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Data Matéria
10/10/2012 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO - CONFAZ altera Protocolo ICMS que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno realizadas entre contribuintes dos Estados do Paraná e de São Paulo.
10/10/2012 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO - CONFAZ altera Protocolo ICMS que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno realizadas entre contribuintes dos Estados do Amapá, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
10/10/2012 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO - CONFAZ altera Protocolo ICMS que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico realizados entre contribuintes dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
10/10/2012 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM FERRAMENTAS - CONFAZ altera Protocolo ICMS que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas realizadas entre contribuintes dos Estados de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
10/10/2012 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM MATERIAIS ELÉTRICOS - CONFAZ altera Protocolo ICMS que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos realizadas entre contribuintes dos Estados de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
10/10/2012 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM ARTIGOS DE PAPELARIA - CONFAZ altera Protocolo que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria realizadas por contribuintes dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
10/10/2012 ICMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE CARGAS. ISENÇÃO - Estado do Acre adere a Convênio ICMS que autoriza os Estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo a conceder isenção do ICMS à prestação de serviço de transporte intermunicipal de cargas.
10/10/2012 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS - CONFAZ altera o Protocolo que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos realizadas por contribuintes dos Estados do Amapá, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
08/10/2012 ICMS-SP/GO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO - CONFAZ altera Protocolo que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno em operações interestaduais realizadas entre contribuintes dos Estados de Goiás e de São Paulo.
05/10/2012 ICMS. BENEFÍCIOS FISCAIS PRORROGADOS ATÉ 30 DE ABRIL DE 2016 - CONFAZ prorroga vigência de diversos Convênios que concedem benefícios fiscais do ICMS.
05/10/2012 ICMS. OPERAÇÕES COM LAPTOPS EDUCACIONAIS. ISENÇÃO - CONFAZ prorroga prazo de vigência de Convênio que concede isenção de ICMS sobre as operações com laptops educacionais.
05/10/2012 ICMS. BENEFÍCIOS FISCAIS PRORROGADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - CONFAZ prorroga vigência de diversos Convênios que concedem benefícios fiscais do ICMS.
05/10/2012 ICMS. BENEFÍCIOS FISCAIS PRORROGADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013 - CONFAZ prorroga vigência de diversos Convênios que concedem benefícios fiscais do ICMS.
05/10/2012 ICMS. BENEFÍCIOS FISCAIS PRORROGADOS ATÉ 31 DE JULHO DE 2013 - CONFAZ prorroga vigência de diversos Convênios que concedem benefícios fiscais do ICMS.
19/09/2012 MEDIDOR VOLUMÉTRICO DE COMBUSTÍVEIS (MVC) - CONFAZ republica Convênio que estabelece normas relativas ao equipamento Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC), às empresas interventoras e às empresas usuárias.
11/09/2012 ESPECIFICAÇÃO DE REQUISITOS DO PROGRAMA APLICATIVO FISCAL - EMISSOR DE CUPOM FISCAL (PAF-ECF) E DO SISTEMA DE GESTÃO UTILIZADO POR ESTABELECIMENTO USUÁRIO DE EQUIPAMENTO ECF - CONFAZ altera o Ato COTEPE ICMS 06/08, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.
10/09/2012 UTILIZAÇÃO PELO CONTRIBUINTE DO SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (SAT) PARA FINS DE EMISSÃO DO CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - SAT (CF-E-SAT) - CONFAZ altera o Ato COTEPE ICMS 09/12, que estabelece a disciplina relativa à utilização pelo contribuinte do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) para fins de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT).
10/09/2012 MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (SAT) - CONFAZ altera o Ato COTEPE/ICMS 32/2011, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), que estabelece a disciplina geral e as especificações técnicas básicas do SAT.
10/09/2012 CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - SAT (CF-E-SAT). LEIAUTE DO CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - SAT (CF-E-SAT) E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA FABRICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (SAT) - CONFAZ altera o Ato COTEPE/ICMS 33/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT).
10/09/2012 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A GERAÇÃO DE ARQUIVOS DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD - CONFAZ altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

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