Perguntas e Respostas

• MP 255

  Pergunta n° 5989, postada em 5/12/2005, às 19:52

  Autor(a): *** (Passo Fundo - RS)

  Gostaria de saber se a Receita Federal ja regulamentou a MP 255, no que se refere a duplicacao do valor do faturamento para fins de inclusao no simples. Sem mais Atenciosamente.

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• MEDIA FIXO+VARIAVEL

  Pergunta n° 5988, postada em 5/12/2005, às 15:37

  Autor(a): *** (Belo Jardim - PE)

  SE O EMPREGADO RECEBE UM SALARIO MINIMO(FIXO) + COMISSAO(VARIAVEL),PARA CALCULO DE MEDIA DEVO CONSIDERAR O FIXO NO VALOR ATUAL.(R$ 300,00), OU CONSIDERO A PARTE FIXA NO VALOR REAL DE PAGA EM CADA MES?(JA QUE O MINIMO TEVE ALTERACAO MES 05/2005.

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• ADICIONAL NOTURNO

  Pergunta n° 5987, postada em 5/12/2005, às 15:23

  Autor(a): *** (Belo Jardim - PE)

  SE O EMPREGADO FAZ APENAS 15 DIAS DE ADICIONAL NOTURNO ELE TEM DIREITO AO 20% SOBRE O SALARIO NO MES TODO OU APENAS NA QUANTIDADE DE DIAS TRABALHADOS.

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• INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO

  Pergunta n° 5986, postada em 5/12/2005, às 15:20

  Autor(a): *** (Belo Jardim - PE)

  A insalubridade e adicional noturno entram no computo do 13º e ferias?

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• REF. EMPREGADO DOMESTICO

  Pergunta n° 5985, postada em 5/12/2005, às 12:08

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Caro Consultor! Solicito esclarecimento para calculo de horas extras de empregado domestico no caso de domingos e feriados, já que a CLT não apresenta nenhum artigo de trata esclusivamente deste assunto, qual o criterio a ser considerado. Grato Vanessa

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• DCTF

  Pergunta n° 5984, postada em 3/12/2005, às 12:53

  Autor(a): *** (Barreiras - BA)

  Sr. Rufino Bom Dia! Lí a matéria sobre Nulidade de Multa por atraso na Entrega de DCTF, é válido à todos os contribuintes? Pois, tenho a seguinte situação: O Contribuinte apresentou DCTF com atraso referente aos 4 trimestre de 2002, e, agora foi lançado a multa, no período a empresa estava movimentando, como também apresentou os 4 trimentre de 2003, mas, em 2003 não houve atividade, a multa de 2003 entrei com recurso e conseguimos derrubar, já a de 2002 está sendo cobrada pela Procuradoria. Ápós ler esta matéria no informativo 486/2005 parece que encontramos uma luz, gostaria de maiores explicações. Um abraço, que Deus lhe propicie um ótimo final de semana e uma semana maravilhosa. Cláudia Mano.

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• TAXA DE JUROS E MULTAS

  Pergunta n° 5983, postada em 3/12/2005, às 12:49

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Boa Tarde gostaria de obter a Taxa de Juros e multas para calculo de Guias de ICMS de competencia 09/2005 e 10/2005 do estado de São Paulo

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• CONSTITUIÇÃO DE LANG HOUSE

  Pergunta n° 5982, postada em 2/12/2005, às 12:56

  Autor(a): *** (Barreiras - BA)

  Sr. Rufino Bom Dia! Postei a pergunta mas, não espeficiquei o objeto corretamente mas, o mesmo significica: aquelas empresas que tem vários computadores conectados á internet e, as pessoas pagam determinado valor por hora ou contrato para acesso à internet, eu deduzo que seja prestação de serviços. Como é a 1a vez que alguém quer regularizar uma empresa com este objeto não sei como funciona, qual tipo de tributo paga e, se pode enquedrar no simpes. Nesse caso ela estará obrigado aos tributos federal e municipal, devendo portanto ter nf de prestação de serviço? Agradeço a atenção e muito obrigado por me ajudar a entender melhor alguns conceitos e situações. Cláudia Mano

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• VENCIMENTO DE SIMPLES PARA 2006

  Pergunta n° 5981, postada em 2/12/2005, às 12:24

  Autor(a): *** (Barreiras - BA)

  Sr. Rufino, Bom Dia! Minha dúvida é a seguinte: em matéria anterior sobre as alterações para o Simples apartir de 2006, lí que o mesmo apartir da competência 01/2006 irá vencer no 20o dia, gostaria de matéria para confirmnar tal situação e, ao mesmo tempo saber se já existem as novas classificações quanto à porcentagem e, ao mesmo se iremos considerar para tal situação o faturamento acumulado até 12/2005. Não consegui a matéria na pintegra. Aguardo resposta e, ao mesmo tempo agradeço todas as respostas qua em muito estão contribuindo para o desenvolvimento e aprendizado do meu trabalho. Um abraço carinhoso. Cláudia Mano

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• INCONSTITUCIONALIDADE DA COFINS

  Pergunta n° 5980, postada em 2/12/2005, às 11:30

  Autor(a): *** (Palmas - TO)

  OUVI ALGO A RESPEITO DA INCONSTITUCINALIDADE DA COFINS PARA ALGUMAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. ESTES BOATOS TEM FUNDAMENTO?

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