Perguntas e Respostas

• CPRB-REMESSA COM FINS ESPECÍFICOS DE EXPORTAÇÃO

  Pergunta n° 35555, postada em 26/10/2012, às 13:00

  Autor(a): *** (Mondaí - SC)

  O decreto 7.828/2012 que regulamentou a incidência da contribuição sobre o faturamento. em seu art. 5º Inciso II, apresenta o que pode ser excluído da base de cálculo da contribuição, dentre as receitas a de exportação item "a". gostaríamos de saber se a Venda com fins específicos de exportação CFOP 5.501/6.501, esta equiparada a exportação nesse caso, ou seja posso excluir também da BC a venda com fins especifico de exportação?

  2 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RESPOSTA N° 37943, POSTADA EM 25/10/2012, ÀS 15H10M

  Pergunta n° 35554, postada em 26/10/2012, às 12:00

  Autor(a): *** (Assis - SP)

  Resposta n° 37943, postada em 25/10/2012, às 15h10m Autor(a): Suporte (Brasília - DF) Boa tarde. Aplica-se ao caso o disposto nos artigos 1º ao 11 da Instrução Normativa RFB nº 934, de 27/04/2009, cuja leitura atenda é recomenda. Clique aqui, após leitura atenta retorne com as dúvidas pertinentes 1ª Dúvida: sou incorporadora e construtora , ou seja eu construi o imóvel e vou vender no valor do PMCMV, não tenho contrato de construção com o cliente, pois a obra é própria, terei um contrato de venda de imóvel para o cliente, seja através da Caixa Economica Federal ou direto com o cliente, posso me beneficiar do regime especial de tributação de alguma forma? 2ª Se sim! quais procedimentos junto a receita federal?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RESPOSTA N° 37943, POSTADA EM 25/10/2012, ÀS 15H10M

  Pergunta n° 35553, postada em 26/10/2012, às 11:00

  Autor(a): *** (Assis - SP)

  Resposta n° 37943, postada em 25/10/2012, às 15h10m Autor(a): Suporte (Brasília - DF) Boa tarde. Aplica-se ao caso o disposto nos artigos 1º ao 11 da Instrução Normativa RFB nº 934, de 27/04/2009, cuja leitura atenda é recomenda. Clique aqui, após leitura atenta retorne com as dúvidas pertinentes 1ª Dúvida: sou incorporadora e construtora , ou seja eu construi o imóvel e vou vender no valor do PMCMV, não tenho contrato de construção com o cliente, pois a obra é própria, terei um contrato de venda de imóvel para o cliente, seja através da Caixa Economica Federal ou direto com o cliente, posso me beneficiar do regime especial de tributação de alguma forma? 2ª Se sim! quais procedimentos junto a receita federal?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• NF-E - SP

  Pergunta n° 35552, postada em 26/10/2012, às 11:00

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Sr. Consultor, Uma empresa prestadora de serviço tem entre suas atividades o CNAE 4763602-comercio varejista de artigos esportivos. Essa empresa recebeu um comunicado aviso nº IC/A/OAC/000299698/2012 e o assunto é denegação de uso de NF-e em virtude de irregularidade fiscal do destinatário. - DUVIDAS: 1 - isso tem relação com a obrigatoridade a adesão da NF-e que ainda não foi feita visto que ao consultar a S.Fazenda Estadual de SP é informado que A CNAE 4763602 não consta do Anexo II da Portaria CAT 162/08? 2 - dado a dificuldade que empresa atravessa em obter equipamentos para essa demanda é permitido ficar aguardando notificação do fisco estadual para essa adesão ou a atividade já está na obrigatoriedade à NF-e? muito obrigado

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EMPRESA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS

  Pergunta n° 35551, postada em 26/10/2012, às 10:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia, Rufino, Estamos fazendo a abertura de uma empresa (sociedade limitada) distribuidora de combustiveis no estado de São Paulo. Como devo proceder, quanto as seguintes duvidas abaixo relacionadas: - Qual forma de tributação que está obrigada (lucro presumido ou lucro real) - Quais percentuais de impostos federal - IRPJ - CSLL - PIS - COFINS- - Qual legislação que disciplina - Base Legal. Obrigado Josafa F.Vieira

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IRPF S/ ALUGUEL

  Pergunta n° 35550, postada em 26/10/2012, às 10:00

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Bom dia! Prezados, gostaria de saber em qual campo da declaração de pessoa fisica eu coloco o valor da receita de aluguel. OBS: o aluguel é de pessoa fisica para pessoa fisica. Desde já agradeço pela atenção. Att: Mônica Marques

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CISAO DE EMPRESAS

  Pergunta n° 35549, postada em 26/10/2012, às 10:00

  Autor(a): *** (Cotia - SP)

  PODREIA ME EXPLICAR COMO FUNCIONA UMA CISAO DE EMPRESAS? UMA EMPRESA A, QUE TEM MATRIZ E FILIAL A1. PODE SER FEITA A CISAO , MANTENDO -SE A FILIAL COM O MESMO CNPJ? NESTE CASO A MATRIZ IRIA CINDIR TRANSFERINDO SEU PATRIMONIO PARA UMA OUTRA EMPRESA C.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DEVOLUÇÃO CONSIGNAÇÃO

  Pergunta n° 35548, postada em 26/10/2012, às 10:00

  Autor(a): *** (Rio Claro - SP)

  Contribuinte substituído recebe bebidas do produtor de bebidas com o cfop 5917. A bebida não consumida é devolvida ao produtor que faz uma nf de entrada com o cfop 1918. Esse procedimento está correto? Ou o contribuinte substituído deveria fazer a nf de saida/devolução com o cfop 5918? Grata

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CFOP

  Pergunta n° 35547, postada em 26/10/2012, às 10:00

  Autor(a): *** (Rio Claro - SP)

  Empresa de eventos - contribuinte substituído - compra direto do produtor (ambev), bebidas que serão consumidas nos eventos cujo CFOP o produtor utiliza 5403. Embora as nf de revenda das bebidas, emitidas pela empresa de eventos são para pessoas juridicas o objetivo é sempre o consumo final, ou seja as pessoas juridicas embora com inscrição estadual adquirem as bebidas para consumo proprio. Dúvida: qual o cfop de saida deve ser usado nessas revendas? 5102 ou 5405? Grata.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CRÉDITOS SOBRE INSUMOS

  Pergunta n° 35546, postada em 25/10/2012, às 16:00

  Autor(a): *** (Cuiabá - MT)

  Empresa que explora a atividade econômica principal de Construção Civil, sujeita ao recolhimento não cumulativo do PIS e da COFINS, poderá utilizar crédito sobre quais insumos? Grato pela a atenção.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder