Últimas matérias

Data Matéria
08/06/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – DÉBITOS RELATIVOS A IMPOSTO DE RENDA APURADO NO CARNÊ-LEÃO - PARCELAMENTO - Débitos relativos a imposto de renda apurado no Carnê-Leão é passível de parcelamento junto à Receita Federal?
08/06/2020 DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS RETIDOS NA FONTE, DE DESCONTO DE TERCEIROS OU DE SUB-ROGAÇÃO - PARCELAMENTO - É permitido parcelamento de débitos relativos a tributos retidos na fonte, de desconto de terceiros ou de sub-rogação?
08/06/2020 FÉRIAS PAGAS E NÃO USUFRUÍDAS. PAGAMENTO DE FORMA SIMPLES - Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples.
08/06/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.958, DE 5 DE JUNHO DE 2020 - Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
08/06/2020 PORTARIA SEPRT Nº 13.699, DE 5 DE JUNHO DE 2020 - Altera o § 1º e cria o § 4º do Artigo 4º da Portaria SEPRT n° 10.486, de 22 de abril de 2020, para editar normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020.
08/06/2020 CIRCULAR CAIXA Nº 911, DE 5 DE JUNHO DE 2020 - Divulga a publicação da versão 11 do Manual de Orientações Regularidade Empregador com o FGTS.
06/06/2020 COVID-19 - DISTRITO FEDERAL (DF) – LOCKDOWN - CEILÂNDIA, SOL NASCENTE E ESTRUTURAL: GDF RESTRINGE ATIVIDADES - A medida começa a valer na segunda-feira (8/6) e tem duração de 72 horas.
06/06/2020 GOVERNO DO RIO DE JANEIRO FLEXIBILIZA REABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA FLUMINENSE - Volta do futebol sem público também está autorizada a partir deste sábado.
04/06/2020 RECEITA FEDERAL: LEVANTAMENTO SOBRE VENDAS E POSTERGAÇÃO DE PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS - Receita Federal manda recado aos contribuintes: muito provavelmente não serão concedidas novas postergações de prazos para recolhimentos de tributos federais.
04/06/2020 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS – SIMPLES NACIONAL – TRIBUTAÇÃO - Como deverá ser tributada a receita decorrente da locação de bens móveis de empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional?
04/06/2020 PIS/PASEP E COFINS – SIMPLES NACIONAL - EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EXTERIOR - No Simples Nacional, a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins incidem sobre as receitas decorrentes da exportação de serviços para o exterior?
04/06/2020 LEVANTAMENTO DA RECEITA FEDERAL DEMONSTRA QUE NO MÊS DE MAIO QUANTIDADE DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EMITIDAS ATINGIU NÍVEIS EQUIVALENTES AOS OBSERVADOS ANTES DA PANDEMIA - Após declínio nas vendas na última semana de março e em abril, o volume de Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) emitidas vem subindo e no mês de maio alcançou níveis equivalentes aos observados no período anterior às medidas de contenção.
04/06/2020 CONTRATO TEMPORÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Empregado com contrato temporário, em caso de sofrer acidente do trabalho, tem direito à estabilidade provisória?
04/06/2020 LUCRO PRESUMIDO - GANHO DECORRENTE DE AVALIAÇÃO DE ATIVO OU PASSIVO COM BASE NO VALOR JUSTO – GANHO DE CAPITAL – IRPJ E CSLL - Na apuração do ganho de capital na alienação de investimento, imobilizado ou intangível a ser acrescido à base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL, o aumento no valor do ativo decorrente de avaliação com base no valor justo pode ser considerado como parte integrante do valor contábil?
04/06/2020 ATIVIDADE DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. LUCRO PRESUMIDO. MOMENTO DE RECONHECIMENTO DE RECEITAS PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - A pessoa jurídica incorporadora de imóveis, optante pela tributação do imposto sobre a renda com base no lucro presumido, para fins de incidência dos tributos devidos, deverá reconhecer a receita de venda de unidades imobiliárias no momento da efetivação do contrato da operação de compra e venda ou na medida do seu recebimento, independentemente da conclusão ou entrega da unidade?
04/06/2020 HORAS EXTRAS. CAFÉ DA MANHÃ FORNECIDO PELA EMPRESA - Café da manhã na empresa não conta como tempo à disposição do empregador.
03/06/2020 EMPREGADA GESTANTE DEMITIDA – REINTEGRAÇÃO - PROCEDIMENTOS E JURISPRUDÊNCIA - Reintegração de empregada gestante, dispensa sem justa causa, que se encontrava grávida ao tempo da dissolução contratual.
03/06/2020 ICMS/SP - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO ATIVO IMOBILIZADO POR OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL - Na aquisição interestadual de equipamentos industriais e implementos agrícolas, por estabelecimento de contribuinte sujeito às normas do Simples Nacional, destinadas a integrar o ativo imobilizado do estabelecimento adquirente, será exigido o pagamento do ICMS em razão de diferencial de alíquotas quando o resultado da operação entre as cargas tributárias das operações interestadual e interna for zero?
03/06/2020 LIMBO PREVIDENCIÁRIO - EMPREGADA RECEBERÁ POR PERÍODO QUE FICOU AFASTADA DO TRABALHO E NÃO RECEBEU AUXÍLIO-DOENÇA DO INSS - Contrato de trabalho continua em vigor enquanto empregada aguarda resposta do órgão previdenciário sobre auxílio-doença.
03/06/2020 PANDEMIA DA COVID-19 - SAQUE DO FGTS - Trabalhador consegue autorização da Justiça do Trabalho para sacar saldo de FGTS por conta da pandemia do coronavírus.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página