Perguntas e Respostas

• FUNCIONÁRIOS AFASTADOS

  Pergunta n° 6350, postada em 2/2/2006, às 10:51

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Caros Srs. Tenho uma empresa que não esta mais operando desde 03/2005, mas ainda não efetuou o seu fechamento em virtude de possuir 19 funcionários afastados e alguns processos trabalhista. No cassos desses funcionários afastados como devo proceder, se continuar assim dificilmente conseguirei tira-los da folha de pagamento. Abraços,,,

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• RETENÇÃO EMPREGO TEMPORÁRIO LEI.10.833/03

  Pergunta n° 6349, postada em 2/2/2006, às 09:56

  Autor(a): *** (São José Dos Campos - SP)

  Bom dia, gostaria de esclarecimentos sobre as retenções da Lei 10.833/03 em empresas de prestação de serviços de emprego temporário: Ao emitir as notas fiscais para recebimento, no corpo das notas, a empresa discrimina os valores dos salários, encargos trabalhistas e taxas de administração cobradas pela empresa. Pergunto: As retenções não teriam como base de cálculo somente os valores da taxa de Administração? Caso não, existe uma saída tributária para o caso? Obrigado. Benê.

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• PARAGRAFOM DA ADMINISTRAÇÃO NO CONTRAYO DE LTDA.

  Pergunta n° 6348, postada em 1/2/2006, às 18:40

  Autor(a): *** (Porto Velho - RO)

  solicito o obséquio de fornecer modelo completo do paragrafo destinado a administração ,de um contrato de ltda., onde ambos os sócios vão gerir o negócio e outro ,onde somente um dos sócios ira gerir.solicito urgencia,pois é muito importante essa informação amanhã ,agradeço desde já a costumeira atenção de v.sa.

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• RECOLHIMENTO DE INSS - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 6347, postada em 1/2/2006, às 08:22

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Caros Srs. Tenho a seguinte dúvida no recolhimento de INSS dos socios: Todo mês os socios já fazem o recolhimento do INSS voluntário, ou seja, recolhem o INSS pelo sálario minimo. A minha pergunta é a seguinte: Qdo uma empresa de lucro presumido, faz distribuição dos seus lucros, esse valor é tributado pelo INSS? visto que já existe o recolhimento do INSS voluntário pelos socios. Qual a base legal se existe a obrigatoridade no recolhimento na distribuição dos lucros. Desde já agradeço pela atenção.

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• VALE TRANSPORTE

  Pergunta n° 6346, postada em 1/2/2006, às 00:45

  Autor(a): *** (Belém - PA)

  Como devo fazer o registro contabil do vale transporte? Qual o percentual de desconto para a empregada domestica? Roberto Seixas

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• CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

  Pergunta n° 6345, postada em 31/1/2006, às 21:55

  Autor(a): *** (Caruaru - PE)

  Boa Noite, A cooperativa de trabalho médico que faz contribuição sindical a OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras , também é obrigada a contribuir para o Sindicato das Cooperativas Médicas (SINCOOMED)? Se a Cooperativa Médica tiver um Hospital em funcionamento, deverá contribuir para o SIND HOSP - Sindicato dos Hospitais do Estado?

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• FERIAS

  Pergunta n° 6344, postada em 31/1/2006, às 18:26

  Autor(a): *** (Planaltina - GO)

  periodo de gozo correto: 01/02/2006 a 02/03/2006 ou 01/02/2006 a 28/02/2006?

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• RESCISÃO DE CONTRATO COM SALDO NEGATIVO

  Pergunta n° 6343, postada em 31/1/2006, às 17:44

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Boa tarde Uma rescisão de contrato de trabalho, no qual seu saldo ficou negativo, a empresa não poderá eaver do empregado?Caso não possa reaver, onde há uma legislação específica que fale sobre o assunto? Obrigado.

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• DEPRECIACAO DE BENS

  Pergunta n° 6342, postada em 31/1/2006, às 17:23

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  QUAL A OBRIGATORIEDADE DA DEPRECIAÇÃO DE BENS NA FIRMA OPTANTE PELO SIMPLES E NA FIRMA OPTANTE PELO LUCRO PRESUMIDO ?

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• ATUALIZAÇÃO DE IMPOSTOS A COMPENSAR PELA SELIC

  Pergunta n° 6341, postada em 31/1/2006, às 16:47

  Autor(a): *** (Lajeado - RS)

  Senhores Considerando a Lei 9.718/98, que determina que a base de cálculo do PIS e da COFINS é a totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídica, sendo irrelevante o tipo de atividade por ela exercida e a classificação contábil adotada para as receitas, sendo portanto, aquelas decorrentes do giro normal do negócio, porém, não geradas diretamente pelas atividades objeto da sociedade, entre as quais, está a atualização de impostos a compensar pela taxa SELIC. Além disso, considerando o DECRETO Nº 5.164 DE 30 DE JULHO DE 2004, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições. Pergunta-se,a atualização de impostos a compensar pela taxa SELIC é considerada, de acordo com a classificação contábil, uma receita financeira ou uma variação monetária ativa? obrigado,

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