ICMS na prática

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Data Matéria
26/06/2018 ALÍQUOTAS DO ICMS E REDUÇÕES DE BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES INTERNAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CONFAZ disponibiliza, em seu Portal, as alíquotas do ICMS e reduções de base de cálculo nas operações internas dos Estados e do Distrito Federal, com os devidos fundamentos legais.
22/06/2018 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), OPTANTE PELO SIMEI. AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO DO ICMS (ICMS-ST) - O estabelecimento vendedor, como substituto tributário, deve apurar, reter e efetuar o pagamento do ICMS devido pelas operações sujeitas ao regime de substituição tributária do ICMS que realizar com MEI, efetuando o destaque da base de cálculo para efeito de retenção, assim como do imposto retido (ICMS-ST), na nota fiscal de venda?
22/06/2018 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), OPTANTE PELO SIMEI. VENDA DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO DO ICMS (ICMS-ST) - Na vigência da opção pelo SIMEI se aplicam ao Microempreendedor Individual (MEI) as atribuições de substituto tributário do ICMS (ICMS-ST) nas vendas de mercadorias que realizar?
19/06/2018 ICMS-DIFAL. VEÍCULOS EM TRÂNSITO. ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES, EMPREGO DE PARTES, PEÇAS E OUTRAS MERCADORIAS, EM DECORRÊNCIA DE CONSERTO OU REPARO, BEM ASSIM DESPESAS COM REFEIÇÕES - É devido o ICMS decorrente da diferença entre alíquotas interna e interestadual no abastecimento de combustíveis, fornecimento de lubrificantes e o emprego de partes, peças e outras mercadorias, em decorrência de conserto ou reparo, relacionados com veículos em trânsito, bem assim sobre despesas com refeições de consumidores em trânsito?
15/06/2018 BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PASTELARIAS, CASAS DE CHÁ, CASAS DE SUCO, CASAS DE DOCES E SALGADOS, SORVETERIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. PROCEDIMENTOS FISCAIS - CFOPs a serem utilizados na escrituração das Notas Fiscais de aquisição de produtos a serem utilizados na preparação de produtos alimentares, sorvetes, sucos etc. no livro Registro de Entradas e das Notas Fiscais de vendas dos alimentos preparados, sorvetes, sucos etc. no livro Registro de Saídas.
04/06/2018 AUTONOMIA DOS ESTABELECIMENTOS PARA FINS DA LEGISLAÇÃO DO ICMS E DO IPI - Qual é o conceito de estabelecimento autônomo para fins da legislação do ICMS e do IPI?
25/05/2018 MEI. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - O MEI está obrigado a recolher o ICMS por substituição tributária?
16/04/2018 ICMS. CISÃO SOCIETÁRIA. TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DE ESTABELECIMENTO - Procedimentos fiscais, relativos ao ICMS, transferência da titularidade de estabelecimento no processo de cisão empresarial.
28/03/2018 ICMS. OPERAÇÃO DE VENDA À ORDEM OU OPERAÇÃO TRIANGULAR - Finalidade da operação de vendas à ordem, bem assim procedimentos fiscais a serem observados.
12/03/2018 SIMPLES NACIONAL. SUBLIMITES PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO ICMS E DO ISS - Regras regais sobre os sublimites de receita bruta acumulada auferida, para efeito de recolhimento do ICMS e do ISS no Simples Nacional a partir do ano-calendário de 2018, com Perguntas e Respostas.
01/02/2018 ME OU EPP IMPEDIDA DE RECOLHER O ICMS E O ISS PELO SIMPLES NACIONAL. EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL - Procedimentos para emissão de documento fiscal na hipótese de o estabelecimento da ME ou EPP estar impedido de recolher o ICMS e o ISS pelo Simples Nacional, em decorrência de haver extrapolado o sublimite.
01/02/2018 SIMPLES NACIONAL. EMISSÃO DE NOTA FISCAL QUE PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS - Definição da alíquota aplicável ao cálculo do crédito do ICMS e informações na NF-e, modelo 55.
09/01/2018 ICMS E ISS. SIMPLES NACIONAL. SUBLIMITES. RECOLHIMENTO DO ICMS E DO ISS - Forma de recolhimento do ICMS e do ISS por empresa optante pelo Simples Nacional que ultrapassar o sublimite de receita bruta.
18/12/2017 "NOTA CONFAZ"! ICMS-ST EM RELAÇÃO ÀS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES E EM RELAÇÃO AOS BENS E MERCADORIAS SUBMETIDAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DESTINADOS A USO, CONSUMO OU ATIVO IMOBILIZADO DO ADQUIRENTE CONTRIBUINTE DO ICMS - Cálculo do ICMS-ST e do ICMS-ST DIFAL, a partir de 1º de janeiro de 2018.
18/12/2017 "NOTA CONFAZ"! ICMS-ST. NOVA SISTEMÁTICA PARA O CÁLCULO DO ICMS/ST. CONVÊNIO ICMS 52/17 - O ICMS devido por substituição tributária (ICMS-ST) integra a correspondente base de cálculo.
12/12/2017 ICMS. DIFAL. COMPRA DE INSUMOS PARA UTILIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SUJEITA AO ISSQN - É devido diferencial de alíquotas do ICMS na compra de mercadoria para uso na prestação de serviço tributado pelo ISSQN, para o qual não há excepcionalidade para tributação pelo ICMS na Lei Complementar nº 116/2003 feita por prestador de serviço em outra Unidade da Federação?
08/12/2017 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), OPTANTE PELO SIMEI. EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Hipóteses em que o Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo SIMEI, fica obrigado e dispensado de emissão de documentos fiscais.
06/12/2017 SIMPLES NACIONAL. SUBLIMITES PARA 2018 - Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) divulga sublimites de receita bruta acumulada auferida, para efeito de recolhimento do ICMS e do ISS no Simples Nacional no ano-calendário de 2018.
04/12/2017 ICMS-ST. INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM BENS E MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Regras a serem observadas pelo sujeito passivo por substituição tributária que remeter bens ou mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, em relação às informações à administração tributária da unidade federada de destino dos bens e mercadorias.
04/12/2017 ICMS-ST. BENS E MERCADORIAS SUBMETIDAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DESTINADOS A USO, CONSUMO OU ATIVO IMOBILIZADO DO ADQUIRENTE - Novas regras para o cálculo do ICMS a recolher por substituição tributária, em relação aos bens e mercadorias destinados a uso, consumo ou ativo imobilizado do adquirente, na hipótese em que este e o respectivo substituto tributário estejam localizados em diferentes unidades da Federação, com efeitos a partir de 01/01/2018.

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