Perguntas e Respostas

• POSTO DE GASOLINA

  Pergunta n° 6400, postada em 9/2/2006, às 16:22

  Autor(a): *** (Diadema - SP)

  Boa tarde ! Um posto de gasolina optante pelo lucro real e que consequentemente apura PIS E COFINS pela não cumulatividade, conforme IN 594 e regulamentos anteriores : - gasolina comum e aditivada - oleo diesel - alcool 1) São tributadas pela alíquota zero. Desta forma, a empresa não se credita na compra desses produtos e nem se debita na venda, correto ? 2) Porém, o art 42 menciona que não se sujeita à incidencia não cumulativa do PIS E COFINS a receita bruta decorrente de operação de venda de álcool hidratado para fins carburantes. Esse álcool não seria o mesmo que é vendido pelos postos de gasolina? Como devo, então, calcular o pis e cofins desta empresa ? 3)E em relação aos lubrificantes a alíquota do PIS E COFINS seria 1,65% e 7,6% respectivamente ? Obrigada pela atenção. Segue abaixo a solução de consulta: "PIS-As receitas auferidas pelas pessoas jurídicas produtoras (usinas e destilarias) com as vendas de álcool para fins carburantes sempre se sujeitaram ao r...[continua]

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• PUBLICAÇÃO DE BALANÇO

  Pergunta n° 6399, postada em 9/2/2006, às 15:18

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Tenho dúvidas em 2 questões ref. a publicações de balanços. 1 - As Sociedades Anônimas de capital fechado,independentemente do valor do seu capital e quant. de sócios, são obrigadas a publicar as demonstrações contábeis em jornais de grande circulação? 2 - As empresas LIMITADA que não estão obrigadas a publicar suas demonstrações contábeis devem PUBLICAR O BALANÇO SOCIAL, conf. resolução CFC 1.003/2004? caso afirmativo, qual o prazo? Desde já agradeço Juciléa Carollo

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• TITULO ELEITORAL

  Pergunta n° 6398, postada em 9/2/2006, às 15:07

  Autor(a): *** (Belo Jardim - PE)

  GOSTARIA DE SABER SE É POSSÍVEL REGISTRAR FUNCIONÁRIO SEM O NÚMERO DO TÍTULO DE ELEITOR.

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• DESCONTO OBTIDO

  Pergunta n° 6397, postada em 9/2/2006, às 14:23

  Autor(a): *** (Nova Iguaçu - RJ)

  Rufino, boa tarde, uma empresa que consegue obter descontos nos pagamentos de duplicatas junto a seus fornecedores deve levar o valor desses descontos obtidos para a base de cálculo da apuração do IRPJ - pis - cofins e csll?

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• INVENTÁRIO PARA CONFERÊNCIA DE BENS

  Pergunta n° 6396, postada em 9/2/2006, às 13:34

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Boa tarde, Ao ser realizado um Inventário para conferência física dos Bens do Ativo Permanente, por empresa especializada nomeados em Assembléia Geral Extraordinária, além do Laudo dos Bens Existentes tanto na contabilidade quanto o físico na filial, também se faz necessário laudos distintos de Bens existentes sem registro contábil e bens não existentes com registro contábil? Há limite de percentual sobre o Laudo conferido Contábil X Inventário Físico? Qual a lei desta aplicabilidade. Como proceder a contabilização dos registros de inconsistência?

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• PIS-COFINS

  Pergunta n° 6395, postada em 9/2/2006, às 11:46

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  PREZADOS AMIGOS NO DIA 8 FIZ UMA PERGUNTAS A RESPEITO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS NO SENTIDO DE TRIBUTAÇÃO. VERIFICANDO O INFORMATIVO DE HOJE EXAMINEI MATERIA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE DO COFINS, JULGADO PELO SUPREMO FEDERAL 9.718,98 EM QUE A DECISÃO REFERE-SE QUE SO VENDA DE MERCADORIAS E SERVIÇOS SERVEM DE BASE DE CALCULO. SEI QUE DECISÃO SÓ BENEFICIA OS QUE ENTRARAM NA JUSTIÇA. PERGUNYO ISSO NÃO TRARÁ BENEFICIOS PARA O CONTIDO NA MINHA PERGUNTA 6388? OBRIGADO PELA ATENÇÃO DE ^VOCÊS. MARCUS BARRA

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• REGISTRO DE EMPREGADOS

  Pergunta n° 6394, postada em 8/2/2006, às 18:55

  Autor(a): *** (Planaltina - GO)

  DENTISTA PROFISSIONAL QUER REGISTRAR EMPREGADA POREM NAO POSSUE CONSULTORIO LEGALIZADO COMO PESSOA JURIDICA PERGUNTO: ELE COMO PESSOA FISICA É POSSIVEL REGISTRAR A EMPREGADA NA FUNÇÃO DE RECPCIONISTA?

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• LANÇAMENTOS

  Pergunta n° 6393, postada em 8/2/2006, às 18:30

  Autor(a): *** (Santa Rita - PB)

  BOA NOITE, EMPRESA FABRICA E VENDE A PRAZO EXEMPLO R$ 10.000,00 DIVIDIDO EM DOIS BOLETOS, PARA PAGAMENTO 30 E 60 DIAS, AS DUPLICATAS COBRADAS EM CARTEIRA, QUANDO O CLIENTE VAI EFETUAR O PAGAMENTO LIQUIDA OS TITULOS COM DIVERSOS CHEQUES DE TERCEIROS, PARA SER DEPOSITADO COM DATAS DE VENCIMENTOS DIFERENTES, PERGUNTO A V. Sª., COMO DEVO FAZER OS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DESTES CHEQUES, POR GENTILEZA EXEMPLIFIQUE. ATENCIOSAMENTE/.

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• COMPROVAÇÃO DE IMOBILIZADO'

  Pergunta n° 6392, postada em 8/2/2006, às 17:58

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Não sei bem onde locar minha pergunta: Associação adquiriu um camera digital seminova, atraves de Nota Fiscal Avulsa emitida pela Secretaria Estadual da Fazenda de MG, pois a camera era de P.Fisica,e a única forma de comprovarmos esta operação seria esta Nota Fiscal, uma vez que a secretaria a emitiu com base em outro documento NF do vendedor. 1) Esta comprovação mediante a NF Avulsa para incorporar o bem ao imobilizado da Associação está correta? 2) tem base legão na legislação do RIR? Agradeço. Antonio Neto:.

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• JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO

  Pergunta n° 6391, postada em 8/2/2006, às 17:41

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Uma empresa de capital aberto que tem prejuízo acumulado e lucro no exercício pode pagar Juros sobre Capital Próprio aos seus acionistas? Lembrando que o prejuízo acumulado é superior ao lucro no exercício. Marly Araújo

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