Perguntas e Respostas

• MICROINDUSTRIA

  Pergunta n° 5928, postada em 22/11/2005, às 10:46

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  UMA EMPRESA CONSTITUIDA COMO MICROEMPRESA E POR OPÇAO INSCRITA NO SIMPLES, OCORRE QUE A MESMA É PRODUTORA DE QUEIJOS A ALIQUOTA ZERO DO IPI, É NECESSARIO O RECOLHIMENTO DO SIMPLES ACRESCENDO OS 0,5% REFERENTE AO IPI PELO FATO DA MESMA SER INDUSTRIA?

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• CONTRATOS DE COMODATO - CUMULATIVO OU NÃO CUMULATIVO?

  Pergunta n° 5927, postada em 22/11/2005, às 10:40

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia.. Determinada PJ celebrou contratos de comodato, anterior a 31/10/03 com outra PJ de linha telefônicas e automóveis. Estes contratos, até a presente data não sofreram quaisquer reajustes, permanecendo inalteradas suas cláusulas contratuais.Diante desta situação a empresa considera as receitas decorrentes destas obrigações como sujeitas ao regime da cumulatividade, para fins da tributação do PIS e COFINS. Considerando que o contrato de comodato configura obrigação unilateral, temporária, de natureza gratuita (opcionalmente a título oneroso), em que o comodante cede o uso de determinado bem (infungível) ao comodatário, para ulterior restituição; poderemos considerar que este acordo de vontades NÃO CARACTERIZA, TAXATIVAMENTE, FORNECIMENTO DE BENS, A PREÇO PREDETERMINADO PARA FINS DE SUJEIÇÃO AO REGIME DA CUMULATIVIDADE nos termosdo art. 1º inciso II da IN SRF 468/04,e assim entendida a "obrigação de dar", não confundida com cessão de uso ?? Qual o entendim...[continua]

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• GNRU

  Pergunta n° 5926, postada em 22/11/2005, às 08:37

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Gentileza informar, sobre: GNRU e GNRE, finalidades e outras informações. Atenciosamente. Antonio Neto:.

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• EMPRESARIO APOSENTADO

  Pergunta n° 5925, postada em 22/11/2005, às 08:34

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  bom dia! Gentileza orientar: Quando o empresario aposenta por tempo de serv. ou idade, deve continuar a contribuir para o INSS, mas tive uma informação que sendo firma individual(empresario), se ele contratar funcionário c/ carteira assinada que ocupe seus serviços na empresa, ele, o empresario não precisa ter a retirada pro-labore e portanto não precisa contribuir p/ o INSS. Solicito mais informações. agradeço, desde já. Antonio Neto:.

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• PAPEL PERGAMINHO

  Pergunta n° 5924, postada em 21/11/2005, às 18:17

  Autor(a): *** (Nova Iguaçu - RJ)

  Boa tarde, gostaria se possível que você me informasse se o papel pergaminho classificado no NCM 4806.10.00 goza de algum benefício na importação. Muito obrigado.

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• ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIO

  Pergunta n° 5923, postada em 21/11/2005, às 16:22

  Autor(a): *** (Palmas - TO)

  Palmas –To 21 de Novembro 2005 Boa Tarde... Meu nome é Antonio, tenho uma dúvida sobre admissão de um funcionário.O caso é que a empresa foi cadastrada C.N.P.J. em 19 de Janeiro de 2005, mas o funcionário iniciou o trabalho no dia 05 de janeiro do mesmo... Agora, estou com problemas e preciso registrá-lo nesta data (05/01/2005), posso fazer isso? Aguardo e peço retorno... Antonio Elton F. Fortaleza E-mail: triangulo_rh@hotmail.com

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• MAJORAÇÃO DE 50% PARA LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS

  Pergunta n° 5922, postada em 21/11/2005, às 11:52

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Solicito informar se é devida a majoração de 50% na alíquota do SIMPLES para empresas que trabalham exclusivamente com locação de bens móveis (veículos, fitas ou CD de vídeos, equipamentos, etc). No informativo 461/2005 surge parecer positivo externado pela 9.a RF. Por outro lado outras RF's deram parecer negativo. Como fica isso para quem está na Bahia, considerando que a Receita Federal é uma só?

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• MODELO DE CONTRATO

  Pergunta n° 5921, postada em 21/11/2005, às 10:05

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  GOSTARIA DE UM MODELO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE INFORMATICA

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• IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 5920, postada em 21/11/2005, às 07:56

  Autor(a): *** (Diadema - SP)

  Bom dia !!! Gostaria de saber se uma empresa atacadista que tem como objeto social: COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS PARA PADARIA E CONFEITARIA E ARTIGOS CONGENERES COMO SUCOS E BEBIDAS EM GERAL: 1) A importação se caracteriza como equiparada à industria ? Mesmo não tendo qualquer atividade industrial ? Se a resposta for afirmativa: 2) O que ocorre quando pela classificação fiscal a mercadoria tem alíquota zero de IPI (na TIPI)? 3) A NOTA FISCAL deve ter campo de IPI mesmo não industrializando e mesmo que a mercadoria tenha aliquota zero de IPI ? 4) Quais as obrigações acessórias necessárias para essa empresa, além da DIPJ (parte do IPI) ? 5) É possível fazer retificação de exercícios anteriores da DIPJ para incluir a parte da DIPI ? Obrigada pela atenção

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• CALCULO JUROS/COM.PERMANC./MULTA

  Pergunta n° 5919, postada em 18/11/2005, às 18:33

  Autor(a): *** (Arapoti - PR)

  Boa tarde Professor,a dúvida é: Na perícia para se encontrar o real valor da dívida do cliente (emprestimo como calcular Juros/Com.Permanencia/Multa, no contrato esta estipulado os encargos no caso de inadimplencia: tal como juro 1% a.m, com.permanencia - taxa de mercado, por Exemplo B.Brasil 9% a.m., multa de 2% na amortizacao. 1o. A contagem de dias em atraso, são dias corridos ou dias úteis, a para o calculo de juros comissao de permanencia,e a multa incide sobre o valor do principal + Juros + com.permanec. Gostaria de saber, se vocês tem algum modelo de planilha para esse tipo de calculo. Grato. Um Abraço.

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