Perguntas e Respostas

• CRÉDITOS DE PIS E COFINS - ATIVO IMOBILIZADO

  Pergunta n° 54579, postada em 28/8/2019, às 11:14

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa tributada pelo Lucro Real, sujeita ao PIS e COFINS não cumulativo, atividade indústria, compra diversos bens pra o seu Ativo Imobilizado, máquinas, equipamentos, veículos caminhões, veículos automóveis, tratores e empilhadeiras, sendo esses bens novos e usados. Perguntas: 1. A empresa pode creditar-se de PIS e COFINS não cumulativo de bens usados e que foram classificados no ativo imobilizado, ou só para bens novos ? 2. A empresa pode creditar-se de PIS e COFINS não cumulativo na compra de bens veículos caminhões, veículos automóveis tratores e empilhadeiras ? Se sim, bens usados e novos ou só novos ? 3. Uma empresa que tem como atividade somente comercial (só é comerciante), não é indústria, pode creditar-se de PIS e COFINS não cumulativo sobre os bens do Ativo Imobilizado de máquinas, equipamentos, veículos caminhões, veículos automóveis, tratores, empilhadeiras ? Sem mais, agradecemos a V.Sas., pela atenção de sempre, pedimos por gentileza as respect...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• COMPRA FORA DO ESTADO DE INSUMOS PARA O CAFÉ DA MANHÃ E ALIMENTAÇÃO DE POUSADA

  Pergunta n° 54578, postada em 28/8/2019, às 11:09

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Quando uma Pousada inclui no valor da hospedagem o café da manhã e as refeições servidas aos hóspedes é devido ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA pela compra fora do estado dos produtos para preparação do café da manhã e das refeições? Att, Marcia

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• MEI QUE ADQUIRI MERC COM ST INTERNO DE OUTRO ESTADO

  Pergunta n° 54577, postada em 28/8/2019, às 11:02

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Quando um MEI adquiri fora do estado do RJ mercadoria sujeita ao regime de ST interno ele tem que fazer o recolhimento desse ICMS ST quando a mercadoria entra no Estado do RJ? Att, Marcia

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CÁLCULO DA DEPRECIAÇÃO SOBRE O IMOBILIZADO VALOR BRUTO OU VALOR LÍQUIDO DOS IMPOSTOS CREDITADOS

  Pergunta n° 54576, postada em 28/8/2019, às 11:00

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  1. O cálculo da depreciação contábil sobre os bens do Ativo Imobilizado, tem como base o valor total bruto da nota fiscal de compra, ou sobre o valor líquido, isto é, já deduzido dos créditos fiscais não cumulativos de ICMS, PIS e COFINS ? Exemplo: compra de uma máquina por R$ 3.500.000,00, valor dos créditos de ICMS dentro do Estado, mais créditos de PIS e COFINS não cumulativos, valor total dos créditos fiscais de R$ 953.750,00, portanto, o valor líquido do Ativo Imobilizado é de R$ 2.546.250,00, ou seja, o cálculo da depreciação contábil é sobre o valor bruto do Ativo Imobilizado máquinas R$ 3.500.000,00 ou sobre valor líquido de R$ 2.546.250,00 ? 2. Compra de empilhadeira, deve ser tratado e considerado para fins contábeis como "veículo" ou "máquina" no Ativo Imobilizado ? 3. Para fins de taxa de depreciação fiscal "empilhadeira", deve ser considerado como "veículo" ou "máquina" ? Sem mais, agradecemos a V.Sas., pela atenção de sempre, pedimos por gentileza a...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CRÉDITOS DE ICMS - COMPRA DE ATIVOS IMOBILIZADOS NOVOS E USADOS

  Pergunta n° 54575, postada em 28/8/2019, às 10:48

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  A nossa empresa é tributada pelo Lucro Real e tem como atividade indústria, tem filiais em diversos Estados do Brasil, a sede fica no Estado de São Paulo. A nossa empresa através dessas filiais compra Ativos Imobilizados novos e usados, tais como máquinas, equipamentos, veículos caminhões, veículos automóveis, tratores, empilhadeiras e outros bens. Temos também outras empresas do mesmo grupo empresarial e que são tributadas pelo Lucro Presumido e que também compram máquinas e equipamentos novos e usados e demais bens conforme acima mencionados. Algumas empresas tem apenas a atividade de comércio (só comerciante). Perguntas: 1. O crédito de ICMS sobre bens do Ativo Imobilizado pode ser feito sobre a compra de bens usados ou somente sobre bens novos ? 2. A empresa tem direito ao crédito de ICMS sobre os bens máquinas, equipamentos e outros bens do Ativo Imobilizado importados ? Se sim, o crédito de ICMS desses bens importados pode ser feito independentemente se os ben...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONTABILIZAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL E LEASING

  Pergunta n° 54574, postada em 28/8/2019, às 10:31

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Temos empresas do mesmo grupo econômico empresarial, algumas tributadas pelo Lucro Real e outras pelo Lucro Presumido. Todas essas empresas como arrendatárias tem arrendamento mercantil financeiro e arrendamento operacional de bens máquinas, equipamentos, empilhadeiras, veículos caminhões, veículos automóveis e tratores. Perguntas: 1. É verdade que a partir de 2019 todas as empresas, independentemente da forma de tributação, devem contabilizar o arrendamento mercantil no grupo do Ativo Imobilizado e não mais nas contas de resultado DRE como custo e despesa, de acordo com a NBC TG 06 (R3) - IFRS 16 ? 2. Se sim, a obrigatoriedade dessa contabilização é apenas para as sociedades de grande porte, de acordo com a Lei nº 11.638/07, isto é, que faturam acima de R$ 300.000.000,00 por ano, ou também para as pequenas e médias empresas de acordo com o CPC PME (R1) e NBC TG 1000 (R1), isto é, que faturam acima de R$ 4.800.000,00 até R$ 300.000.000,00 ? 3. A contabilização ta...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CRÉDITOS DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO - ARRENDAMENTO MERCANTIL E LEASING

