Perguntas e Respostas

• PERMUTA COM TORNA

  Pergunta n° 35615, postada em 5/11/2012, às 15:00

  Autor(a): *** (Jundiaí - SP)

  Prezado consultor nossa empresa exerce atividade imobiliaria, compra e venda, permuta, incorporação, construção e comercialização unidades imobiliaria tributada pelo Lucro Presumido; vamos construir novas unidades em terreno de terceiros cujo o pagamento do terreno será por Permuta com Torna por unidades a serem construídas. Pergunto em que momento eu ofereço a tributação, incluindo na base de calculo do lucro presumido o valor das unidades que darei em pagamento pelo terrreno que será construido as unidades; Quando as unidades estiverem prontas ou no momento em que for assinado o instrumento particular de compromisso de permuta de imovel com pagamento de torna. obrigado pela atenção.

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• AVISO PREVIO E 13º SALARIO INDENIZADOS

  Pergunta n° 35614, postada em 5/11/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Sr. Consultor Quando eu gero no meu sistema rescisão de contrato sob a condição de DISPENSA SEM JUSTA CAUSA com aviso previo indenizado e 1/12 de 13º salario indenizado ref. ao aviso, o sistema está parametrizado para incluir essas 02 verbas na base de calculo do INSS e FGTS. Ao fazer a importação da folha para o sistema SEFIP este não considera essas verbas como base de INSS e FGTS. - Afinal, há ou não incidencia de fgts e inss sobre aviso previo e fgts indenizado na rescisão contratual ??? muito obrigado

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• IMOBILIZAÇÃO

  Pergunta n° 35613, postada em 5/11/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  Boa tarde, Uma empresa, tributada pelo Lucro Real, no ramo de serviço hospitalar, tem adquirido móveis planejados (balcões, armários embutidos). O fabricante destes móveis tem fornecido nota fiscal de terceiros, apenas do material utilizado (mdf, portas, jogos de guarnição, etc), SEM identificação do tipo de móvel produzido. Não há contrato por escrito firmado entre as partes. Pergunta: - Como proceder a contabilização, visto não ter a identificação do móvel para a devida imobilização? Pode-se contabilizar em conta de resultado? Grata pela atenção, Denise

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• IMOBILIZAÇÃO

  Pergunta n° 35612, postada em 5/11/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  Boa tarde, Uma empresa, tributada pelo Lucro Real, no ramo de serviço hospitalar, tem adquirido móveis planejados (balcões, armários embutidos). O fabricante destes móveis tem fornecido nota fiscal apenas do material utilizado (mdf, portas, jogos de guarnição, etc), SEM identificação do tipo de móvel produzido. Não há contrato assinado entre as partes. Pergunta: - Como proceder a contabilização, visto não ter a identificação do móvel para a devida imobilização? Pode-se contabilizar em conta de resultado? Grata pela atenção, Denise

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• CALCULO DA GPS/DARF TI NÃO TIC

  Pergunta n° 35611, postada em 5/11/2012, às 08:00

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Prezados Nos ajude a calcularo DARF e a GPS baseados nos dados abaixo: Receita de TI/TIC .....................................................R$ 157.774,99 Receita Não TI/TIC .................................................. R$ 5.534.600,00 Total da Receita Bruta .............................................. R$ 5.692.374,99 Total da folha de pagamento .................................... R$ 13.812,97 Total de Prolabore .................................................... R$ 622,00 Valor descontado para previdencia social .....................R$ 1.452,09 Valor de terceiros ...................................................... R$ 801,15. Por gentileza agora não sei qual o valor do DARF e qual o valor da GPS, sei apenas que (20% sobre14.434,97 vai na Sefip como compensação) Aguardamos suas instruções.

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• TA DE JUROS E ÏNDICE A.MONETÁRIA

  Pergunta n° 35610, postada em 5/11/2012, às 07:00

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Bom dia, Estou com perícia cujo objeto é recebimento de verbas estatutárias por servidor público contra a fazenda pública. O regime era estatutário. Qual a taxa de juros e índice de atualização monetária a ser utilizada no período de 1997 a 2005 ? A setença menciona juros e correção na forma da lei. Os parâmetros serão pela Lei 9494/97 e atualização monetária pela TR (índice de poupança)lei 11960/09 (limitação de 6%aa)? Lei 9494/97; Medida Provisória 2180-35 artigo 4 e Lei 11.960.

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• REGISTRO DOS LIVROS DAS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 35609, postada em 1/11/2012, às 17:00

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde! Sabemos que as empresas do Simples Nacional, devem escriturar no minimo o livro caixa, onde conste também sua movimentação bancária e o livro inventário. Diante disso, pergunto: As empresas do simples nacional estão desobrigadas a registrar os seus livros quando optam por fazer a sua contabilidade através de escrituração mensal no livro diário? Grata

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• CONTRATO SOCIAL

  Pergunta n° 35608, postada em 1/11/2012, às 16:00

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Gostaria de saber se é possível o seguinte caso em uma sociedade e também qual a Lei: Serem sócios uma Pessoa Juridica EIRELI e uma Pessoa Fisica, sendo que essa mesma Pessoa Fisica será o Titular da EIRELI.

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• TRIBUTAÇÃO ICMS

  Pergunta n° 35607, postada em 1/11/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa Tarde, O NCM em questão é o 0404.9000 (Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.). Preciso saber qual a tributação de ICMS dentro do estado de São Paulo e se o mesmo realmente é da substituição tributária. No aguardo, obrigada.

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• FPAS POR ATIVIDADE -CEI

  Pergunta n° 35606, postada em 1/11/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Itaguai - RJ)

  Boa tarde. Gostaria de saber, se quando o titular de um Cartorio de oficio, possui o numero do CEI; o Fpas 590 de cartórios pelo CNPJ, continua o mesmo, para a pessoa fisica? E sobre a mesma aliquota de outras entidades 4,5 ?. Obrigada. Beatriz

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