Perguntas e Respostas

• CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 35595, postada em 31/10/2012, às 13:00

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Quais os tipos de serviços na construção civil para aplicação da legislação de apurar pis e cofins cumulativo, qdo é lucro real? limpeza e conservação se enquadra na construção civil?

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• AVISO PREVIO

  Pergunta n° 35594, postada em 31/10/2012, às 12:00

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Prezado Sr. Se um funcionario faz um pedido espontaneo de dispensa e não cumpre o aviso previo, no termo de rescisão o empregador desconta o valor ref. ao aviso previo não cumprido. - É permitido descontar esse valor da base de calculo do INSS e FGTS ??? muito obrigado

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• SEQUÊNCIA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRONICA

  Pergunta n° 35593, postada em 31/10/2012, às 09:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Sr. Rufino, tudo bem? Estou com uma situação que gostaria da sua ajuda: (icms sp) . Cliente emitia nota fiscal por processo eletrônico, formulário contínuo. . Fez a opção de começar a emitir nota fiscal eletrônica. . O que ocorre é que o cliente deu sequência na numeração antiga que estava na casa de 13.000. . Como devo proceder? Wilna

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• INCORPORADORA

  Pergunta n° 35592, postada em 31/10/2012, às 09:00

  Autor(a): *** (Palmas - TO)

  Preciso constituir uma empresa, porem com prazo pre determinado, visto que se trata de uma incorporadora. Qual os procedimentos e como deve ser a forma de constituição desta empresa, e quais as particularidades da mesma. Obrigado.

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• COBRANÇA DE JUROS SOBRE JUROS ( MÓRA)

  Pergunta n° 35591, postada em 31/10/2012, às 08:00

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Para pagamento de 10 prestações de um emprestimo bancario em atraso, a ser feito via judicial, é permitido o calculo dos juros sobre juros para pagamento das prestações? ( Ex. Calculo de juros da 1ª prestação capitalizado na 2ª prestação para calculo do juros e assim sucessivamente)

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• ATESTADO MÉDICO

  Pergunta n° 35590, postada em 31/10/2012, às 08:00

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  O médico concedeu um atestado ao empregado, solicitando que a empresa conceda um intervalo para que o mesmo tome a medicação por ele prescrita, uma vez ser necessário tomar o medicamento acompanhado de um lanche. Saliento que a jornada de trabalho do empregado e de oito horas e o mesmo já tem seu intervalo determinado pelo artigo 71. A empresa é obrigado a acatar essa solicitação? A empresa não pode exigir que ele administre esse medicação em outro horário?

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• LUCRO REAL CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 35589, postada em 30/10/2012, às 17:00

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Boa tarde! Uma empresa lucro real de construção civil, recolhe pis e cofins cumulativo ou não cumulativo? Grata Marli

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• INCIDENCIA DE ISSQN SOBRE LOCAÇÃO DE BENS (ANDAIMES).

  Pergunta n° 35588, postada em 30/10/2012, às 16:00

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  A locação de bens moveis (andaimes) sem instalação ou qualquer outra prestação de serviço incide ISSQN sobre a locação do bem (andaimes)? pode ser retido mesmo a empresa estando enquadrada no simples nacional?

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• CEI COLETIVA

  Pergunta n° 35587, postada em 30/10/2012, às 16:00

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde! Um grupo de 05 médicos que atendem no mesmo endereço , todos pessoas fisicas, gostariam de solicitar uma CEI coletiva, para que pudessem registrar recepcionistas, e que as mesmas fossem funcionárias de todos. Pergunto: 1) É possivel solicitar uma CEI coletiva para esse caso? 2) Para a legislação trabalhista existe algum impedimento? Grata

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• MENOR TRABALHANDO EM OBRA

  Pergunta n° 35586, postada em 30/10/2012, às 16:00

  Autor(a): *** (Paraiso Do Tocantins - TO)

  Fiscal do trabalho entregou NAD e autuou obra de empresa, exigido a entrega de uma série de documento, dentre as quais assinatura da carteira de menor, foi solicitado os documentos do mesmo e este sumiu, como fazer para atender NAD e auto de infração do MTE, sendo que não se sabe o endereço do menor e o mesmo não voltou a trabalhar?

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