  Pergunta n° 54573, postada em 28/8/2019, às 09:53

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Temos diversas empresas do mesmo grupo empresarial, tributadas pelo Lucro Real e submetidas ao PIS e COFINS não cumulativo, cujas empresas estão espalhadas por todo Brasil. Todas essas empresas como arrendatárias tem arrendamento mercantil e leasing de bens máquinas, equipamentos e empilhadeiras e que são todos utilizados na suas atividades operacionais e objeto da empresa. Perguntas: 1. A nossa empresa como arrendatária de contrato de arrendamento mercantil e leasing pode creditar-se de PIS e COFINS não cumulativo ? Se sim, como creditar-se do PIS e COFINS não cumulativo se o valor do PIS e COFINS não cumulativo não vem destacado na nota fiscal de serviços ou recibo do arrendador ? O crédito de PIS e COFINS não cumulativo é imediato em 100% no mesmo mês do arrendamento ou na base de 1/48 ou 1/60 ? 2. Se sim, o crédito de PIS e COFINS não cumulativo sobre bens objeto de arrendamento mercantil de máquinas, equipamentos e empilhadeiras, pode ser feito por indústrias e...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CRÉDITOS DE ICMS - ARRENDAMENTO MERCANTIL E LEASING

  Pergunta n° 54572, postada em 28/8/2019, às 09:43

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Temos diversas empresas do mesmo grupo empresarial, algumas tributadas pelo Lucro Real e outras pelo Lucro Presumido, cujas empresas estão espalhadas por todo Brasil. Todas essas empresas como arrendatárias tem arrendamento mercantil e leasing de bens máquinas, equipamentos e empilhadeiras e que são todos utilizados na suas atividades operacionais e objeto da empresa. Perguntas: 1. A nossa empresa como arrendatária de contrato de arrendamento mercantil e leasing pode creditar-se de ICMS ? Se sim, como creditar-se do ICMS se o valor do ICMS não vem destacado na nota fiscal de serviços ou recibo do arrendador ? O crédito de ICMS é imediato em 100% no mesmo mês do arrendamento ou na base de 1/48 ou 1/60 ? 2. Se sim, o crédito de ICMS sobre bens objeto de arrendamento mercantil de máquinas, equipamentos e empilhadeiras, pode ser feito por indústrias e também comércio (atividade só comerciante), ou somente para indústrias ? 3. Arrendamento mercantil pu leasing de veículo...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CRÉDITOS DE PIS E COFINS NA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO, UMA FÁBRICA E UMA MÁQUINA

  Pergunta n° 54571, postada em 28/8/2019, às 09:07

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa com atividade industrial, tributada pelo Lucro Real, sujeita ao PIS e COFINS Não Cumulativo, está construindo um PRÉDIO próprio, construindo uma FÁBRICA própria e está construindo uma MÁQUINA própria de grande porte, classificados no Ativo Imobilizado da empresa. Todos esses bens: PRÉDIO, FÁBRICA e MÁQUINA que por ora estão em fase de construção, serão utilizados nas atividades operacionais e objeto da empresa. Perguntas: 1. Após a construção do prédio, da fábrica e da máquina, dá direito ao crédito de PIS e COFINS Não Cumulativo sobre os valores gastos nessas construções ? 2. Se sim, o crédito de PIS e COFINS Não Cumulativo é sobre os valores de gastos mensais das construções referidas em andamento ou somente após o término das construções ? 3. Se sim, o crédito de PIS e COFINS Não Cumulativo é na base de 1/48, 1/60 ou pelo valor total dos créditos de PIS e COFINS Não Cumulativo em 100% sobre o valor dos investimentos/gastos ? 4. PRÉDIO, FÁBRICA, MÁQUI...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CRÉDITOS DE ICMS NA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO, UMA FÁBRICA E UMA MÁQUINA

  Pergunta n° 54570, postada em 28/8/2019, às 08:57

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa com atividade industrial, tributada pelo Lucro Real, está construindo um PRÉDIO, construindo uma FÁBRICA e está construindo uma MÁQUINA de grande porte, classificados no Ativo Imobilizado da empresa. Todos esses bens: PRÉDIO, FÁBRICA e MÁQUINA que por ora estão em fase de construção, serão utilizados nas atividades operacionais e objeto da empresa. Perguntas: 1. Após a construção do prédio, da fábrica e da máquina, dá direito ao crédito de ICMS sobre os valores gastos nessas construções ? 2. Se sim, o crédito de ICMS é sobre os valores de gastos mensais das construções referidas em andamento ou somente após o término das construções ? 3. Se sim, o crédito de ICMS é na base de 1/48, 1/60 ou pelo valor total dos créditos de ICMS ? 4. PRÉDIO, FÁBRICA, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, classificados no Ativo Imobilizado da empresa, dão direito a créditos de ICMS ? Sem mais, agradecemos a V.Sas., pela atenção de sempre, pedimos por gentileza as respectivas fundamentações ...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder