Perguntas e Respostas

• ASSOCIAÇÃO PRIVADA - PAGAMENTO DE ROYALITIES NO BRASIL E EXTERIOR

  Pergunta n° 54599, postada em 29/8/2019, às 12:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor, bom dia ! Uma associação (privada)de São Paulo – SP sem fins de lucro, com CNAE 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais e natureza jurídica 399-9 - Associação Privada, dentre outras atividades prestará serviços (pessoas físicas e jurídicas, associados ou não associados) de educação como cursos e treinamentos para o ramo de tecidos, roupas, acessórios, confecções, cortes, costura, etc. Ela receberá doações, mensalidades de associados e prestará serviços de educação como cursos, treinamentos, palestras, etc. (atividade devidamente registrado no ESTATUTO SOCIAL). Essa Associação irá pagar Royalities de Direito de Propriedade Intelectual referente a material didáticos , Livros, CD, DVD e demais conteúdos intelectuais sobre direitos autorais e licenças , etc. Esses pagamentos serão para o Brasil, porém também ao Exterior. Nossas dúvidas são : 1. Quais impostos incidentes nos pagamentos ao exterior desses Royalities send...[continua]

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• PAGAMENTOS A ASSOCIAÇÃO : CURSOS E TREINAMENTOS - IR E CS ECF

  Pergunta n° 54598, postada em 29/8/2019, às 11:57

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor, bom dia ! Uma empresa tributada pelo Lucro Real, no ramo de vendas de roupas – atacado e varejo, artigos e acessórios irá colocar os funcionários dela para realizar cursos e treinamentos de especialização técnica e operacional na área. Ocorre que quem vai prestar esses serviços será : Uma associação(privada) de São Paulo – SP sem fins de lucro. A princípio esses cursos serão esporádicos, pode ser que mais adiante façam de forma permanente mais para isso precisará se associar e pagar mensalidades fixas com a Associação. A PJ tomadora dos serviços optantes pelo LUCRO REAL, não será associada por enquanto . Pode ser que mais adiante, faça a inscrição e pedido de associação nessa ENTIDADE. Com relação ao tema abaixo , temos a seguinte dúvida : 1. A Empresa tributada pelo LUCRO REAL do ramo de roupas e artigos do vestuário, pode deduzir esses gastos como despesa dedutível ? 2. Ou esses gastos devem ser adicionados no LALUR e LACOS na ECF ? 3. I...[continua]

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• ASSOCIAÇÃO PRIVADA : DOAÇÕES RECEBIDAS ITCMD

  Pergunta n° 54597, postada em 29/8/2019, às 11:56

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma associação (privada)de São Paulo – SP sem fins de lucro, com CNAE 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais e natureza jurídica 399-9 - Associação Privada, dentre outras atividades prestará serviços (pessoas físicas e jurídicas, associados ou não associados) de educação como cursos e treinamentos para o ramo de tecidos, roupas, acessórios, confecções, cortes, costura, etc. Ela receberá doações, mensalidades de associados e prestará serviços de educação como cursos, treinamentos, palestras, etc. (atividade devidamente registrado no ESTATUTO SOCIAL). Com relação ao tema abaixo , temos a seguinte dúvida : 1. Doação recebida para essa associação deve tributar ITCMD ? 2. Se a resposta for não, qual procedimento ou embasamento de isenção ?

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• ASSOCIAÇÃO (PRIVADA) : EMISSÃO DE NFSE E ISS EM SP

  Pergunta n° 54596, postada em 29/8/2019, às 11:51

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor, bom dia ! Uma associação (privada) de São Paulo – SP sem fins de lucro, com CNAE 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais e natureza jurídica 399-9 - Associação Privada, dentre outras atividades prestará serviços (pessoas físicas e jurídicas, associados ou não associados) de educação como cursos e treinamentos para o ramo de tecidos, roupas, acessórios, confecções, cortes, costura, etc. Ela receberá doações, mensalidades de associados e prestará serviços de educação como cursos, treinamentos, palestras, etc. (atividade devidamente registrado no ESTATUTO SOCIAL). Com relação ao tema abaixo , temos a seguinte dúvida : 1. Prestação de serviços de Cursos , Treinamentos, Palestras em geral pela Associação deve emitir NFS-E ? 2. Se a resposta for sim, tanto para associados como para não associados deve emitir NFS-E? 3. Nesse Caso tributa o ISS ? Se a resposta for Não, qual procedimento ou embasamento de isenção ?

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• CREDITO SOBRE FRETE NA VENDA E NA RECUSA DA MERCADORIA

  Pergunta n° 54595, postada em 29/8/2019, às 11:20

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  bom dia consultor Minha empresa paga o frete e destaca na nf ao cliente posso me creditar do icms do cupom fiscal? qual amparo? e se caso essa mercadoria que vendi chegar no destinatário e for recusada irei pagar outro frete, posso também me creditar deste icms do frete sobre nf recusada?

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS X ESTOQUE

  Pergunta n° 54594, postada em 29/8/2019, às 10:45

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Bom dia. Nosso cliente, optante pelo simples nacional, quer receber, parte de seus valores de distribuição de lucros, com mercadorias em estoque. Esta distribuição é tributado imposto federal?

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS X ESTOQUE

  Pergunta n° 54593, postada em 29/8/2019, às 10:44

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Bom dia. Nosso cliente, optante pelo simples nacional, quer receber, parte de seus valores de distribuição de lucros, com mercadorias em estoque. Existe esta possibilidade? Se positivo, esta distribuição é tributado imposto estadual? Terá que ser emitido nota fiscal desta saída da mercadoria em estoque, CFOP?

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• ICMS SOBRE FRETE CFOP 5405

  Pergunta n° 54592, postada em 29/8/2019, às 10:41

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  bom dia consultor Minha empresa emite nf sobre venda de mercadoria com cfop 5405 e cobramos o frete do cliente, minha duvida é o frete deve ser tributado? se sim o emissor da nfe tem layout para atendimento da legislação?

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• EMISSAO MANIFESTO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

  Pergunta n° 54591, postada em 29/8/2019, às 10:31

  Autor(a): *** (Mogi Guaçu - SP)

  Prezados Senhores, bom dia. Dúvida: Sobre emissão de manifesto transporte, gostaria de saber se há obrigatoriedade da referida emissão quando o transporte é intermunicipal. Caso positivo, quais os custos tributos envolvidos. No aguardo grata

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• CONSTRUÇÃO CIVIL - COMPRA DE MATERIAIS - REGISTRO LIVRO DE ENTRADAS E ESTOQUES

  Pergunta n° 54590, postada em 29/8/2019, às 09:40

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa do setor de Construção Civil compra materiais de construção que são enviados aos canteiros de obras e utilizados/consumidos nessas obras de construção. Da mesma forma a empresa contrata serviços de terceiros que são prestados diretamente nos canteiros de obras. Perguntas: 1. A empresa contratante do setor de Construção Civil é obrigada a escriturar o livro fiscal de registro de entradas para registrar as notas fiscais de compras de mercadorias/materiais de construção ? Se sim, qual o CFOP ? Haverá incidência de DIFAL - Diferença de Alíquota de ICMS ? 2. É obrigada também a escriturar o livro de registro de saídas para registrar as notas fiscais de remessa de mercadorias/materiais de construção destinados às obras de Construção Civil ? Se sim, qual o CFOP ? 3. As notas fiscais de prestação de serviços de terceiros também é obrigatório o registro dessas notas fiscais no livro fiscal de registro de saídas ? Se sim, qual o CFOP ? 4. Empresa do setor de Construçã...[continua]

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