Perguntas e Respostas

• EMPRESA QUE VENDE BILHETE DE PASSAGEM

  Pergunta n° 5958, postada em 29/11/2005, às 10:32

  Autor(a): *** (Barreiras - BA)

  Sr. Rufino Bom Dia! A questão é a seguinte: Temos em nosso casadstro uma empresa que vende Bilhete de Passagem de Ônibus, constituída em 2001, e para receber suas comissões emite nota fsical de prestação de serviços, pagando para tanto o simples(com aliquota majorada) e o ISSQN, a mesma não é cadastrada na Embratur pois, não é empresa de turismo e nem faz passeios ou excursões. Com essa mudança em relação ao simples, ela pode ser excluída de ofício desde a sua constituição? Qual a solução que posso repassar ao cliente, sendo que estamos já no final do ano? Aguardo ansiosa um parecer. Muito obrigado. Cláudia Mano

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• DESCANSO REMUNERADO

  Pergunta n° 5957, postada em 29/11/2005, às 08:55

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Bom dia Rufino. Ao empregado que faltar e não justificar a mesma, é descontado o recebimento do descanso remunerado posterior a falta.Lança -se então faltas dobradas.Esse procedimento está correto,consideram -se as faltas acrescidas do descanso para cálculo de período aquisitivo de férias?

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• APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO

  Pergunta n° 5956, postada em 28/11/2005, às 21:05

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Gostaria de saber quais os procedimentos a serem adotados no caso de aposentadoria espontânea e que me indicassem publicações a respeito deste tema.

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• RECOLHIMENTO INSS SOCIED ADVOGADOS

  Pergunta n° 5955, postada em 28/11/2005, às 18:20

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Gentileza me orientar: A sociedade de advogados, de acordo com o Estatuto da OAB, não precisa ser registada em cartorio ou jucemg, é proibido o seu registro, como tem socios administradores os 2 advogados, e tem retirada pro labore. É uma sociedade simples pura, estou certo? tem que ser recolhido o INSS, parte da empresa 20%, para a previdencia além da retenção de 11% s/ retirada prolabore? Agradeço! Antonio Neto:.

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• RETENÇAO DE INSS EM NOTA FISCAL AVULSA

  Pergunta n° 5954, postada em 28/11/2005, às 13:45

  Autor(a): *** (Uberlândia - MG)

  QUANDO A PESSOA FÍSICA EMITE NOTA FISCAL AVULSA, A PESSOA JURÍDICA DEVE RETER INSS IGUAL AO PAGAMENTO A AUTONOMO?

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• RETENÇÃO NA FONTE DE NOTAS FISCAIS AVULSA

  Pergunta n° 5953, postada em 28/11/2005, às 13:33

  Autor(a): *** (Uberlândia - MG)

  QUANDO O PRETADOR DE SERVIÇO É PESSOA FÍSICA E EMITE NOTA FISCAL AVULSA, QUAIS OS TRIBUTOS A PESSOA JURIDICA DEVE RETER NA NOTA FISCAL?

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 5952, postada em 28/11/2005, às 11:15

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Existe algum Limite para Distribuição dos Lucros de Empresa que seja tributada pelo Lucro Presumido? Posso distribuir todo o Lucro sem limitações?

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• IPTU E ITBI TEMPLO RELIGIOSO

  Pergunta n° 5951, postada em 28/11/2005, às 00:16

  Autor(a): *** (Santos - SP)

  Gostaria de saber se terreno adquirido por igreja, onde está sendo construído um templo pod incidir o ITBI quando do seu registro. e o IPTU? E qual a fundamentação? Obrigado. Edson

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• IRRF SERVIÇOC PROFISSIONAIS

  Pergunta n° 5950, postada em 26/11/2005, às 12:15

  Autor(a): *** (Nova Iguaçu - RJ)

  Bom dia, gostaria que vocês me informassem se no pagamento de pessoa física a pessoa jurídica pelo pagamento de serviços de contabilidade, existe algum tipo de retenção na fonte. Muito obrigado.

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• EMISSAO DE NOTAS FISCAIS

  Pergunta n° 5949, postada em 26/11/2005, às 12:04

  Autor(a): *** (Barra Do Garças - MT)

  Ola pessoal! Tudo bem? Em se tratando de frigorifico no estado de Mato Grosso, Como proceder na operacao de industrializacao de produtos de terceiros? No atual momento nao estamos comprando gado e nem comercializado a carne. Estamos apenas prestando servicos de abate (industrializacao). Qual o procedimento fiscal para essa operacao e quais os CFOPs que devo usar? Grato, Jose Domingos

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