Perguntas e Respostas

• REMESSA INDUSTRIALIZAÇÃO

  Pergunta n° 54569, postada em 28/8/2019, às 07:57

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  a remessa para industrialização dentro do estado tributa? e fora do estado? se a empresa é do simples nacional muda algo?

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• DESCONTO IPTU - EM RENDIMENTOS DE PF RECEBIDOS DE PF E PJ

  Pergunta n° 54568, postada em 27/8/2019, às 17:54

  Autor(a): *** (Limeira - SP)

  Adicionando a minha pergunta: 54558, postada em 26/8/2019, às 17:04. Conforme exemplo citado a Base Tributável do Imposto =R$ 3.350,00, atende nossa necessidade, agora minha dúvida é como informar este valor do IPTU ou outro ônus (I/II/III/IV art.30 e 31), uma vez que a Declaração de Informe de Rendimentos Anual Extrato da Imobiliária não irá ficar igual a Base Tributável, existe um local específico para informar tanto para a situação recebimento de PF como recebimento de PJ, procurando no Carnê Leão não achei o campo especifico, ou é na própria Declaração de IRPF Ano Base 2019.Agradeço.

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• ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DE EIRELI

  Pergunta n° 54567, postada em 27/8/2019, às 17:14

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Uma Eireli pode mudar de titularidade? Empresas Ltdas podem vender as cotas a terceiros - se o titular de uma Eireli quiser vender todas as cotas é possível? Como isso funcionaria, caso possa ser feito? Aguardo retorno!

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• CONTRATO INTERMITENTE. AFASTAMENTO

  Pergunta n° 54566, postada em 27/8/2019, às 14:38

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, Uma funcionária foi contratada a titulo de intermitente, recentemente a mesma apresentou o exame de gravidez positivo. Em relação a estabilidade sabemos que não será possível a dispensa sem justa causa, até 5 meses após o parto. Embora a empresa encerraria o evento em 10/2019 e assim reincidiria com todos. A funcionária recebe menos que um salário minimo, trabalha por demanda e não possui outro meio de contribuição para o INSS. 1º) No que tange ao pagamento, qual procedimento deve ser adotado para que a funcionária adquira o direito a receber o beneficio da licença maternidade? 2º) Ao terminar o evento em 10/2019 a empresa não convocará mais a funcionária por não ter demanda. Há alguma previsão de que a empresa terá que convocar essa empregada ou não há nenhum tipo de obrigatoriedade?

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• VENDA PF

  Pergunta n° 54565, postada em 27/8/2019, às 14:26

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  A empresa de materiais médicos para hospitais, débito e crédito, venderá uma mercadoria (interestadual), e como o destinatário não é contribuinte do imposto ou é pessoa fisica, o CFOP correto para a venda seria o 6.108?

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• LOTES COMPRADOS, E MANTIDOS EM ESTOQUE PARA FUTUROS EMPREENDIMENTOS

  Pergunta n° 54564, postada em 27/8/2019, às 13:09

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Na contabilidade de uma empesa do Ramo Imobiliário, tenho alguns lotes mantidos para futuros empreendimentos, provavelmente eles serão dados como permuta em troca de alguns apartamentos que serão construídos. Eles estão querendo locar estes terrenos enquanto não começa a obra. Dúvidas: Isto pode ser feito? Neste caso eu não teria que transferir estes terrenos para investimento, já que está tendo lucros com os mesmos? Att, Edineia

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• ISS

  Pergunta n° 54563, postada em 27/8/2019, às 10:37

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Uma empresa do Simples Nacional presta serviços com caminhão Munck e plataformas elevadoras, o código que utiliza para emissão das notas fiscais de serviço é o 14.14. Os serviços são prestados em outro município, no estabelecimento do tomador. A dúvida é em relação ao recolhimento do ISS, o imposto é devido para o município do tomador ou para o município do prestador?

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• CONTRIBUIÇÃO PATRONAL

  Pergunta n° 54562, postada em 27/8/2019, às 09:45

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia! A Lei nº 13.467 refere-se apenas a Contribuição Sindical Patronal ou as demais contribuições patronais também (confederativa, assistencial...)? A MP 873/2019 que caiu em 06/2019 era apenas para desconto em folha de pagamento dos funcionários ou para as contribuições patronais também? O Sindicato pode exigir o pagamento das contribuições patronais, como confederativa patronal, assistencial patronal? Base legal. Grata, Cecília.

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• IMOBILIZADO

  Pergunta n° 54561, postada em 27/8/2019, às 09:35

  Autor(a): *** (Lençóis Paulista - SP)

  Uma empresa está fazendo uma reforma com algumas modificações no prédio que é próprio, minha pergunta é toda aquisição relacionada neste processo deve ser imobilizado? Tenho uma dúvida pois compraram luminárias que são parte final do processo e por se tratar de um bem não muito durável, não sei se imobilizo ou se coloco em despesa de consumo.

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• PERDA DO DIREITO AS FÉRIAS DEVIDO A AUXILI DOENÇA E LICENÇA MATERNIDADE EM SEQUENCIA

  Pergunta n° 54560, postada em 27/8/2019, às 08:56

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos um caso em que a funcionaria ficou afastada pelo inss (auxilio doença)durante 5 meses dentro do periodo aquisitivo das férias, sendo este interrompido após o nascimento do seu filho e a colaboradora ficou os 120 dias por afastamento de LICENÇA MATERNIDADE, a pergunta é: A licença maternidade é um dos afastamentos que fazem a funcionaria perder o direito as férias se ultrapassarem 6 meses? pois se juntar os 5 meses de auxilio doença mais os 120 dias da licença maternidade ultrapassa os 6 meses de afastamento os quais fazem a colaboradora perder o direito as férias desse periodo

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