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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
09/06/2022 SENADO APROVA MP QUE AMPLIA PRAZO PARA REEMBOLSO DE EVENTOS CANCELADOS NA PANDEMIA. A REDUÇÃO DE IRPJ, CSLL, PIS E COFINS (PERSE) PARA EMPRESAS DO SETOR ""POR 60 DIAS"" VALERÁ TAMBÉM PARA EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO - A MP segue agora para a sanção da Presidência da República.
09/06/2022 IMPOSTO DE RENDA NÃO INCIDE SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA - Decisão do STF que afasta incidência do imposto de renda sobre pensão alimentícia é publicada no Diário Oficial.
08/06/2022 COMERCIALIZAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PAPEL DESTINADO À IMPRESSÃO DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS: RECEITA FEDERAL PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DOS REGISTROS ESPECIAIS DE CONTROLE DE PAPEL IMUNE (REGIPI) - Prazo foi prorrogado excepcionalmente por um ano a partir de 23 de julho de 2022.
06/06/2022 LUCRO APURADO PELA PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA, EM RAZÃO DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Qual o tratamento tributário do lucro apurado pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias?
02/06/2022 RECEITA FEDERAL PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO ESPECIAL DE CONTROLE DE PAPEL IMUNE (REGPI) - Norma foi publicada no DOU desta quinta-feira, 02/06.
01/06/2022 RECEITA FEDERAL: NOVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO ONLINE PARA CONTRIBUINTES DO DF, GO, MT, MS E TO - Quatorze dos dezoito serviços oferecidos passarão a ser atendidos em dois turnos.
01/06/2022 PGFN PRORROGOU O PRAZO PARA ADESÃO AO RELP - Micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, poderão aderir até sexta-feira, dia 3 de junho.
31/05/2022 RECEITA FEDERAL PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO RELP - Micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, poderão aderir até sexta-feira, dia 3 de junho.
31/05/2022 RECEITA FEDERAL SUSPENDE ATIVIDADES DE LISTA DE UNIDADES DE ATENDIMENTO - Norma suspende temporariamente as atividades das Unidades de Atendimento da Receita Federal que menciona.
30/05/2022 PESSOA FÍSICA: EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA PELA PRÁTICA DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Em que condições a pessoa física é equiparada à pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias?
30/05/2022 PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA: OBRIGAÇÕES FISCAIS, PRINCIPAL E ACESSÓRIAS - Quais as obrigações acessórias a que está sujeita a pessoa física equiparada à pessoa jurídica?
27/05/2022 PESSOAS FÍSICAS QUE NÃO SE EQUIPARAM A PESSOA JURÍDICA, AINDA QUE INSCRITAS NO CNPJ OU TENHAM SEUS ATOS CONSTITUTIVOS REGISTRADOS EM CARTÓRIO OU JUNTA COMERCIAL - Quais as atividades exercidas por pessoas físicas que não ensejam a sua equiparação à pessoa jurídica?
27/05/2022 PESSOA JURÍDICA: EQUIPARAÇÕES DA PESSOA FÍSICA - Quais as hipóteses em que a pessoa física é equiparada à pessoa jurídica?
24/05/2022 REINTEGRA: CRÉDITO PRESUMIDO - Ressarcimento e Compensação dos Créditos do Reintegra.
24/05/2022 IRPJ E CSLL NÃO INCIDEM SOBRE VALOR DECORRENTE DE PAGAMENTO ADIADO DE ICMS, CONCEDIDO COMO INCENTIVO FISCAL - Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), crédito presumido de ICMS não é lucro.
24/05/2022 RECEITA FEDERAL ESTABELECE RETORNO DE SERVIDORES AO TRABALHO PRESENCIAL - Portaria estabelece o retorno, em 6 de junho de 2022, ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos em exercício na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
23/05/2022 IRPJ / CSLL: PERÍODO DE APURAÇÃO - Atualmente, qual é o período de apuração do imposto de renda para as pessoas jurídicas?
19/05/2022 RECEITA PRORROGA PRAZOS DE TRANSMISSÃO DA ECD E DA ECF - Para os casos de extinção da pessoa jurídica, cisão total ou parcial, incorporação ou fusão, os prazos também foram prorrogados.
17/05/2022 ATIVO IMOBILIZADO: ADOÇÃO DE TAXA DE DEPRECIAÇÃO INFERIOR À TAXA ESTABELECIDA PELA RECEITA FEDERAL - Procedimentos fiscais a serem observados pelo contribuinte que utilizar, na contabilidade, taxa de depreciação inferior àquela prevista na legislação tributária.
16/05/2022 CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA - SERVIÇOS HOSPITALARES: BASES DE CÁLCULO REDUZIDAS DO IRPJ E DA CSLL - Clínica de anestesiologia não se enquadra no conceito de serviços hospitalares, por conseguinte, não goza do direito ao benefício fiscal de bases cálculo reduzidas do IRPJ e da CSLL.

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