ICMS em Notícias

Seu GUIA DE ICMS, IPI, ISS e Outros na Internet.

O Canal ICMS, IPI, ISS e Outros é essencial para operadores de departamento fiscal, contábil, auditoria e controladoria de empresas de todos os tipos de atividades e portes, bem como aos escritórios de contabilidade, advogados e empresários em geral.

Data Matéria
14/12/2012 ICMS-SC/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM BRINQUEDOS - Revogada a cláusula quinta do Protocolo ICMS 110/12 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos realizadas entre contribuintes dos estados de Santa Catarina e São Paulo.
14/12/2012 ICMS-SC/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM BICICLETAS - Revogada a cláusula quinta do Protocolo ICMS 109/12 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas realizadas entre contribuintes dos estados de Santa Catarina e São Paulo.
14/12/2012 ICMS-SC/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM ARTIGOS DE PAPELARIA - Protocolo altera o Protocolo ICMS 108/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria realizadas entre contribuintes dos Estados de Santa Catarina e de São Paulo.
14/12/2012 ICMS-SC/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS - Revogada a cláusula quinta do Protocolo ICMS 106/12 e do Protocolo ICMS 107/12, que dispõem sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
14/12/2012 ICMS-PE/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO - Protocolo altera o Protocolo ICMS 128/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno realizadas entre contribuintes dos Estados de Pernambuco e de São Paulo.
14/12/2012 NF-E. OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E, PELO CRITÉRIO DE CNAE - Protocolo adia o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, pelo critério de CNAE, para os contribuintes que tenham sua atividade principal enquadrada em um dos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas nele especificados.
14/12/2012 ICMS-MG/PR. SUSPENSÃO DO ICMS. REMESSA DE TRIGO “IN NATURA" PARA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Protocolo prorroga prazo final de vigência do Protocolo ICMS 202/10, que dispõe sobre a remessa de trigo "in natura" por contribuinte estabelecido no Estado de Minas Gerais para industrialização por encomenda no Estado do Paraná com suspensão do ICMS.
14/12/2012 ICMS-RN/RJ. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO - Protocolo exclui o Estado do Rio Grande do Norte e inclui o Estado do Rio de Janeiro nas disposições do Protocolo ICMS 85/11, que dispõe sobre a substituição tributária do ICMS nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
14/12/2012 ICMS-SP/RS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS - Protocolo dispõe sobre a substituição tributária do ICMS nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos realizadas entre contribuintes dos Estados de Rio Grande do Sul e de São Paulo.
14/12/2012 ICMS-SP/BA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM ARTIGOS DE PAPELARIA - Alterado Protocolo ICMS que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria realizadas entre contribuintes dos Estados da Bahia e de São Paulo.
13/12/2012 ICMS. CT-E, MODELO 57. CONTRIBUINTES DO MODAL AÉREO - Prorrogado o prazo para adoção obrigatória do CT-e, modelo 57, pelos contribuintes do modal aéreo.
07/12/2012 SIMPLES NACIONAL. SUBLIMITES PARA EFEITO DE RECOLHIMENTO DO ICMS E DO ISS - Divulgado os novos valores para adoção pelos Estados e o Distrito Federal de sublimites para o ano-calendário 2013.
13/11/2012 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD. ATUALIZAÇÃO DO PVA - Disponibilizada nova versão do PVA da EFD - Versão 2.0.29.
09/11/2012 ICMS. BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS. OPERAÇÃO INTERESTADUAL COM BEM OU MERCADORIA IMPORTADOS - Benefícios fiscais de ICMS em operação interestadual com bem ou mercadoria importados.
09/11/2012 ICMS. CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA. TABELA A - ORIGEM DA MERCADORIA OU SERVIÇO - CONFAZ altera tabela de Código de Situação Tributária, para fins de classificação de operações tributadas pelo ICMS.
09/11/2012 ICMS. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS DO EXTERIOR - CONFAZ edita norma com procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
31/10/2012 ICMS. ESTADOS DO AMAZONAS E PARÁ . SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS NOS MODAIS AQUAVIÁRIO E RODOVIÁRIO - Tratamento tributário aplicável às prestações de serviços de transporte de cargas nos modais aquaviário e rodoviário iniciados nos Estados do Amazonas e Pará.
29/10/2012 RETIFICAÇÃO. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE REQUISITOS DO SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (SAT). VERSÃO ER 2.2.21 - CONFAZ retifica Especificação Técnica de Requisitos do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) - versão ER 2.2.21.
18/10/2012 SISTEMA DE INTELIGÊNCIA FISCAL (SIF) E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.
11/10/2012 ICMS/ES. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COLCHOARIA - Estado do Espírito Santo aderiu às disposições do Protocolo ICMS 190/2009, que dispõe sobre a Substituição Tributária nas operações com Colchoaria.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página