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Data Matéria
18/10/2012 SISTEMA DE INTELIGÊNCIA FISCAL (SIF) E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.
11/10/2012 ICMS/ES. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COLCHOARIA - Estado do Espírito Santo aderiu às disposições do Protocolo ICMS 190/2009, que dispõe sobre a Substituição Tributária nas operações com Colchoaria.
10/10/2012 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO - CONFAZ altera Protocolo ICMS que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno realizadas entre contribuintes dos Estados do Paraná e de São Paulo.
10/10/2012 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO - CONFAZ altera Protocolo ICMS que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno realizadas entre contribuintes dos Estados do Amapá, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
10/10/2012 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO - CONFAZ altera Protocolo ICMS que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico realizados entre contribuintes dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
10/10/2012 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM FERRAMENTAS - CONFAZ altera Protocolo ICMS que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas realizadas entre contribuintes dos Estados de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
10/10/2012 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM MATERIAIS ELÉTRICOS - CONFAZ altera Protocolo ICMS que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos realizadas entre contribuintes dos Estados de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
10/10/2012 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM ARTIGOS DE PAPELARIA - CONFAZ altera Protocolo que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria realizadas por contribuintes dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
10/10/2012 ICMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE CARGAS. ISENÇÃO - Estado do Acre adere a Convênio ICMS que autoriza os Estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo a conceder isenção do ICMS à prestação de serviço de transporte intermunicipal de cargas.
10/10/2012 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS - CONFAZ altera o Protocolo que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos realizadas por contribuintes dos Estados do Amapá, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
08/10/2012 ICMS-SP/GO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO - CONFAZ altera Protocolo que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno em operações interestaduais realizadas entre contribuintes dos Estados de Goiás e de São Paulo.
05/10/2012 ICMS. BENEFÍCIOS FISCAIS PRORROGADOS ATÉ 30 DE ABRIL DE 2016 - CONFAZ prorroga vigência de diversos Convênios que concedem benefícios fiscais do ICMS.
05/10/2012 ICMS. OPERAÇÕES COM LAPTOPS EDUCACIONAIS. ISENÇÃO - CONFAZ prorroga prazo de vigência de Convênio que concede isenção de ICMS sobre as operações com laptops educacionais.
05/10/2012 ICMS. BENEFÍCIOS FISCAIS PRORROGADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - CONFAZ prorroga vigência de diversos Convênios que concedem benefícios fiscais do ICMS.
05/10/2012 ICMS. BENEFÍCIOS FISCAIS PRORROGADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - CONFAZ prorroga vigência de diversos Convênios que concedem benefícios fiscais do ICMS.
05/10/2012 ICMS. BENEFÍCIOS FISCAIS PRORROGADOS ATÉ 31 DE JULHO DE 2013 - CONFAZ prorroga vigência de diversos Convênios que concedem benefícios fiscais do ICMS.
19/09/2012 MEDIDOR VOLUMÉTRICO DE COMBUSTÍVEIS (MVC) - CONFAZ republica Convênio que estabelece normas relativas ao equipamento Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC), às empresas interventoras e às empresas usuárias.
11/09/2012 ESPECIFICAÇÃO DE REQUISITOS DO PROGRAMA APLICATIVO FISCAL - EMISSOR DE CUPOM FISCAL (PAF-ECF) E DO SISTEMA DE GESTÃO UTILIZADO POR ESTABELECIMENTO USUÁRIO DE EQUIPAMENTO ECF - CONFAZ altera o Ato COTEPE ICMS 06/08, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.
10/09/2012 UTILIZAÇÃO PELO CONTRIBUINTE DO SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (SAT) PARA FINS DE EMISSÃO DO CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - SAT (CF-E-SAT) - CONFAZ altera o Ato COTEPE ICMS 09/12, que estabelece a disciplina relativa à utilização pelo contribuinte do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) para fins de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT).
10/09/2012 MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (SAT) - CONFAZ altera o Ato COTEPE/ICMS 32/2011, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), que estabelece a disciplina geral e as especificações técnicas básicas do SAT.

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