Perguntas e Respostas

• CURSOS PROFISSIONALIZANTES

  Pergunta n° 55719, postada em 5/3/2020, às 15:08

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Empresa tributada pelo Lucro Real, concede pagamento de cursos profissionalizantes a seus colaboradores. Gostaria de saber sobre essa despesa ser dedutível ou não no lucro real, e se ela tem algum beneficio.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SALARIO CONTRATUAL

  Pergunta n° 55718, postada em 5/3/2020, às 14:54

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Prezado Sr. Antes da reforma trabalhista o salario a ser pago na contratação de empregados não podia ser inferior ao piso salarial da categoria por imposição de convenção coletiva. Com as alterações da reforma trabalhista qual seria o parâmetro para se estipular o salario contratual das diferentes funções dentro de uma empresa? obrigado

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EMPRESA DESENQUADRADA DO SIMPLES NACIONAL PELA SEFAZ/RJ

  Pergunta n° 55717, postada em 5/3/2020, às 14:41

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Em 2009 fizemos consulta à RF(Solução de Consulta nº 104 – SRRF07/Disit em 14/10/2009 ) sobre a possibilidade de enquadrar no SN uma empresa cuja atividade era a venda de veículos usados recebidos em consignação onde a mesma receberia comissão pela venda do veículo conforme contrato de comissão entre as partes.Agora em 27/02/2020 a mesma foi desenquadrada do Simples Nacional por excesso de Receita Bruta ou seja, a SEFAZ/RJ considerou como Receita Bruta o valor total de venda do veículo e não somente a comissão como orientou a Receita Federal por ocasião da consulta... O Estado exige a apresentação das obrigações acessórias no prazo de 30 dias sob pena de impedimento da Inscrição Estadual. A pergunta é: Como deverá ser preenchida a EFD - ICMS? Todas as notas emitidas desde 2016 quando inicia o desenquadramento estão sem destaque do ICMS... O crédito de ICMS será levantado pela SEFAZ/RJ posteriormente? Att, Marcia

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PERGUNTA 55673

  Pergunta n° 55716, postada em 5/3/2020, às 14:30

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Referente a resposta acima, os ingredientes são inseridos em tachos que compõem a massa para batida e cozimento. Por se tratar de produto que passará por processo de cozimento, continuará aplicando a redução na base de cálculo conforme inciso I do art.52 ou deverá ser aplicado somente a alíquota de 18% sobre o valor do produto sem a redução?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CADASTRO NACIONAL DE OBRAS (CNO) - LOTEAMENTO

  Pergunta n° 55715, postada em 5/3/2020, às 14:14

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Boa tarde, Conforme conversamos anteriormente, estamos com a execução de uma obra de loteamento e urbanização de alguns terrenos. O alvará de execução da obra é somente referente a urbanização. Ao tentar fazer o CNO via E-CAC , preenchemos a "ÁREA PRINCIPAL" como "Obra Nova", porém na "DESTINAÇÃO" não há opção alguma para relacionar a parte de urbanização. Apenas temos as opções abaixo listadas abaixo: -Residencial unifamiliar -Residencial multifamiliar -Comercial salas e lojas -Edifício de Garagens -Galpão industrial -Casa popular -Conjunto habitacional popular Ainda não temos definido as construções do terreno, pois há um projeto piloto que vem sofrendo diversas alterações e aprovações, portando a única definição é a urbanização, e inicialmente o CNO seria somente relacionado a isso. Não encontrei orientação sobre qual destinação devemos seguir, pois a ajuda da RFB é bem vaga. Seria possível nos orientar sobre como devemos proceder?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRIBUTAÇÃO CNAE 6499-9/99

  Pergunta n° 55714, postada em 5/3/2020, às 13:49

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Qual a tributação de uma empresa cujo o CNAE seja 6499-9/99? Precisa ter cadastro em algum órgão específico? Aguardo retorno!

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRIBUTAÇÃO COMPRA E VENDA DE ATIVOS FINANCEIROS

  Pergunta n° 55713, postada em 5/3/2020, às 11:39

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia. Qual a tributação de uma empresa que compra e vende ativos financeiros? É necessário o cadastro no Bacen? Aguardo retorno!

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EMISSÃO DE NOTA MODELO 21

  Pergunta n° 55712, postada em 5/3/2020, às 11:29

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, bom dia! Uma empresa optante pelo simples nacional, atuante em Minas Gerais, exerce as atividades abaixo: 63.19-4-00 - Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet 8.11-3-01 - Impressão de jornais 58.12-3-01 - Edição de jornais diários 58.13-1-00 - Edição de revistas 58.23-9-00 - Edição integrada à impressão de revistas Estas atividades especificas classificam comunicação? Para fins de emissão de Nota Fiscal modelo 21? Séria Obrigatório em âmbito nacional? Com ressalva que esta empresa possui jornal, onde veicula publicidade, mas não se trata de rádio ou televisão, e atualmente emite nota fiscal eletrônica de serviço - NFSE. Desde já, meus agradecimentos.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• COMPRA E VENDA DE PRECATÓRIOS

  Pergunta n° 55711, postada em 5/3/2020, às 11:09

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia! Gostaria de saber qual CNAE pode ser enquadrado a compra e venda de precatórios. No caso, que tipo de tributação essa empresa teria? Precisa se cadastrar na CVM? Aguardo retorno!

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REPES

  Pergunta n° 55710, postada em 4/3/2020, às 17:56

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Boa tarde, O Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (REPES) permite que pessoa jurídica previamente habilitada pela Secretaria da Receita Federal na aquisição de mercadorias ou na importação de bens novos destinados ao desenvolvimento, no País, de software e de serviços de tecnologia da informação, tenha suspensão de PIS e COFINS. Minha dúvida é qualquer produto teria direito a essa suspensão? desde já agradeço.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder