Perguntas e Respostas

• FCONT

  Pergunta n° 35635, postada em 6/11/2012, às 18:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma empresa cuja data de abertura foi 30.11.2009, tendo sido tributada em 2010 com base no lucro presumido e 2011 lucro real, estava sujeita a apresentação do FCont 2012.

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• DESONERAÇÃO DA FOLHA

  Pergunta n° 35634, postada em 6/11/2012, às 16:00

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Temos um hotel no Lucro Real CNAE principal 55.10-8-01(Hotelaria - atividade desonerada) e CNAE secundário 56.11-2-01 - (REstaurante - atividade não desonerada) e este tem faturamento das serviços de hotelaria e tem faturamento do restaurante. Como devo considerar está empresa "Pura" ou "Mista" ? já que o faturamento do restaurante está dando em média 25 a 30% do faturamento total.

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• PRODUTO ESTA DENTRO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA, AGORA ESTA FORA

  Pergunta n° 35633, postada em 6/11/2012, às 15:00

  Autor(a): *** (Sao Roque - SP)

  Distribuidora Paulista no regime periódico de apuração - RPA, compra mercadoria diretamente do fabricante situado também dentro do Estado SP, mercadorias estas que tinham o destaque e a cobrança do icms-retido na NF-e do fabricante, através de uma consulta tributaria junto a Secretaria do Estado de São Paulo, foi comunicado ao fabricante que alguns produtos não fazem parte do regime da Substiuição Tributaria (erro do Fabricante na NCM/SH), o fabricante alega em relação ao passado que não vai fazer nada, apenas começou a tributar o respectivo produto integralmente a partir do mês 10/2012, a Distribuidora assim que recebeu a nova forma de tributação do produto também começou a revender com destaque do icms - CST 000, as perguntas: 1-O fisco Paulista poderá autuar a distribuidora em relação as notas do passado(sem destaque do Icms) deste produto? 2-A distribuidora deveria fazer um levantamento de todas as saidas (a partir da data da consulta respondida) do respec...[continua]

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• APURAÇAO IPI

  Pergunta n° 35632, postada em 6/11/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, Temos um cliente supermercadista que agora esta importando alguns produtos que possuem IPI. Automaticamente a empresa fica equiparada a Indústria nesses produtos e consequentemente temos que apurar o IPI. Sendo que a venda é destinada a consumidor final passando pela ECF. Pergunta: Como proceder com o IPI na saida desses produtos, sendo que no cupom fiscal nao temos campo proprio para o IPI? Como devemos tratar essa situaçao no SPED? Atenciosamente

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• VENDA IMÓVEL

  Pergunta n° 35631, postada em 6/11/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia Um Imovel (terreno) foi adquirido nos anos 50 ... em 2007 foi passado para os herdeiros, e estes constituiram Empresa incorporando o Terreno à Empresa (obs. Empresa no Lucro Presumido). A Empresa VENDEU este erreno. Pergunta: Como é sabido que imóveis adquiridos anterior a 1969 tem 100% de abatimento no ganho de Capital (sendo desta forma isento de tributação de IR e demais impostos federais (Csll, Pis e Cofins), e este imovel permaneceu na familia...... Gostaria de saber se esta isençao se estende a toda a cadeia de transferencias tornando o imovel isento de tributaçao pela Empresa (cujo socios sao os herdeiros) pelo mesmo beneficio de imovel adquirido antes de 1969 ? ou se existe quebra de cadeia pela transferencia de propriedade do imóvel do primeiro dono para herdeiros e de herdeiros para a Empresa que constituiram...? Sds

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• GUARDA DE LIVROS

  Pergunta n° 35630, postada em 6/11/2012, às 14:00

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Prezados ! Boa Tarde ! Qual é o prazo para a guarda do livro Diário? atenciosamente, Chagas & Brasil Dayse

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• ENQUADRAMENTO SIMPLES NACIONAL TABEL III

  Pergunta n° 35629, postada em 6/11/2012, às 13:00

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  prezado senhores, solicito informacao : cnae - 6201-5/00-desenvolvimento de programas de computador sobre ecomendas cnae - 6209-1/00-suporte tecnico, manutencao e outros serviços em tecnologia da informacao pergunta : pode ser enquadrado simples nacional ( tabel III ) no aguardo da resposta , agradeço Roberto Noritada Matsumura

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• CNAE , SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 35628, postada em 6/11/2012, às 13:00

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  prezados senhores, solicito informacao a respeito do enquadrameneto simples nacional a empresa tem como atividade , aplicativo para celulares , e ou aplicativos para samartphones pergunta: em qual cnae se enquadra ? pode enquadrar simplenas nacional , tabela III ? no aguardo da resposta , agradeço Roberto Noritada Matsumura

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• APLICABILIDADE DA MP 563/2012

  Pergunta n° 35627, postada em 6/11/2012, às 10:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia! A empresa recebe mercadorias para industrialização por conta de terceiros, com CFOP 5901 REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, com a NCM 87.08.93.00, retornando com CFOP 5.124 RETORNO DE INDUSTRIALIZAÇÃO com a mesma NCM do encomendante NCM 87.08.93.00. Não sendo caracterizado como VENDA DE PRODUÇÃO e sim como RETORNO DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS, gostariamos de saber se cabe a aplicação da MP 563/12 no tocante ao recolhimento diferenciado, de 1% e a transmissão do EDF CONTRIBUIÇÕES.

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• ISSQN: AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE...

  Pergunta n° 35626, postada em 6/11/2012, às 09:00

  Autor(a): *** (São Luís - MA)

  INFORMAÇÃO INICIAL: “(...) Em caráter meramente exemplificativo – pode-se descrever que as Agências de Publicidade, Propaganda e Marketing prestam, basicamente, dois tipos de serviços:” “O PRIMEIRO consiste na idealização dos planos e das matérias, e também na elaboração das peças e materiais que irão ser utilizados nas campanhas. Trata-se, em verdade, de um trabalho de cunho prevalentemente intelectual, em que são utilizados os profissionais que integram o Departamento de Criação das Agências;” “O SEGUNDO em que as Agências atuam como meras intermediárias, fazendo a indicação, ao Cliente, das empresas que rirão prestar determinados serviços, tais como os veículos de divulgação, as empresas que fazem as pesquisas, etc. (...)”. “As Agências, em seguida, encaminham as Notas Fiscais emitidas pelas empresas prestadores dos serviços para os Clientes, juntamente com as suas próprias Notas Fiscais, onde são discriminados dois valores:” “UM: a quantia relativa ao serviç...[continua]

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