Perguntas e Respostas

• ESTABILIDADE DA GESTANTE - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

  Pergunta n° 5938, postada em 23/11/2005, às 14:49

  Autor(a): *** (Apucarana - PR)

  Boa Tarde. Gostaria de saber se há estabilidade da gestante no contrato de experiência e se há direito à indenização pela estabilidade.

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 5937, postada em 23/11/2005, às 12:11

  Autor(a): *** (Santos - SP)

  Prezado Consultor: Sócio pode receber como parte dos lucros acumulados, bens do ativo permanente a valor contábil?

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• IPI

  Pergunta n° 5936, postada em 23/11/2005, às 10:08

  Autor(a): *** (Diadema - SP)

  Bom dia ! Agradeço a resposta à pergunta n° 5920, verifiquei as outras matérias sugeridas e fiquei em dúvida com relação à escrituração fiscal, que fica dispensado de escriturar os livros fiscais quando promover saídas de produtos exclusivamente tributados com alíquota zero. A pergunta é : e se o produto na TIPI for NÃO TRIBUTADO, HÁ A DISPENSA TAMBÉM ? Qual o embasamento legal ? É dispensada de DIPI ? "IPI - Importação de produtos estrangeiros - Equiparação a industrial - Escrituração fiscal - Crédito do IPI - Estabelecimento comercial atacadista e estabelecimento comercial varejista – Conceitos para fins fiscais Texto publicado em 25/07/2005, às 18:58:35 2. ESCRITURAÇÃO FISCAL Estabelecimento comercial varejista equiparado a industrial, por importar diretamente produtos estrangeiros para revenda, fica dispensado de escriturar os livros fiscais quando promover saídas de produtos exclusivamente tributados com alíquota zero. O mesmo não se aplica se ...[continua]

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• NOME EMPRESARIAL

  Pergunta n° 5935, postada em 23/11/2005, às 08:33

  Prezados Senhores, No modelo de contrato apresentado na resposta nº 3009 da pergunta nº 2314, porque no nome empresarial ficou sem constar a expressão Ltda, já que se trata de uma Sociedade Simples Limitada? Não deveria ser "Sapataria Couro Fino Ltda"? Atenciosamente Wilcon Willio Silva Lopes

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• CUSTO

  Pergunta n° 5934, postada em 22/11/2005, às 19:44

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Noite!! Por Favor, gostaria que me enviassem algumas matérias e exemplos de Apuração de Custo do Produto... Muito Obrigado!! Ademir.

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• INCONSTITUCIONALIDADE

  Pergunta n° 5933, postada em 22/11/2005, às 16:09

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Em relação as matérias publicadas sobre a inconstitucionalidade de pagamento de PIs/COFINS e conceitos de faturamneto. Sempre pagamos PIS e COFINS sobre receitas financeiras, juros recebidos de clientes e receitas não operacionais(venda de imobilizado). Já podemos pedir compensação sobre os impostos pagos? Como e quando fazer? Essa compensação pode ser feita por pessoas juridicas tributadas por qualquer regime de tributação, ou seja, estando no Lucro presumido ou Lucro Real?

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• RETENÇÕES CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 5932, postada em 22/11/2005, às 11:54

  Autor(a): *** (Betim - MG)

  Se eu tenho uma nota fiscal no valor de R$ 8.000,00, sendo: R$ 3.000,00 - de materiais R$ 1.000,00 - de Fornecimento de maquinas R$ 4.000,00 - de mão de obra O valor considerado de 5.000,00 para retençao de Pis/Cofins/CSll referente a esta nota é sobre os R$ 4.000 da mão de obra ou é sobre o nota total. Sendo que os materiais eu apenas compro de terceiros e repasso para o canteiro de obra sem nenhum acrescimo.

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• RECOLHIMENTO DO FGTS SOBRE 13º SALÁRIO

  Pergunta n° 5931, postada em 22/11/2005, às 11:30

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Bom dia, gostaria de saber se o FGTS referente ao 13º salário, continua sendo recolhido na competência 12 ou se houve alguma mudança?

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• APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

  Pergunta n° 5930, postada em 22/11/2005, às 11:21

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Um empregado foi aposentado por invalidez devido a acidente de trabalho. Quais as obrigações da empresa com relação a esse empregado que teve seu contrado de trabalho suspenso? Se é devido recolhimento para o FGTS ou informações pelo SEFIP?

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• FUNCIONÁRIO PÚBLICO X PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

  Pergunta n° 5929, postada em 22/11/2005, às 11:12

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Senhores... Gostaria de saber se há alguma restrição no caso de funcionário público, que é professor da Universidade de São Paulo - USP, participar do capital Social de uma Sociedade. Desde já agradeço. Atenciosamente José Carlos

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