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22/01/2026 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2026 - A Contribuição Sindical Patronal é obrigatória ou é facultativa? Os sindicatos podem exigir contribuições sindicais de todos os integrantes da categoria, por meio de decisão tomada em assembleia geral, ou seja, sem a exigência de autorização individual de cada um dos empregadores?
22/01/2026 ENTREGA DE BENS DO ATIVO DA PESSOA JURÍDICA PARA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE. REALIZAÇÃO. AVJ - Reflexo tributário com ganho com base no valor justo.
22/01/2026 SIMPLES NACIONAL: SISTEMÁTICA DE VENDAS DENOMINADA DE DROPSHIPPING - Forma de tributação.
22/01/2026 EXPORTAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU DIREITOS PARA O EXTERIOR: MOMENTO DA CONVERSÃO EM MOEDA NACIONAL - Qual a data correta a ser utilizada para a conversão dos valores expressos em moeda estrangeira, constantes das operações de exportação de bens, serviços ou direitos para o exterior do País?
22/01/2026 COAF: ABERTO O PRAZO PARA ENVIO DA DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA AO CFC - De acordo com o CFC, a Declaração de Não Ocorrência deve ser apresentada até o dia 31 de janeiro de 2026.
22/01/2026 ESTABELECIMENTO CORRESPONDENTE BANCÁRIO: ENQUADRAMENTO SINDICAL - Justiça nega enquadramento como bancária a vendedora de autorizada a prestar serviços em nome do banco.
22/01/2026 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
21/01/2026 MUDANÇA DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO DO LUCRO REAL PARA O LUCRO PRESUMIDO OU PARA O SIMPLES NACIONAL NO ANO DE 2026: CRÉDITOS ACUMULADOS DE PIS/COFINS - O que fazer com os créditos acumulados de PIS/Cofins no caso de mudança do lucro real para o lucro presumido ou para o Simples Nacional?
21/01/2026 IBS/CBS: NFS-E PARA LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - A emissão de NFS-e para locação de bens móveis e imóveis já é obrigatória?
21/01/2026 PROGRAMA ECD: VERSÃO 10.3.5 - Publicação da versão 10.3.5 do programa da ECD.
21/01/2026 PROGRAMA ECD: VERSÃO 10.3.4 - Publicação da versão 10.3.4 do programa da ECD.
21/01/2026 PUBLICADA ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DA ECD - Já está disponível a versão atualizada do Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital – ECD.
21/01/2026 AÇÃO DE CONFORMIDADE GERA REGULARIZAÇÃO DE CONTRIBUINTES E EVITA A EXCLUSÃO DE PARCELAMENTOS DO SIMPLES NACIONAL - De acordo com a Receita Federal, medida alcança ampla adesão e reforça estratégia de conformidade tributária.
21/01/2026 IRPJ/CSLL: LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. FONOAUDIOLOGIA - Percentual presunção.
20/01/2026 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS: MUDANÇA DE LUCRO PRESUMIDO PARA LUCRO REAL EM 2026 - Procedimentos fiscais a serem observados na mudança de lucro presumido para lucro real, por opção ou obrigatoriedade.
20/01/2026 PROGRAMA LCAR 2026 - ANO-CALENDÁRIO 2026 - Programa Livro Caixa da Atividade Rural.
20/01/2026 SCP (SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO). SÓCIO OSTENSIVO PESSOA FÍSICA. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA - Obrigações acessórias.
20/01/2026 IRPJ E CSLL: CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL. INDÉBITO TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS - Reconhecimento da receita.
20/01/2026 PIS/COFINS NO REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL. INDÉBITO TRIBUTÁRIO. UTILIZAÇÃO NA COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS - Reconhecimento da receita.
20/01/2026 ICMS: AQUISIÇÃO DE BEM PARA O ATIVO IMOBILIZADO COM PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO PARA VENDA EM PRAZO INFERIOR A UM ANO. INCIDÊNCIA DE ICMS - Bem adquirido para ser utilizado na atividade do estabelecimento e posteriormente vendido, em prazo inferior a um ano: tributação pelo ICMS.

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