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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
01/06/2022 PGFN PRORROGOU O PRAZO PARA ADESÃO AO RELP - Micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, poderão aderir até sexta-feira, dia 3 de junho.
31/05/2022 RECEITA FEDERAL PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO RELP - Micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, poderão aderir até sexta-feira, dia 3 de junho.
31/05/2022 RECEITA FEDERAL SUSPENDE ATIVIDADES DE LISTA DE UNIDADES DE ATENDIMENTO - Norma suspende temporariamente as atividades das Unidades de Atendimento da Receita Federal que menciona.
30/05/2022 PESSOA FÍSICA: EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA PELA PRÁTICA DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Em que condições a pessoa física é equiparada à pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias?
30/05/2022 PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA: OBRIGAÇÕES FISCAIS, PRINCIPAL E ACESSÓRIAS - Quais as obrigações acessórias a que está sujeita a pessoa física equiparada à pessoa jurídica?
27/05/2022 PESSOAS FÍSICAS QUE NÃO SE EQUIPARAM A PESSOA JURÍDICA, AINDA QUE INSCRITAS NO CNPJ OU TENHAM SEUS ATOS CONSTITUTIVOS REGISTRADOS EM CARTÓRIO OU JUNTA COMERCIAL - Quais as atividades exercidas por pessoas físicas que não ensejam a sua equiparação à pessoa jurídica?
27/05/2022 PESSOA JURÍDICA: EQUIPARAÇÕES DA PESSOA FÍSICA - Quais as hipóteses em que a pessoa física é equiparada à pessoa jurídica?
24/05/2022 REINTEGRA: CRÉDITO PRESUMIDO - Ressarcimento e Compensação dos Créditos do Reintegra.
24/05/2022 IRPJ E CSLL NÃO INCIDEM SOBRE VALOR DECORRENTE DE PAGAMENTO ADIADO DE ICMS, CONCEDIDO COMO INCENTIVO FISCAL - Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), crédito presumido de ICMS não é lucro.
24/05/2022 RECEITA FEDERAL ESTABELECE RETORNO DE SERVIDORES AO TRABALHO PRESENCIAL - Portaria estabelece o retorno, em 6 de junho de 2022, ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos em exercício na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
23/05/2022 IRPJ / CSLL: PERÍODO DE APURAÇÃO - Atualmente, qual é o período de apuração do imposto de renda para as pessoas jurídicas?
19/05/2022 RECEITA PRORROGA PRAZOS DE TRANSMISSÃO DA ECD E DA ECF - Para os casos de extinção da pessoa jurídica, cisão total ou parcial, incorporação ou fusão, os prazos também foram prorrogados.
17/05/2022 ATIVO IMOBILIZADO: ADOÇÃO DE TAXA DE DEPRECIAÇÃO INFERIOR À TAXA ESTABELECIDA PELA RECEITA FEDERAL - Procedimentos fiscais a serem observados pelo contribuinte que utilizar, na contabilidade, taxa de depreciação inferior àquela prevista na legislação tributária.
16/05/2022 CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA - SERVIÇOS HOSPITALARES: BASES DE CÁLCULO REDUZIDAS DO IRPJ E DA CSLL - Clínica de anestesiologia não se enquadra no conceito de serviços hospitalares, por conseguinte, não goza do direito ao benefício fiscal de bases cálculo reduzidas do IRPJ e da CSLL.
16/05/2022 LUCRO PRESUMIDO - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - REGIME DE CAIXA: MOMENTO DO RECONHECIMENTO E TRIBUTAÇÃO DAS RECEITAS - Momento de ocorrência do fato gerador na venda para entrega futura, para fins de incidência do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins.
16/05/2022 INOVA SIMPLES - EMPRESA SIMPLES DE INOVAÇÃO: NATUREZA JURÍDICA - Código de Natureza Jurídica (NJ) para Empresa Simples de Inovação - Inova Simples.
12/05/2022 RECEITA FEDERAL RETOMA A ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE IPI PARA COMPRA DE VEÍCULOS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUDITIVA, MENTAL, VISUAL OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - Com as novas regras em vigor, serão retomadas as análises dos pedidos em estoque, suspensos desde janeiro deste ano.
12/05/2022 CONTRATO DE MÚTUO ENTRE EMPRESAS COLIGADAS, INTERLIGADAS, CONTROLADORAS E CONTROLADAS: PRESUNÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS - Nos negócios de mútuo contratados entre pessoas jurídicas coligadas, interligadas, controladoras e controladas, para fins de elidir a presunção de distribuição disfarçada de lucros, a mutuante deverá reconhecer pelo menos o valor correspondente à correção monetária calculada segundo a variação do índice oficial.
12/05/2022 REFLEXO TRIBUTÁRIO NA ABSORÇÃO DE PREJUÍZOS CONTÁBEIS - Breve síntese sobre a forma de absorção de prejuízos contábeis e reflexo tributário.
12/05/2022 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA - Quais são as obrigações acessórias das pessoas físicas equiparadas às pessoas jurídicas, para fins de cumprimento das obrigações previstas na legislação do imposto sobre a renda.

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