Perguntas e Respostas

• REDUÇÃO DE CAPITAL

  Pergunta n° 5898, postada em 16/11/2005, às 14:58

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Como devo proceder para elaboração de alteração contratual de redução de capital social, diante da seguinte situação: - Os sócios aumentaram o capital social em R$ 200.000,00, entretanto não tiveram recursos financeiros para integralizar o capital. Preciso fazer a alteração de redução do capital na importância aproximada de R$ 200.000. Terá de ser publicado em jornal ? Quando poderei registra a alteração e como descrever tal fato em cláusula contratual ?

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• PORTADORES DOENÇAS GRAVES ( BENEFÍCIOS / ORIENTAÇÕ

  Pergunta n° 5897, postada em 16/11/2005, às 10:20

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados Consultores, Utilizamo-nos desta para apresentar-lhes solicitação de orientação quanto aos aspectos abaixo relacionados: a)Os portadores de doenças graves possuem benefícios ficais ? b) Caso afirmativo, quais os benefícios a que os portadores de doenças graves fazem jus ? c) Quais as doenças o fisco considera para fins de concessão de benefícios ? d) Quais os procedimentos que os portadores de doenças graves, devem adotar para obterem os respectivos benefícios, e quais Órgãos a que os mesmos devem se submeter ? e)Favor posicionar-nos quanto à outros aspectos relevantes que envolvam o assunto, e que, eventualmente, não tenham sido questionados na presente mensagem. Assim,no aguardo de um breve pronunciamento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, Alexandre C. dos Reis

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• SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE FUNCIONARIOS

  Pergunta n° 5896, postada em 16/11/2005, às 09:10

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE FUNCIONARIOS PRESTADOS POR P. FISICA P/ JURIDICA INCIDE RECOLHIMENTO DE INSS? E QUANTO AO IRRF?

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• CORREÇÃO DE MULTA

  Pergunta n° 5895, postada em 16/11/2005, às 08:46

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  PARA COMPLEMENTAR A RESPOSTA Nº 7151, A MULTA DE 75% APLICADA NO AUTO DE INFRAÇÃO APOS SER RECONVERTIDA DE UFIR PARA REAIS, TAMBEM SOFRE A ATUALIZAÇÃO DO JURO DE MORA SELIC?

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• RETENÇÃO DE 11% E RESPONSABILIDADE

  Pergunta n° 5894, postada em 14/11/2005, às 17:33

  Autor(a): *** (Maceio - AL)

  Nos casos em que há contratação de serviços e não há discriminação em contrato dos equipamentos e materiais, a base de cálculo da retenção deve obedecer ao que disciplina o art. 150. Considerando que muitas empresas colocam o valor objeto de retenção ínfimo, questiono a respeito das responsabilidades do contratante em face do que dispõe o art. 140 que exclui a responsabilidade do tomador do serviço. A questão é se a contratante/tomadora deve exigir do prestador, a prova do art. 149, considerando que sua responsabilidade de dispor de tais documentos é para fins de fiscalização do INSS. Corre algum risco o tomador do serviço em aceitar o valor objeto de destaque na nota fiscal, diferente do contrato?

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• BENEFÍCIOS FISCAIS PARA INSTIT.DE ENSINO - PROUNI

  Pergunta n° 5893, postada em 14/11/2005, às 15:33

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado Consultor, Utilizo-me desta solicitar-lhes informações quanto à existência ou não de benefícios tributários concedidos às Instituições de Ensino Superior cadastradas no PROUNI, e na hipótese de existi-los ( benefícios fiscais ), quais procedimentos a serem adotados pelos contribuintes para fins de usufruí-los . Desde já, agradeço-lhes a atenção dispensada. At. Alexandre Reis

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• CÁLCULO DO VALOR CONTÁBIL DO ESTOQUE

  Pergunta n° 5892, postada em 14/11/2005, às 15:19

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Boa tarde!! ainda se faz o cálculo do estoque pelo método PEPS? Ao calcular o estoque pelo CUSTO MÉDIO deve-se considerar todas as notas fiscais de compra do período ou seja do dia 01 de janeiro a 31 de dezembro?? OBRIGADA

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• ICM INDUSTRIA DE AGUA SANITARIA EM MG

  Pergunta n° 5891, postada em 14/11/2005, às 11:45

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Bom dia!! Poderiam me informar se foi concedido algum benefício fiscal (ICMS) para indústria que produz água sanitária em Minas Gerais? como é o cálculo do imposto? Grata

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• RETENÇAÕ DE ISS

  Pergunta n° 5890, postada em 14/11/2005, às 11:42

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Bom dia!! Gostaria de saber: uma empresa (banda de música) registrada em BH faz show em outro município é pago 5% de ISS na cidade onde prestou o serviço cujo contratante é a Prefeitura a banda deverá recolher o ISS para B.Horizonte também pelo motivo da contratante ser a Prefeitura?? Pois quando o contratante são empresas da iniciativa privada isto não ocorre. OBS: é recolhido o ISS sobre 50% do valor da nota visto que os outros 50% são para despesas de locomoção, aluguel de equipamentos e manutenção, etc.Grata

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• RETENÇÃO DO IR

  Pergunta n° 5889, postada em 14/11/2005, às 08:41

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Senhores, bom dia, gostaria de saber se terei que reter IR de uma empresa que prestou serviço de reforma em um imóvel alugado. obrigado Francisco

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