Perguntas e Respostas

• COMPRA DE IMÓVEL

  Pergunta n° 35605, postada em 1/11/2012, às 12:00

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, uma pessoa física comprou um imóvel de uma pessoa jurídica, o valor original que consta no contrato é de R$ 160.000,00, porém esta compra foi parcelada e as parcelas foram corrigidas pelo CUB, o valor lançado na DIRPF foi o valor total pago. Qual o valor que devo fazer a escritura, no valor original ou no valor total pago? Obrigado.

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• RECONTRATAÇÃO

  Pergunta n° 35604, postada em 1/11/2012, às 11:00

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Caro Sr. Qual é o procedimento correto que a empresa tem que cumprir para descaracterizar fraude na recontratação de um funcionario antes do periodo de 90 dias em relação a rescisão contratual. grato

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• TRIBUTAÇÃO ISS

  Pergunta n° 35603, postada em 1/11/2012, às 10:00

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Bom dia! Esta empresa não é do Simples, nosso regime de tribução é o Lucro Presumido e tenho a seguinte dúvida sobre ISS. Nosso código de cadastro na Prefeitura de Duque de Caxias é 07.09 e temos vários clientes ao qual emito NFs. de Serviços. Minha dúvida é se o ISS é devido pelo Prestador (Alliance) ou pelo Tomador (Cliente). Já fiz uma pergunta sobre isto anteriomente e não consegui chegar a uma definição se devo pagar o imposto ou se meus clientes é quem devem pagar. Estou estabelecido em Duque de Caxias, os serviços que constam em minha NF. não são executados aqui no escritório, onde estamos estabelecidos e são outras empresas que executam estes serviços, mas a Alliance é a empresa em contato com o cliente para o gerenciamento de toda a operação. Vou citar um exemplo: Alliance está em Duque de Caxias, meu cliente está na Barra da Tijuca, mas o material é coletado no Centro do RJ e destinado em Magé, Duque de Caxias. Na emissão da NF. só tenho a opção de ...[continua]

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• AJUSTE AO VALOR PRESENTE (REAL).

  Pergunta n° 35602, postada em 1/11/2012, às 09:00

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  A empresa possui em seu ativo permanente R$ 10.000,00; a mesma contratou uma outra especialista para fazer uma avaliação na empresa, logo foi constatado que o valor do ativo permanente (imobilizado) ajustado ao valor presente de mercado equivale R$ 20.000,00. Existe tributação sobre a diferença?

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• PERMUTA E INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL

  Pergunta n° 35601, postada em 1/11/2012, às 09:00

  Autor(a): *** (Barra Bonita - SP)

  Prezados, temos um parceiro que irá realizar uma permuta sem torna com nossa empresa, onde nos entregará uma área no valor de R$ 50.000,00 e receberá 100 unidades do futuro loteamento que será desenvolvido nessa área. Ele está pensando em constituir um spe e integralizar esses lotes na mesma, haverá alguma tributação nessa operação?

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• VENDA DE QUOTAS DE EMPRESA COM VALOR REDUZIDO

  Pergunta n° 35600, postada em 1/11/2012, às 07:00

  Autor(a): *** (Piumhi - MG)

  UMA EMPRESA NO RAMO DE FARMÁCIA TRIBUTAÇÃO NO SIMPLES NACIONAL, CONSTA UM CAPITAL ALTO (VALOR DAS QUOTAS ALTO) EM SEU CONTRATO SOCIAL e cujo CAIXA da empresa vai ser transferido quase zerado ; ESTA EMPRESA SERÁ VENDIDA A OUTROS SÓCIOS; PERGUNTA: ESTE CAPITAL SOCIAL (QUOTAS) PODERÁ SER TRANSFERIDO PARA OS NOVOS SÓCIOS COM UM CAPITAL REDUZIDO, COM CLÁUSULA CONSTANDO NA NOVA ALTERAÇÃO QUE OS SÓCIOS VENDEDORES(EM SUA PESSOA FÍSICA) ASSUMEM O PREJUÍZO DESTAS COTAS, OU ALGO SEMELHANTE? Caso Posito existe algum embasamento legal para isso? No aguardo, agradeço

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• RETENÇÃO DE IR PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO EXTERIOR

  Pergunta n° 35599, postada em 31/10/2012, às 16:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Consultando um estudo de advogados, tive a orientação de reter 15% de IR através do código 0422 sobre locação de um equipamento (Computador) a uma pessoa jurídica no exterior. minha dúvida consiste no fato de locação não ser considerado um serviço. Poderiam me esclarecer se esta informação procede? Esta orientação basea-se nos seguintes dispositivos: Art. 100 do Decreto-Lei nº 5.844, de 23.09.1943, art. 77 da Lei nº 3.470, de 28.11.1958, art. 28 da Lei nº 9.249, de 26.12.1995 e art. 685, I, do Decreto nº 3.000, de 26.03.1999 (republicado em 17.06.1999).

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• RETENÇÃO DE ISS NO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 35598, postada em 31/10/2012, às 15:00

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Neste fato a seguir exposto, devemos interpretar que o prestador de serviços pagara o ISS no local do estabelecimento e no local do serviço prestado? "As ME e EPP optantes pelo Simples Nacional não poderão segregar como receitas sujeitas a retenção aquelas recebidas pela prestação de serviços que sofrerem retenção do ISS na fonte, na forma da legislação do município, nas hipóteses em que não forem observadas as disposições do art. 3º da Lei Complementar 116/2003".

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• SUBSTITUCÃO TRIBUTÁRIA AUTO PEÇAS DF

  Pergunta n° 35597, postada em 31/10/2012, às 15:00

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Estamos no protocolo ICMS CONFAZ 61/2012 de 22.06.2012- Substituição tributária auto peças. O qual aumentou a MVA-ST, que antes era regido pelo protocolo 41/08. Gostaria de saber o que será alterado para as Empresas de Auto Peças do DF, com relação ao decreto 33.960 de 26/10/2012, Terei que alterar os IVA? desde já agradeço!

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• INSCRIÇÃO NO CNPJ

  Pergunta n° 35596, postada em 31/10/2012, às 15:00

  Autor(a): *** (Belem - PA)

  Como fazer a inscrição no CNPJ de uma Sociedade Por Conta de participação (SCP)

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