Perguntas e Respostas

• CONSULTA SOBRE PIS E COFINS

  Pergunta n° 5948, postada em 24/11/2005, às 17:08

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Senhor Consultor, Nas transferências de produtos acabados do estoque da MATRIZ de uma empresa indústria para sua FILIAL – ATACADISTA, existe fato gerador do PIS e COFINS, cuja empresa recolhe os referidos tributos pelo sistema não-cumulativo? Qual o fundamento e base de cálculo?

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• CONSULTA SOBRE ICMS E IPI

  Pergunta n° 5947, postada em 24/11/2005, às 17:02

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Senhor Consultor, Nas transferências de produtos acabados do estoque da MATRIZ de uma empresa indústria para sua FILIAL – ATACADISTA, existe fato gerador do ICMS e IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados? Qual o fundamento e base de cálculo? Relevante mencionar que esses produtos acabados da INDÚSTRIA são tributados pelo IPI na alíquota de 10% (dez por cento).

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• DROGARIA

  Pergunta n° 5946, postada em 24/11/2005, às 16:43

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  POR FAVOR, PRECISO DE INFORMAÇÕES QUANTO A VIGILANCIA SANITÁRIA NO SEGUINTE: VOU RENOVAR A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO,E ALTERAR SÓCIOS E ENDEREÇO. COMO PROCEDO ( UMA PETIÇÃO DE ALTERAÇÃO E OUTRA DE RENOVAÇÃO?) E AS TAXAS R$ 552,75 E R$ 500,00? GOSTARIA DE ORIENTAÇÃO, GRATA.A PROPÓSITO QUAL A DIFERENÇA ENTRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA VIG. SANITÁRIA E ALVARÁ SANITÁRIO ?

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• CRÉDITO DE PIS/COFINS NA AQUIS DE MERC DE PF

  Pergunta n° 5945, postada em 24/11/2005, às 14:57

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Uma empresa revendedora de grãos (soja, algodão, milho, etc), optante pelo Lucro Real, adquire soja para revenda, de produtor rural não equiparado a empresa (não possui CNPJ). Terá direito a crédito do PIS e da COFINS nessas entradas? Qual a base legal?

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• CRÉDITO DE PIS/COFINS NA AQUIS DE MERC DE PF

  Pergunta n° 5944, postada em 24/11/2005, às 14:51

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Uma pessoa jurídica revendedora de grãos in natura (soja, algodão, milho, etc), optante pelo Lucro Real, adquire soja do produtor rural não equiparado a PJ (não possui CNPJ), para revender. Terá direito ao crédito do PIS e da COFINS nessas entradas? qual a base legal?

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• ESTOURO DO LIMITE EM 2005

  Pergunta n° 5943, postada em 24/11/2005, às 12:58

  Autor(a): *** (Catanduva - SP)

  Empresa de Pequeno Porte que em 2005 estourou limite de R$.1.200.000,00, pode se reenquadrar no regime simplificado em 2006, levando-se em conta a Lei 11.196/05? Grato. Edegar

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• SERVIÇO PRESTADO NO EXTERIOR

  Pergunta n° 5942, postada em 24/11/2005, às 11:42

  Autor(a): *** (São Gonçalo - RJ)

  Uma empresa esbelecida no RJ prestou serviço no exterior para um empresa canadense: Qual o documento fiscal deverá ser emitir para esse cliente realizar o pagamento ? Esse cliente não possui filial no Brasil, portanto, nem tem nr inscrição do ISS e nem CNPJ. Quais os impostos incidentes sobre esse serviço ?

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• 13º SALARIO DE DIARISTA.

  Pergunta n° 5941, postada em 23/11/2005, às 19:55

  Autor(a): *** (Barra Do Garças - MT)

  Ola pessoal! Como calcular o 13º salario de diarista? Aguardo resposta. Obrigado! José Domingos

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• ADMISSÃO DE FUNCIONARIO PUBLICO POR EMPRESA PRIVADA

  Pergunta n° 5940, postada em 23/11/2005, às 19:51

  Autor(a): *** (Barra Do Garças - MT)

  A pessoa que é funcionaria concursada na prefeitura, pediu afastamento por 2 anos. Essa pessoa pode ser registrada em empresa privada sem prejuisos no seu cargo público.

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• PAGAMENTO PRÓ LABORE

  Pergunta n° 5939, postada em 23/11/2005, às 15:55

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Senhores Boa Tarde! Gostaria que me enviassem alguma matéria com base legal, no que diz respeito a pagamento de Pró-labore a Diretor não empregado. PS. O Diretor sendo sócio da empresa/Diretor não sendo sócio da empresa. Grata. Patricia Bonfim

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