Perguntas e Respostas

• DCTF

  Pergunta n° 5984, postada em 3/12/2005, às 12:53

  Autor(a): *** (Barreiras - BA)

  Sr. Rufino Bom Dia! Lí a matéria sobre Nulidade de Multa por atraso na Entrega de DCTF, é válido à todos os contribuintes? Pois, tenho a seguinte situação: O Contribuinte apresentou DCTF com atraso referente aos 4 trimestre de 2002, e, agora foi lançado a multa, no período a empresa estava movimentando, como também apresentou os 4 trimentre de 2003, mas, em 2003 não houve atividade, a multa de 2003 entrei com recurso e conseguimos derrubar, já a de 2002 está sendo cobrada pela Procuradoria. Ápós ler esta matéria no informativo 486/2005 parece que encontramos uma luz, gostaria de maiores explicações. Um abraço, que Deus lhe propicie um ótimo final de semana e uma semana maravilhosa. Cláudia Mano.

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• TAXA DE JUROS E MULTAS

  Pergunta n° 5983, postada em 3/12/2005, às 12:49

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Boa Tarde gostaria de obter a Taxa de Juros e multas para calculo de Guias de ICMS de competencia 09/2005 e 10/2005 do estado de São Paulo

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• CONSTITUIÇÃO DE LANG HOUSE

  Pergunta n° 5982, postada em 2/12/2005, às 12:56

  Autor(a): *** (Barreiras - BA)

  Sr. Rufino Bom Dia! Postei a pergunta mas, não espeficiquei o objeto corretamente mas, o mesmo significica: aquelas empresas que tem vários computadores conectados á internet e, as pessoas pagam determinado valor por hora ou contrato para acesso à internet, eu deduzo que seja prestação de serviços. Como é a 1a vez que alguém quer regularizar uma empresa com este objeto não sei como funciona, qual tipo de tributo paga e, se pode enquedrar no simpes. Nesse caso ela estará obrigado aos tributos federal e municipal, devendo portanto ter nf de prestação de serviço? Agradeço a atenção e muito obrigado por me ajudar a entender melhor alguns conceitos e situações. Cláudia Mano

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• VENCIMENTO DE SIMPLES PARA 2006

  Pergunta n° 5981, postada em 2/12/2005, às 12:24

  Autor(a): *** (Barreiras - BA)

  Sr. Rufino, Bom Dia! Minha dúvida é a seguinte: em matéria anterior sobre as alterações para o Simples apartir de 2006, lí que o mesmo apartir da competência 01/2006 irá vencer no 20o dia, gostaria de matéria para confirmnar tal situação e, ao mesmo tempo saber se já existem as novas classificações quanto à porcentagem e, ao mesmo se iremos considerar para tal situação o faturamento acumulado até 12/2005. Não consegui a matéria na pintegra. Aguardo resposta e, ao mesmo tempo agradeço todas as respostas qua em muito estão contribuindo para o desenvolvimento e aprendizado do meu trabalho. Um abraço carinhoso. Cláudia Mano

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• INCONSTITUCIONALIDADE DA COFINS

  Pergunta n° 5980, postada em 2/12/2005, às 11:30

  Autor(a): *** (Palmas - TO)

  OUVI ALGO A RESPEITO DA INCONSTITUCINALIDADE DA COFINS PARA ALGUMAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. ESTES BOATOS TEM FUNDAMENTO?

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• DESCONTO ICMS NO PAGTO. DE COMIISÕES A VENDEDOR

  Pergunta n° 5979, postada em 2/12/2005, às 10:51

  Autor(a): *** (Uberaba - MG)

  Meus prezados consultores:Gostaria de esclarecimentos, com rspostas afirmativas ou negativas, mas com fundamentos dentro do fisco ou dos representações comeciais. As inhas indagaçoes saão as seguintes: Nossa emoresa é limitada que atua no setor de ferlizantes folires. Pergunta-se: O pagto. de comissões são efetivadas nas liqudações das duplicatas,ou sja, houve um faturamento, como manda o fisco, portanto, o ICMS já está incluso na N. Fical;pago pelo consudmidor final(cliente). É legal, dentro da tributção fiscal ou a lei que regem as representações comerciais(COREMINAS E DE OUTROS ESTADOS), DESCONTAR DOS VENDEDORES COMISSIONADOS O VALOR DO ICMS? Ex/: Valor faturado R$ 1000,00. Valor pago paa vendedor R$ 880,00, considerando a incidência do ICMS de 12%.Enviam-me as fontes funtamntadas nas resposts. Eternamente gratos pelas respostas. Olnei da Silva.

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• CONSTITUIÇÃO DE LANG HOUSE

  Pergunta n° 5978, postada em 2/12/2005, às 10:36

  Autor(a): *** (Barreiras - BA)

  Sr. Rufino, Bom Dia! Gostaria de informações sobre a Constituição de Empresa Individual(ex) com o objeto de lang house - formas de tributação(pagará Imposto federal e Municipal), pode ser enquadrada no Simples. E, nesse caso ela terá que utilizar NF de Prestação de Serviços, por cada pessoa que utilizar os micros? No aguardo de resposta. Cláudia Mano

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• RETENÇÃO 11%

  Pergunta n° 5977, postada em 2/12/2005, às 10:06

  Autor(a): *** (Maceio - AL)

  a in 03/05 dá o critério para discriminação de valores relativos a aquisição de materiais e locação de equipamentos, como sendo o valor da aquisição ou locação. Qual é o critério da discriminação do equipamento na prestação de serviços quando o equipamento é pro´prio do prestador? É a nota fiscal de aquisição do equipamento? E se o prestador na discriminação da nota fiscal e contrato colocar um valor de equipamento de 90% do valor bruto dos serviços?? agradeço as considerações antecipadamente..

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• RETENÇÃO E SIMPLES

  Pergunta n° 5976, postada em 1/12/2005, às 17:05

  Autor(a): *** (Maceio - AL)

  Tenho o cuidado de verificar no site da receita federal se a empresa encontra-se no simples. 1)O resultado é que muitas empresas que apresentam a declaração, no site não estão enquadradas. Como devo proceder? Considero a declaração ou não. 2)Outro ponto é que alguns prestadores de serviços tem faturamento superior ao limite legal de enquadramento do simples, entretanto há no site da receita a situação regular e apresentação de declaração de simples. Devo preocupar-me com isto? 3)há empresas que estão no simples, mas as atividades desenvolvidas não poderiam estar enquadradas. Devo realizar a retenção sobre as atividades que não são reconhecidas pela receita como passiveis de opção? agradeço.

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• RELATORIO GERENCIAL

  Pergunta n° 5975, postada em 1/12/2005, às 13:48

  Autor(a): *** (Sao Luis - MA)

  Gostaria que vc me envia-se um modelo de relatorio gerencial, fazendo uma anasile das das contas de receitas e despesas demostrando a evolução e queda, uma analise trimestral, e já indicando a solução do problema que levara a empresa ao sucesso. agradeço desde já um abraço Urgente

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