Perguntas e Respostas

• CRÉDITOS REMANESCENTES DE PERÍODOS ANTERIORES

  Pergunta n° 35625, postada em 6/11/2012, às 07:00

  Autor(a): *** (Lajeado - RS)

  Bom Dia. Fazemos a contabilidade de uma empresa tributada pelo LR , portanto com tributação não-cumulativa de Pis e Cofins. Ocorre que mês a mês os créditos excedem os débitos apurados no período. Dessa forma, remanescem para meses posteriores. A dúvida é a seguinte: Subsistindo um crédito para meses posteriores, e havendo os créditos mensais, que valor devo utilizar primeiro (portanto informar nas declarações Sped e Dacon por exemplo)? - Os saldos remanescentes de períodos anteriores e o restante dos créditos mensais, de modo que o que for excedente do crédito mensal ficará para períodos posteriores? - O saldo credor apurado no mês e posteriormente, se necessário, os créditos de meses anteriores, de forma que o saldo remanescente continue?

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• COMPLEMENTO PERGUNTA 35610

  Pergunta n° 35624, postada em 6/11/2012, às 07:00

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Bom dia, Em complemento a pergunta em epígrafe, a lide tramita na justiça comum, 1 vara, sob a tutela do TJRS. As partes é servidor público e Município. Assim sendo, permanecem os parâmetros de atualização monetária entabulados no manual da justiça federal? Quanto aos juros, entendo que fica mantida a limitação dos 6 % aa. Obrigado

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• COMPLEMENTO PERGUNTA 35610

  Pergunta n° 35623, postada em 6/11/2012, às 07:00

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Bom dia, Em complemento a pergunta em epígrafe, a lide tramita na justiça comum, 1 vara, sob a tutela do TJRS. As partes é servidor público e Município. Assim sendo, permanecem os parâmetros de atualização monetária entabulados no manual da justiça federal. Quanto aos juros, entendo que fica mantido a limitação dos 6 % aa. Obrigado.

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• DESTAQUE DE IMPOSTO A MAIOR DE PRODUTO COM SUSPENSÃO - RJ

  Pergunta n° 35622, postada em 5/11/2012, às 18:00

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Por equívoco de cadastro do produto no sistema, vendemos - com o devido destaque do imposto - diversos produtos médico-hospitalares os quais possuem suspensão de ICMS. Foram, pelo menos, cinco NF-e emitidas em cinco competências diferentes - a última em 10/2012. Como o cliente destinatário trata-se de órgão público isento de ICMS, já temos a confirmação de que não houve o aproveitamento do crédito. São valores altos, os quais podem, inclusive, permitir que haja acumulo de crédito para as competências seguintes. Há impedimento legal para que nos apropriar destes valores já recolhidos do ICMS, registrando-os no Livro de Apuração como estorno de débitos pagos indevidamente ou, sou obrigado a aguardar o deferimento do SEFAZ para me creditar destes valores?

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• COMISSÃO APOS DEMISSÃO

  Pergunta n° 35621, postada em 5/11/2012, às 17:00

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Um colaborador comissionado foi demitido em 01/10/2012 com aviso prévio indenizado. No final do mês foi recebida a venda, o que gerou o valor da comissão a receber, assim sendo a empresa esta pagando a comissão + DSR com RCT complementar em novembro. Nossa duvida é: o deposito do FGTS deverá ser na Sefip junto com o deposito dos colaboradores, competência 11/2012 com movimentação V3, e GRRF (40%) vencendo também em novembro, ou devemos recolher a GRRF (40%+deposito dos 8%) com juros e multa considerando a data do afastamento?

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• CREDITO ALUGUEL

  Pergunta n° 35620, postada em 5/11/2012, às 17:00

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Boa tarde! Uma prestadora de serviços advocatícios que recolhe PIS e COFINS pelo regime não cumulativo pode apurar creditos s/ aluguel pago a um escritório virtual?

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• CONTABILIZAÇÃO DE DINHEIRO RECEBIDO ATRAVÉS DE PARCERIA

  Pergunta n° 35619, postada em 5/11/2012, às 16:00

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Boa tarde. Uma empresa tributada no Lucro Real do ramo de ferrovias vai participar de uma feira e a empresa tem um parceiro do exterior que vai pagar metade das despesas. Qual o procedimento e documentos necessários para a contabilização da entrada do dinheiro na empresa.

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• ALIQUOTA LUCRO PRESUMIDO CLINICA

  Pergunta n° 35618, postada em 5/11/2012, às 16:00

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  QUAL O PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO PARA UMA CLINICA QUE PRESTA APENAS SERVIÇO DE CONSULTAS. A CLINICA ESTA ESTABELECIDA DENTRO DE UM HOSPITAL.

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• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 35617, postada em 5/11/2012, às 16:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde!! O contribuinte vendeu o único imovel por R$700 mil e adquiriu outro por R$950 mil. O Lucro da venda do primeiro que consta na declaração do contribuinte aprox.R$400 mil, deve ser considerado isento de IR pois se tratando de moradia e único imóvel. no aguardo abs ferreira

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• AUMENTO DE CAPITAL

  Pergunta n° 35616, postada em 5/11/2012, às 16:00

  Autor(a): *** (Barueri - SP)

  estamos com dúvidas em relação a contabilização e documentação de suporte do aumento de capital, que será realizado, referente ao Stock Options Atualmente, está contabilizado o aporte de capital feito pelos Diretores como AFAC (+/- R$ 6,00 por ação). Além disso, também temos contabilizado um valor referente ao cálculo do black scholes (+/- R$ 2,00 por ação). Este valor está contabilizado como Reserva, no PL. Para realizar o aumento de capital, a Auditoria solicitou que fizéssemos o aumento de capital, referente a soma do valor de R$ 6,00 + R$ 2,00 = R$ 8,00 e que este valor fosse informado no documento societário que suporta a operação (Boletim de Subscrição). A nossa dúvida é referente ao valor de R$ 2,00 (black scholes), ele realmente deve ser acrescentado ao aumento de capital? Ou não? E o Boletim de Subscrição? Obrigado

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