Últimas matérias

Data Matéria
20/01/2026 RECEBIMENTO DO BOLSA FAMÍLIA NÃO IMPEDE O RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO - Justiça reconhece vínculo de emprego entre restaurante e trabalhadora que recebia Bolsa Família.
20/01/2026 FAP: SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO. CÁLCULO DE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - TRF2 terá que reanalisar pedido para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária.
19/01/2026 PROGRAMA DE APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL - GCAP 2026 - EXERCÍCIO DE 2026 (ANO-CALENDÁRIO 2026) - O Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP 2026, para apuração de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos por pessoas físicas, já está disponível para download no sítio da Receita Federal.
19/01/2026 DIRPF 2026 – IRPF 2026: SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PROFISSÃO REGULAMENTADA. FRACIONAMENTO DE RECEITAS ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - No caso de exercício de uma única atividade econômica, no mesmo local e utilizando os mesmos recursos, o profissional liberal pode adotar dois regimes tributários diversos, isto é, tributação na pessoa física e na pessoa jurídica?
19/01/2026 MUDANÇA DO LUCRO PRESUMIDO OU DO SIMPLES NACIONAL PARA O LUCRO REAL EM 2026: APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE O ESTOQUE DE ABERTURA - Créditos presumidos de PIS/Cofins decorrentes de estoque de abertura.
19/01/2026 RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA DECLARAÇÃO DE OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL (DERP) - A Derp permite a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, Modalidade Regularização (Rearp) e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026.
19/01/2026 DCTFWEB - SIMPLES NACIONAL: MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – MIT - Tributos que as pessoas jurídicas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional estão obrigadas a informar no Módulo de Inclusão de Tributos – MIT.
19/01/2026 DCTFWEB: AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS (DCTFWEB SEM MOVIMENTO) - Situações em que é obrigatória a apresentação da "DCTFWeb Sem Movimento".
19/01/2026 MIT: AUSÊNCIA DE FATOS A SEREM INFORMADOS NO PERÍODO DE APURAÇÃO (MIT SEM MOVIMENTO) - É obrigatório gerar MIT sem movimento?
19/01/2026 EFD-REINF: AUSÊNCIA DE FATOS A SEREM INFORMADOS NO PERÍODO DE APURAÇÃO (EFD-REINF SEM MOVIMENTO) - Empresas ou entidades inativas ou sem movimento são obrigadas a apresentar a EFD-Reinf Sem Movimento?
19/01/2026 TRABALHADOR RURAL. AVISO PRÉVIO. DIAS DE TRABALHO - Redução da jornada de trabalho do empregado rural no curso do aviso prévio concedido pelo empregador.
19/01/2026 ICMS: INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL COM MERCADORIA, POR EMPRESA PERTENCENTE AO QUADRO SOCIETÁRIO - Emissão de Nota Fiscal, incidência de ICMS e CFOP.
16/01/2026 DTE PASSA A SER OBRIGATÓRIO PARA PESSOAS JURÍDICAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2026 - O endereço eletrônico é atribuído automaticamente a todas as entidades inscritas no CNPJ, sem necessidade de adesão prévia por parte do contribuinte.
16/01/2026 TABELAS DA EFD-REINF - Atualização da Tabela 01, anexa aos Leiautes da EFD-Reinf (versão 2.1.2), e das tabelas do Anexo I do Manual de Orientações do Usuário da EFD-Reinf.
16/01/2026 RECEITA FEDERAL PUBLICA NOVO CICLO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA RECEITA SINTONIA - Com dados de referência de dezembro de 2025, mais de 5 milhões de empresas já podem consultar sua classificação no programa.
16/01/2026 ATESTADO MÉDICO: NOME SOCIAL - Rejeição de atestado médico com nome social de empregada trans gera indenização por danos morais
16/01/2026 CPRB 2026: OPÇÃO - Opção pela CPRB para o ano de 2026, forma de contribuição para a Previdência Social e requisitos.
16/01/2026 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 2025: CARTA DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO - Qual objetivo da Carta de Responsabilidade, que o profissional de contabilidade deve obter da administração da entidade para a qual presta serviços, ao término de cada exercício social?
16/01/2026 PIS/COFINS: RECEITA BRUTA. ATUAÇÃO EM NOME PRÓPRIO. ATUAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS - Reflexo tributário sobre os valores recebidos pela pessoa jurídica que atua por conta e ordem e em benefício de terceiros.
16/01/2026 IRPJ/CSLL: RECEITA BRUTA. ATUAÇÃO EM NOME PRÓPRIO. ATUAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS - Reflexo tributário sobre os valores recebidos pela pessoa jurídica que atua por conta e ordem e em benefício de terceiros.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página