de cozinha são incluídas no rol de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária o ICMS em operações realizadas entre contribuintes do Estado de São Paulo e do Distrito Federal.
05/09/2014 ICMS. CONVÊNIOS ICMS 76 A 98/14. RATIFICAÇÃO NACIONAL - CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 76 a 98/14.

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