Perguntas e Respostas

• DIRF

  Pergunta n° 6380, postada em 7/2/2006, às 15:43

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Estou Informando na DIRF o pagamento de Pro-labore a um dos sócios da empresa. Ocorre que por problemas contratuais, os valores estão sendo contabilizados, porém, não pagos ao sócio, ou seja, estão retidos numa conta de Pro-labore a pagar. Nesse caso, devo lançar os valores na DIRF ou só quando do efetivo pagamento ao sócio?

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• AUDITOR INDEPENDENTE

  Pergunta n° 6379, postada em 7/2/2006, às 14:31

  Autor(a): *** (São Miguel Do Iguaçu - PR)

  Para ser Auditor e Perito Independente é necessário o Registro em que e quais órgãos. att Alci Carlos Sereni

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• ALIQUOTA PARA EPP

  Pergunta n° 6378, postada em 7/2/2006, às 14:10

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Uma empresa sendo ela EPP no Federal qual a aliquota que devo usar 5,4% ou 5,8%? Sendo que na propria lei fala que não pode usar a mesma aliquota de empresa ME p/Empresa EPP. Só que na tabela de enquadramento do Simples Federal deixa duvidas em relação as aliquotas pois fala que ME até 240.000,00 a aliquota é 5,4% e que a EPP de 240.000,01 a aliquota é 5,8. Agora se a empresa é EPP e tem um faturamento de 60.000,00 mensal qual aliquota devo aplicar 5,4% ou 5,8%?

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• RETENÇÃO NA FONTE

  Pergunta n° 6377, postada em 7/2/2006, às 14:08

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Para empresa que presta Serviços de Desenvolvimento de Software existe retenção da fonte 1,5% do IR? Hoje estamos retendo 1,5% para o valor total das Notas Fiscais. Acontece que nessas notas fiscais temos receitas de Licenciamentos, Horas técnicas de Implantação de Software e valor de manutenção mensal. Minha principal dúvida é se para os valores de manutenção mensal existe a retenção de 1,5%.

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• DIRF

  Pergunta n° 6376, postada em 7/2/2006, às 14:01

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Eu sei que não existe DIRF negativa. Mas para empresas que não pagaram nenhum tipo de retenção é necessário apresentação da DIRF. A empresa pagou apenas Pro-Labore e Distribuição de Lucros aos sócios, sendo que para o Pro-labore pago não houve retenção de imposto. Nesse caso não sou obrigado a apresentar a DIRF. Mas como fica o Informe de Rendimentos que devo entregar aos sócios ref. pagamento de Pro-Labore e Distribuição de Lucros. Mesmo não tendo retido IR na fonte os sócios precisam do Informe para declarar a Renda.

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• OBTENÇÃO DE NOTAS FISCAIS JUNTO A PREFEITURAS

  Pergunta n° 6375, postada em 7/2/2006, às 12:51

  Autor(a): *** (Sabará - MG)

  Boa tarde. Dr. Rufino. Gostaria de saber se a luz da legislação fiscal as Notas fiscais avulsa emitidas pelas prefeituras municipais da localidade de onde é prestado o serviço (no caso de Topografo, locador de onibus para transporte de pessoal, e outros prestadores de serviços)pode ficar sem retençao de I.renda, retençao do INSS, e outros impostos ou contribuições. Temos aqui diversos casos, e tenho ficado na dúvida, pois estamos tratando de documento fiscal. Agradeço antecipado pela orientação. Edward.

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• JORNADA DE TRABALHO EM DUAS EMPRESAS

  Pergunta n° 6374, postada em 7/2/2006, às 12:13

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Srs. Consultores, Um funcionário que é registrado na pessoa física, percebendo o piso da categoria, para trabalhar 44 hs semanais, poderá prestar serviços meio período na empresa contratda e meio período em outra empresa, totalizando as mesmas 44 horas com a mesma remuneração. Ats. Francisco

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• COMISÃO CHEQUE DEVOLVIDO

  Pergunta n° 6373, postada em 7/2/2006, às 11:58

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Srs. Consultores, Gostaríamos de saber se a empresa pode descontar dos funcionários (vendedores comissionados) as comissões pagas referentes aos cheques devolvidos. Caso não seja possível, qual será a melhor forma de a empresa se resguardar. Ats. Francisco

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• INSS COOPERATIVA

  Pergunta n° 6372, postada em 7/2/2006, às 09:49

  Autor(a): *** (Sbcampo - SP)

  BOM DIA: NO CASO DE UMA COOPERATIVA DE TRABALHO QUE O PESSOAL ADMINISTRATIVO TAMBÉM É COOPERADO E PRESTA SERVIÇO NA PRÓPRIA COOPERATIVA O INSS DESCONTADO DO COOPERADO ALÍQUOTA 11% DEVERÁ SER RECOLHIDO JUNTO COM A PARTE PATRONAL NO DIA 02 OU NÃO.ANTECIPADAMENTE MEUS AGRADECIMENTOS.

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• LOCAÇÃO - SIMPLES - MAJORAÇÃO DE 50% OU NÃO ?

  Pergunta n° 6371, postada em 6/2/2006, às 12:38

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Prof. Rufino...Bom Dia... Diferentemente do que publicado em matéria anteriores, neste site, no dia de hoje está estampado que : Consideram-se receitas de prestação de serviços as oriundas da locação de equipamentos e acessórios necessários para filmagem e gravação de peças audiovisuais, bem como sua edição e finalização, sujeitando-se ao acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) para determinação dos valores a serem recolhidos pelas pessoas jurídicas optantes pelo Simples. Enfim, a locação é majorada em 50%, ou por não estar elencados entre a lista de serviços, assim não poderá ser considerada, não sujeitando a sua majoração ? Desde já agradeço Atenciosamente. José Carlos

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