ICMS na prática

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Data Matéria
01/03/2019 ICMS – ATIVO IMOBILIZADO. APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DO ICMS À RAZÃO DE 1/48 AVOS. REVENDA DE MERCADORIAS COM ICMS-ST RETIDO ANTERIORMENTE. COMPOSIÇÃO DAS VENDAS TRIBUTADAS - As operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, cujo ICMS tenha sido recolhido antecipadamente (ICMS-ST), também deverão ser incluídas no cômputo das operações tributadas para efeito de cálculo da apropriação de crédito do ICMS do ativo imobilizado?
15/01/2019 OPERAÇÕES INTERESTADUAIS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E ANTECIPAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO ICMS COM ENCERRAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, RELATIVOS AO IMPOSTO DEVIDO PELAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES - Novas regras a serem observadas nas operações interestaduais com substituição tributária e antecipação de recolhimento do ICMS com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.
25/12/2018 ICMS – DIFAL – VENDAS INTERESTADUAIS PARA CONSUMIDORES FINAIS – A PARTIR DE 01/01/2019, FIM DA PARTILHA DO ICMS ENTRE AS UNIDADES FEDERADAS DE ORIGEM E DE DESTINO - A partir de 01/01/2019, 100% do ICMS DIFAL será destinado para a Unidade da Federação de destino do bem ou serviço.
06/12/2018 ICMS-ST – BASE DE CÁLCULO – DESCONTOS INCONDICIONAIS E BONIFICAÇÕES - Quando o regime do ICMS é de substituição tributária e houver desconto incondicional ou bonificação, o desconto ou bonificação integram a base de cálculo do ICMS-ST?
05/12/2018 ICMS – DIFAL – SIMPLES NACIONAL - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA PROCEDENTE DE OUTRO ESTADO OU DISTRITO FEDERAL COM DESTINO A ESTABELECIMENTO DE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - Nas operações de transferências de mercadorias procedentes de outro Estado ou do Distrito Federal com destino a estabelecimento optante pelo Simples Nacional situado em outra unidade da Federação ocorre o fato gerador do ICMS, decorrente da diferença de alíquotas interna e interestadual?
27/11/2018 ICMS-ST - CONTRIBUINTE TEM DIREITO A DIFERENÇAS EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - É devida a restituição da diferença do ICMS pago a mais no regime de substituição tributária para a frente se a base de cálculo efetiva da operação for inferior à presumida, conforme decisão do STF.
14/11/2018 SIMPLES NACIONAL. DEVOLUÇÃO DE COMPRA DE MERCADORIA SUJEITA AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. CSOSN - Qual CSOSN o contribuinte optante pelo Simples Nacional deve utilizar na nota fiscal de devolução de compra de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária?
08/11/2018 ICMS – OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS DE REMESSAS DE MERCADORIAS DESTINADAS A DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO - Aspectos fiscais a serem observados em relação às operações internas e interestaduais de remessas de mercadorias destinadas a demonstração e mostruário, inclusive por empresas do Simples Nacional.
07/11/2018 ICMS. ABASTECIMENTO DE VEÍCULO EM TRÂNSITO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - Como deve ser emitida a nota fiscal quando o contribuinte abastecer veículo em outra unidade da federação?
23/10/2018 ICMS – SIMPLES NACIONAL – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – VENDA DE MERCADORIAS COM DESTINO A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - Como deverão proceder as empresas do Simples Nacional que realizarem operações interestaduais com mercadorias cujo ICMS foi recolhido antecipadamente por substituição tributária (ICMS-ST) para consumidor final não contribuinte do ICMS, inclusive para fins de determinação do valor devido de ICMS em DAS?
19/10/2018 ICMS - LIVRO ELETRÔNICO (E-BOOK) E SUPORTES EXCLUSIVAMENTE UTILIZADOS PARA FIXÁ-LO – IMUNIDADE - A imunidade tributária constante do artigo 150, VI, “d”, da Constituição Federal, aplica-se ao livro eletrônico (e-book), inclusive aos suportes exclusivamente utilizados para fixá-lo.
04/10/2018 ATIVIDADE DE RECAUCHUTAGEM OU REGENERAÇÃO DE PNEUS – ISS E ICMS; E IRPJ E CSLL PELO LUCRO PRESUMIDO - Aspectos tributários e obrigações acessórias da atividade de recauchutagem ou regeneração de pneus.
03/10/2018 ICMS. DIFAL – EC 87/15 E CONVÊNIO ICMS 93/15. VEÍCULOS EM TRÂNSITO EM OUTRA UF. ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES, EMPREGO DE PARTES, PEÇAS ETC. - É devido o ICMS decorrente da diferença entre alíquotas interna e interestadual (ICMS DIFAL) no abastecimento de combustíveis, fornecimento de lubrificantes e o emprego de partes, peças e outras mercadorias, em decorrência de conserto ou reparo, relacionados com veículos em trânsito, bem assim sobre despesas com refeições de consumidores em trânsito?
26/09/2018 CORTE DE CASAS DECIMAIS NO CÁLCULO DO ICMS CARACTERIZA SONEGAÇÃO - Para o cálculo do valor devido de ICMS apurado produto por produto, o contribuinte não pode desconsiderar as frações posteriores à segunda casa decimal dos centavos.
18/09/2018 SIMPLES NACIONAL. VENDA OU REVENDA DE MERCADORIAS EM OPERAÇÃO INTERESTADUAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS. SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO - Como deve ser informada, no PGDAS-D, a receita de venda ou de revenda interestadual de mercadoria sujeita à substituição tributária (ICMS-ST), realizada por estabelecimento industrial, atacadista ou varejista, optante pelo Simples Nacional, que assumir a condição de substituto tributário?
18/09/2018 SIMPLES NACIONAL – VENDA E REVENDA DE MERCADORIAS – ICMS - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO - Procedimentos para prestar informações no “Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D)” para geração do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
17/09/2018 DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA POR EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL A CONTRIBUINTE NÃO OPTANTE - Emissão de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e. Procedimentos.
05/07/2018 ICMS-IPI: ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS FISCAIS - Lançamentos nos livros fiscais não podem atrasar mais que 5 (cinco) dias, ressalvados os livros a que forem atribuídos prazos especiais.
29/06/2018 VENDA À ORDEM E/OU OPERAÇÃO TRIANGULAR - Procedimentos fiscais a serem observados em relação à operação de venda à ordem e/ou operação triangular.
27/06/2018 ICMS - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS DO EXTERIOR DO PAÍS - Qual é a alíquota do ICMS a ser aplicada para fins de determinação do ICMS da operação própria em operação interestadual com mercadorias importadas do exterior do País?

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