Perguntas e Respostas

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 35575, postada em 29/10/2012, às 15:00

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Acho que houve um engano na resposta 37969 uma vez que a compra foi de mercadoria para revenda e não para imobilizado ou consumo. Solicito gentileza verificar e retornar a questão. Att, Ronaldo.

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• RESCISAO POR INVALIDEZ

  Pergunta n° 35574, postada em 29/10/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Nova Iguaçu - RJ)

  Boa tarde !!! numa rescisao por invalidez quais saos os direitos do funcionario ?

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• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 35573, postada em 29/10/2012, às 13:00

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Um casal, casados sob o regime de comunhão universal de bens, e pais de três filhos, possuiam um único imóvel residencial, há mais de cinco anos. Com o falecimento do marido, a mulher e os filhos, após encerramento do inventário, venderam o imóvel pelo valor de 300.000,00. Perguntamos: Sendo a metade do imóvel pertencente a viúva e a outra metade aos filhos. Haverá ganho de capital tributado para os filhos na proporção de 1/3 para cada um, ou considera-se como venda de um único imóvel, em seu todo, dentro dos 5 anos.

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• DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS

  Pergunta n° 35572, postada em 29/10/2012, às 13:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde Sr. Rufino, Gostaria de saber qual o procedimento fiscal a ser adotado por uma distribuidora de combustiveis (Alcool, Diesel, Biodiesel, gasolina e etc.)? Aguardo seu breve retorno. Obrigada. Wilna

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• RETENÇÃO DE IMPOSTOS NA IMPORTAÇÃO DE AEROGERADORES

  Pergunta n° 35571, postada em 29/10/2012, às 13:00

  Autor(a): *** (Parelhas - RN)

  GOSTARIA DE SABER SE NA IMPORTAÇÃO DE AEROGERADORES EXISTE RETENÇÃO NA FONTE DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E QUAL O VALOR DAS MESMAS? APROVEITANDO O ENSEJO GOSTARIA DE SABER AS ALIQUOTAS APLICÁVEIS NOS CASOS DE REVENDA APÓS A IMPORTAÇÃO, NO CASO DE EMPRESAS NORMAIS?

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• IMPOSTO PARA EMPRESA OPTANTE DO SIMPLES NA IMPORTAÇÃO DE AEROGERADORES

  Pergunta n° 35570, postada em 29/10/2012, às 13:00

  Autor(a): *** (Parelhas - RN)

  GOSTARIA DE SABER QUE ALÍQUOTA UMA EMPRESA PAGARIA NA IMPORTAÇÃO DE AEROGERADORES DE PAÍSES DA EUROPA OU DOS ESTADOS UNIDOS PARA O BRASIL, NAS SEGUINTES HIPÓTESES: SE A EMPRESA ESTABELECIDA NO RN FOR DO SIMPLES NACIONAL? SE A EMPRESA ESTABELECIDA NO RN FOR NORMAL (LP OU LR)? POR FIM, GOSTARIA DE SABER SE EXISTE ALGUM BENEFÍCIO FISCAL PARA FINS DE IMPORTAÇÃO DE AEROGERADORES, TORRES E PEÇAS?

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• EMPRESA CONSTITUIDA COM SÓCIOS ESTRANGEIROS

  Pergunta n° 35569, postada em 29/10/2012, às 13:00

  Autor(a): *** (Parelhas - RN)

  1 - PODE UMA EMPRESA CUJO SÓCIO SEJA ESTRANGEIRO, MESMO RESIDINDO NO BRASIL, SE ENQUADRAR NO SIMPLES NACIONAL? 2 - UMA EMPRESA LTDA, QUE POSSUA COMO SÓCIOS, DUAS OUTRAS EMPRESAS, SENDO QUE EM UMA DELAS EXISTE UM SÓCIO ESTRANGEIRO, PODE SE ENQUADRAR NO SIMPLES NACIONAL? 3 - EXISTE ALGUMA DIFERENÇA PARA FINS DE ENQUADRAMENTO NO SIMPLES NACIONAL, SE UM SÓCIO ESTRANGEIRO RESIDA OU NÃO NO BRASIL OU SE TENHA DUPLA NACIONALIDADE?

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• PROMOÇÃO

  Pergunta n° 35568, postada em 29/10/2012, às 12:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde Sr. Rufino tudo bem? Temos um cliente posto de gasolina em que ocorre a seguinte stuação: Cliente participa de promoção abastecendo uma certa litragem; A partir do abastecimento ganha desconto na loja de conveniencia: Exemplo: Produto tem preço de----2,00 Cliente paga---------------1,00 Diferença é bancada pela distribuidora atraves de desconto nas seguintes situações: - no boleto da proxima compra; - no pagto. dos royalties; - no pagto do aluguel - qualquer outra relação comercial Bsseado na descrição acima qual procedimento fiscal/contábil a ser adotado? Aguardo seu breve retorno. att. Wilna

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• CARGA HORARIA ADVOGADO

  Pergunta n° 35567, postada em 29/10/2012, às 12:00

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Um advogado empregado devera ter sua carga horária semanal de 20hs ou maximo 40hs, obrigatoriamente. Ou pode ser feito contrato de trabalho a titulo de experiência de 44hs semanais?

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• LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

  Pergunta n° 35566, postada em 29/10/2012, às 11:00

  Autor(a): *** (Iracemapolis - SP)

  BOM DIA, UM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CNAE 8640-2/02 PODE OPTAR PELO SIMPLES, EM QUAL ANEXO?

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