Manual de Prática Trabalhista

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Data Matéria
18/11/2019 PAGAMENTO DE PRÊMIOS E/OU GRATIFICAÇÃO A EMPREGADOS - Prêmios e abonos concedidos a empregados - Dedução do IRPJ e da CSLL, reflexos trabalhista e previdenciário e na declaração de ajuste anual do beneficiário.
18/11/2019 ACIDENTE SOFRIDO PELO EMPREGADO NO PERCURSO DA RESIDÊNCIA PARA O LOCAL DE TRABALHO OU VICE-VERSA - Acidente sofrido pelo empregado no percurso da residência para o local de trabalho ou vice-versa deixa de ser equiparado a acidente do trabalho.
11/11/2019 AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS PARA VIAGEM. ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS E INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA - .Encargos trabalhista e previdenciário e incidência do imposto sobre a renda sobre ajuda de custo e diárias para viagem.
06/11/2019 ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. CONVERSÃO DE UM TERÇO DE FÉRIAS EM TRABALHO ANTES OU DEPOIS DO GOZO DAS FÉRIAS - No caso abono pecuniário de férias, os dias de férias convertidos em trabalho deverão ser prestados antes ou depois do início do gozo das férias?
06/11/2019 FÉRIAS – PERÍODO DE GOZO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OUTRO EMPREGADOR - Férias – Período de gozo – Prestação de serviços para outro empregador
06/11/2019 FÉRIAS - MEMBROS DE UMA FAMÍLIA, QUE TRABALHAREM NO MESMO ESTABELECIMENTO OU EMPRESA - Os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período?
05/11/2019 REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO COM REDUÇÃO SALARIAL - É possível alterar o contrato de trabalho para redução da jornada de trabalho com redução salarial, ainda que proporcional a nova jornada?
04/11/2019 13º SALÁRIO 2019. HORAS EXTRAS - A remuneração das horas extras integra o cálculo da gratificação natalina (13º salário)?
04/11/2019 13º SALÁRIO 2019 - FALTAS INJUSTIFICADAS AO SERVIÇO - Reflexos das faltas injustificadas do empregado no pagamento da gratificação natalina (13º salário).
04/11/2019 13º SALÁRIO 2019 - DOENÇA DO EMPREGADO - EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE DOENÇA - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.
04/11/2019 13º SALÁRIO 2019 - SALÁRIO-MATERNIDADE - SALÁRIO-MATERNIDADE PAGO PELA EMPRESA OU EQUIPARADA À SEGURADA EMPREGADA - Forma de dedução da parcela de décimo terceiro salário pago pelo empregador, correspondente ao período da licença-maternidade, das contribuições sociais previdenciárias.
04/11/2019 13º SALARIO 2019 - ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO DEVE SER PAGO ATÉ O DIA 29 DE NOVEMBRO - Adiantamento do 13º salário, com considerações sobre incidência do FGTS, INSS e IRRF, bom como procedimentos para o eSocial.
28/10/2019 MOTORISTAS PROFISSIONAIS - EXAMES TOXICOLÓGICOS - Orientações gerais sobre o exame toxicológico previsto pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que deve ser previamente realizado na admissão e por ocasião do desligamento de motoristas profissionais, regime CLT.
28/10/2019 EMPREGADA. INTERVALOS PARA AMAMENTAÇÃO. ÔNUS DA PROVA DA CONCESSÃO DOS INTERVALOS - A prova da regular concessão dos intervalos para amamentação é ônus atribuído ao empregador.
28/10/2019 FÉRIAS PROPORCIONAIS NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, INCLUSIVE NO CASO DE PEDIDO DE DEMISSÃO - Como deverá ser remunerada as férias proporcionais do empregado em caso de rescisão do contrato de trabalho?
24/10/2019 DOENÇA DO EMPREGADO – FALTA AO SERVIÇO – ATESTADO MÉDICO - DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DO PERÍODO DE DISPENSA DE ATIVIDADE - Como funciona a contagem dos dias de atestado médico para justificar faltas do empregado ao serviço, sem prejuízo da remuneração?
22/10/2019 CONTRATO DE TRABALHO POR ACORDO ENTRE TRABALHADOR E EMPREGADOR – RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – FGTS – SAQUE - Qual é o código para saque do FGTS na rescisão de contrato de trabalho por acordo entre trabalhador e empregador?
21/10/2019 TRABALHADOR DOMÉSTICO. ATESTADO MÉDICO E AUXÍLIO-DOENÇA - Em caso de doença do empregado doméstico, o empregador doméstico é obrigado a pagar os primeiros 15 dias do afastamento?
18/10/2019 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA, POR PARTE DO EMPREGADOR - Motivos que ensejam a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, por parte do empregador.
16/10/2019 ACIDENTE DO TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE 12 MESES - O empregado sofreu acidente no trabalho, mas ficou afastado menos de 15 dias, tem ele direito à estabilidade, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa?

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