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18/11/2020 DCOMP: DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TÁCITA DOS SALDOS NEGATIVOS DE IRPJ E DA CSLL - Pedidos de compensação de saldos negativos de IRPJ e da CSLL se submetem à homologação tácita da Receita Federal?
18/11/2020 13º SALÁRIO 2020: ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO E A INCIDÊNCIA DE FGTS - Há incidência de FGTS em adiantamentos de 13º salário?
18/11/2020 13º SALÁRIO 2020: ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO E A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Há incidência de contribuições previdenciárias em adiantamentos de 13º salário?
18/11/2020 13º SALÁRIO 2020: ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO E A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE - Há incidência do imposto sobre a renda fonte em adiantamentos de 13º salário?
18/11/2020 RECEITA FEDERAL: PORTARIA PERMITE ENVIO DE INFORMAÇÕES DE RMF PELA VIA DIGITAL - Requisição de Informações sobre Movimentação Financeira (RMF) é instrumento utilizado para fiscalizações da Receita Federal.
18/11/2020 PORTARIA RFB Nº 4.747, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 - Altera a Portaria RFB nº 2.047, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre solicitação e emissão da Requisição de Informações sobre Movimentação Financeira (RMF), instituída pelo Decreto nº 3.724, de 10 de janeiro de 2001.
17/11/2020 BAIXA DE ESTOQUE EM FACE DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA E FURTO, POR EMPREGADOS OU TERCEIROS: REFLEXOS TRIBUTÁRIOS E PROCEDIMENTOS FISCAIS - Procedimentos para baixa de estoque em face de apropriação indébita e furto, por empregados ou terceiros, bem como para a sua dedutibilidade da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
17/11/2020 ICMS/SP: DEGUSTAÇÃO DE PRODUTOS A TÍTULO GRATUITO NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO OU EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIROS - ESTOQUE - EMISSÃO DE NOTA FISCAL - Procedimentos fiscais na remessa de mercadorias para consumo gratuito por potenciais clientes, em eventos promovidos em estabelecimentos de terceiros.
16/11/2020 NOVA VERSÃO DOS LEIAUTES DA EFD-REINF, QUE SERÁ OBRIGATÓRIA A PARTIR DA COMPETÊNCIA DE MAIO/2021 - Além de melhorias em relação à versão 1.4, a versão 1.5 dos Leiautes da EFD-Reinf traz como novidade o evento R-2055, cujo tema é "Aquisição de produção rural".
16/11/2020 FRIGORÍFICO É CONDENADO POR NÃO CONCEDER INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA - A empregada ficava exposta a calor intenso durante toda a jornada.
16/11/2020 RECEITA FEDERAL DÁ INÍCIO A OPERAÇÃO DE INTEGRIDADE DO CPF - A operação que suspende cadastros com indício de fraude será faseada em lotes mensais, que totalizam mais de 1 milhão de CPFs.
16/11/2020 DESPESAS INCORRIDAS COM A REALIZAÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO, FESTAS, ALMOÇOS E JANTARES NO FINAL DE ANO - Gastos incorridos com confraternização, festas, almoços e jantares com colaboradores e o reflexo tributário.
16/11/2020 BRINDES OU PRESENTES DISTRIBUÍDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS AO CONSUMIDOR FINAL NO FINAL DE ANO - Registros contábeis e aspectos fiscais a serem observados relativos aos gastos com brindes ou presentes adquiridos para distribuição gratuita.
16/11/2020 EFD-ICMS/IPI PARA USO PELOS CONTRIBUINTES DO ICMS E DO ISS - Tutorial de Escrituração Fiscal da EFD ICMS/IPI para os contribuintes do DF em complementação ao Manual de Orientação da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI e ao Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI, para atender às especificidades dos impostos distritais (ICMS e ISS).
16/11/2020 POR QUE O SÓCIO DE SOCIEDADE SIMPLES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS QUE PRESTA SERVIÇOS À SOCIEDADE É OBRIGADO A FAZER RETIRADAS A TÍTULO DE PRÓ-LABORE? - Segundo a Receita Federal, pelo menos parte dos valores pagos pela sociedade ao sócio que presta serviço à sociedade terá necessariamente natureza jurídica de retribuição pelo trabalho – pró-labore.
16/11/2020 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 67, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - Aprova e divulga o leiaute da EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.
16/11/2020 RECEITA FEDERAL APROVA A VERSÃO 1.5 DOS LEIAUTES DOS ARQUIVOS QUE COMPÕEM A EFD-REINF - A versão 1.4 da EFD-Reinf continua vigente até a competência abril de 2021.
15/11/2020 REFIS-DF 2020: DÉBITOS CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO ATÉ 31/12/2018, BEM COMO SALDOS DE PARCELAMENTOS REFERENTES A FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31/12/2018 (A QUEM SE DESTINA?) - Decreto que regulamenta o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS-DF 2020 é publicado no DODF. Adesão ao Refis será a partir de segunda-feira (16/11).
14/11/2020 IPI: ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB ALTERA TIPI - Alterações na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados passam a vigorar a partir de 1º de dezembro de 2020.
14/11/2020 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 - Declara a classificação, na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), das mercadorias que especifica.

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