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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 07/05/2025: Perguntas: 65.235 | Respostas: 68.624

PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO ISS

  • Pergunta n° 35603, postada em 1/11/2012, às 10:00

    Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

    Bom dia! Esta empresa não é do Simples, nosso regime de tribução é o Lucro Presumido e tenho a seguinte dúvida sobre ISS. Nosso código de cadastro na Prefeitura de Duque de Caxias é 07.09 e temos vários clientes ao qual emito NFs. de Serviços. Minha dúvida é se o ISS é devido pelo Prestador (Alliance) ou pelo Tomador (Cliente). Já fiz uma pergunta sobre isto anteriomente e não consegui chegar a uma definição se devo pagar o imposto ou se meus clientes é quem devem pagar. Estou estabelecido em Duque de Caxias, os serviços que constam em minha NF. não são executados aqui no escritório, onde estamos estabelecidos e são outras empresas que executam estes serviços, mas a Alliance é a empresa em contato com o cliente para o gerenciamento de toda a operação. Vou citar um exemplo: Alliance está em Duque de Caxias, meu cliente está na Barra da Tijuca, mas o material é coletado no Centro do RJ e destinado em Magé, Duque de Caxias. Na emissão da NF. só tenho a opção de prestador e tomador, quem vai pagar este imposto? É muito confuso, gostaria que a legislação fosse mais simples. Obrigada.

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