Perguntas e Respostas

• INSCRIÇÃO ESTADUAL P/CONSTRUTORA.

  Pergunta n° 5918, postada em 18/11/2005, às 16:48

  Autor(a): *** (Catanduva - SP)

  TENHO NO ESCRITÓRIO UMA CONSTRUTORA QUE ESTAVA INATIVA A MAIS DE 10 ANOS, SENDO QUE PROCESSAMOS SEU CANCELAMENTO DO ICMS EM 31/12/1995, AGORA A MESMA VOLTOU AS SUAS ATIVIDADES, NA AREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E QUERENDO A MESMA EXECUTAR EMPREITADAS DE MATERIAL COM MÃO DE OBRA, É NECESSÁRIO TER INCRIÇÃO ESTADUAL, OU SIMPLESMENTE COMPRAR A MERCADORIA EM SEU NOME, COLOCANDO O ENDEREÇO DE ENTREGA NA CITADA OBRA, JÁ QUE A MESMA NÃO TEM NENHUM LUCRO NOS MATERIAIS EMPREGADOS EM SUAS OBRAS, POIS ASSIM ERA REALIZADO NO PASSADO, MAS AGORA ELE TENTANDO COMPRAR FERRO, FOI IMPEDIDO, POIS A LOJA VERIFICANDO O SINTEGRA, INFORMOU QUE ESTAVA INABILITADO, CONSULTANDO O CHEFE DO POSTO FISCAL LOCAL, ELE ENTENDE QUE TEM QUE TER INSCRIÇÃO DE QUALQUER FORMA, MESMO NÃO COMERCIALIZANDO A MERCADORIAS(MATERIAIS), MAS NÃO FICAMOS SATISFEITOS COM A ORIENTAÇÃO.

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• ABONO DO PIS E SEGURO DESEMPREGO

  Pergunta n° 5917, postada em 18/11/2005, às 16:39

  Autor(a): *** (Catanduva - SP)

  Tenho como cliente o engenheiro Roberto, que possui 03 firmas no ramo da construção civil, sendo que duas estão inativas desde 1993, e 01 ou seja Constr. Roberto, voltou a ter movimentaçào de 05/2004 para cá, sem ter efetuado Retirada Prô-Labore, se o mesmo se empregar em uma outra empresa com vencimento de R$600,00 reais, mensais a partir de 01/11 do corrente ano, terá o mesmo no ano que vem direito a abono do pis? O mesmo ficando empregado registrado até abril/2006, após isso terá direito a seguro desemprego, lembrando que o mesmo está incrito no PIS`a mais de 10 anos.

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• REGISTRO DE MARCA

  Pergunta n° 5916, postada em 18/11/2005, às 14:43

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  GOSTARIA DE SABER AS ROTINAS A SEREM ADOTADAS PARA REGISTRAR UMA MARCA.

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• MINHA PERGUNTA / RESPOSTA CP 5891

  Pergunta n° 5915, postada em 18/11/2005, às 11:35

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Bom dia sobre a tributação de ICMS para indústria de água sanitária, existe algum benefício?? Como ocorre a tributação? Grata

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• DESCONTO POR NEGLIGÊNCIA FUNCIONÁRIO

  Pergunta n° 5914, postada em 18/11/2005, às 10:43

  Autor(a): *** (Santos - SP)

  Bom dia Prof. Rufino! Gostaria de saber se um funcionário, que trabalha em uma Agencia de Viagens, função de atendente, venda de pacotes turisticos, por cometer erro no cálculo das vendas dos pacotes turisticos ( com tabela de preços pré estabelecidas), podera ser descontado do Salário, e se positivo, qual o termo utilizado para tal desconto ) Adiantamento Salario, Desconto por calculo efetuado erroneamente ref. venda do dia)? OBS: A convenção Coletiva da Categoria, não prevê tal situação. Atenciosamente, Celso Andriozzi

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• CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA

  Pergunta n° 5913, postada em 18/11/2005, às 09:49

  Autor(a): *** (Tremembe - SP)

  Bom Dia! Gostariamos de um esclarecimento a respeito de abertura de uma empresa com a atividade de fabricação de tomate seco e empacotamento de produtos alimentícios (azeitona, champion e outros), ela poderá se enquadrar no simples? Caso não tenha a fabricação, seja somente o empacotamento, neste caso ela poderá ser simples? E quais os tributos que serão recolhidos: No caso de imposto presumido a alíquota de ICMS é de 18% e IPI é de 0,5%? No caso do imposto simples também terá que recolher ICMS e IPI?

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• RETENÇÃO DE 11% INSS

  Pergunta n° 5912, postada em 17/11/2005, às 17:43

  Autor(a): *** (Santos - SP)

  Empreiteiro de mão de obra, cuja atividade é de instalação de tubulação para gás em prédios residenciais, que não possue empregados, cujo faturamento mensal está ao redor de R$ 10.000,00; está sujeito a retenção de 11% pelo contratante? Em caso positivo, como rever os valores retidos se a contribuição da empresa será sempre inferior ao retido?

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• PIS E COFINS

  Pergunta n° 5911, postada em 17/11/2005, às 17:27

  Autor(a): *** (Santos - SP)

  Prezado Consultor: Empreiteira de obras, que executa serviços de reforma em prédios residênciais, que está no regime de lucro real, está isenta das contribuições do Pis e Cofins sobre o seu faturamento de mão de obra?

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• 13º SALARIO

  Pergunta n° 5910, postada em 17/11/2005, às 11:16

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  SE UMA EMPRESA QUISER PAGAR O 13º SALÁRIO EM PARCELA INTEGRAL NO DIA 30 DE NOVEMBRO ISTO É POSSÍVEL ? SE FOR POSSÍVEL COMO SERÁ PAGO O INSS DO 13º SALÁRIO JÁ QUE ELE É RECOLHIDO NA 2º PARCELA EM 20 DE DEZEMBRO? AGRADEÇO O ESCLARESCIMENTO

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• ADIMISTRAÇÃO -LTDA

  Pergunta n° 5909, postada em 17/11/2005, às 11:08

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Um socio com menor porcentagem do capital social pode ser representante da empresa ???

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