Perguntas e Respostas

• ESTABILIDADE

  Pergunta n° 55739, postada em 9/3/2020, às 10:35

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Tem um colaborador que estava afastado por acidente de trabalho, consequentemente apos o seu retorno ele terá estabilidade de 1 ano. Acontece que ele retornou ao trabalho e se ausentou sem justificativa, já vai fazer 30 dias a sua ausência. Pergunta: Após os 30 dias de faltas ao trabalho sem justificativa, a empresa pode fazer sua rescisão? Att, Gerencial

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• NOTA DE DÉBITO ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO EMPRESARIAL -DEDUTIBILIDADE

  Pergunta n° 55738, postada em 9/3/2020, às 10:30

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Perguntas: 1. A nota de débito que é utilizada como documento de reembolso de despesas e compartilhamento via rateio de custos de despesas (cost sharing agreements) entre as empresas do mesmo grupo econômico empresarial (empresa controladora, controlada, coligada e PJ interligada), tem validade legal para fins de dedutibilidade na apuração do Lucro Real (IRPJ) e no LACS (CSLL)? 2. Se a resposta for sim, a empresa que receber o reembolso e ressarcimento de despesas de acordo com o teor da pergunta nº 1 acima, não fica, não é obrigada a emitir um documento fiscal/nota fiscal, bastando apenas lastrear a operação contábil emitindo apenas uma nota de débito entre as partes? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre, pedimos por gentileza, mencionar as fundamentações legais e se possível informar jurisprudências fiscais, o qual já agradecemos antecipadamente.

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• CONTABILIDADE E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE COOPERATIVAS - ICPC 14

  Pergunta n° 55737, postada em 9/3/2020, às 10:11

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Perguntas: 1. O ICPC nº 14 - Cooperativas está em vigência normal ou não? Se sim, a partir de que ano? 2. A Norma Internacional IFRIC nº 2 refere-se ao ICPC nº 14 - Cooperativas, e deve ser aplicado no Brasil? Se sim, a partir de que ano? 3. Quais as normas contábeis legais vigentes para fins de contabilidade e demonstrações contábeis das entidades cooperativas? 4. Quais as demonstrações contábeis obrigatórias para ME, EPP e PME - entidades cooperativas? 5. Além das respostas das questões 1 a 4 acima, referente contabilidade e demonstrações contábeis de entidades cooperativas, solicitamos de V.Sa., por gentileza, se vocês tem algum material de orientação referente tributação para entidades cooperativas relacionadas aos tributos IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS e ISS, o qual já agradecemos antecipadamente. Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre, pedimos por gentileza, mencionar as fundamentações legais e se possível informar jurisprudências fiscais, o qual já ag...[continua]

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• RPA DE PESSOA FÍSICA PARA PESSOA FÍSICA

  Pergunta n° 55736, postada em 9/3/2020, às 08:46

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Uma dentista paga mensalmente serviços para o protético que lhe atende no consultório. O pagamento ao protético deverá ser através de RPA obrigatoriamente? Sobre o valor desse RPA o dentista deverá apresentar GFIP e recolher além dos 11% descontados do protético MAIS 20% de CPP? Atenciosamente, Marcia

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• TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO. LOCAL DE TRABALHO

  Pergunta n° 55735, postada em 6/3/2020, às 18:08

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Boa noite, se possível orientação para esse caso: funcionária exerce atividade na filial, localizada em outro município, diferente do da matriz, mas está registrada na matriz. A empresa tem intenção de levar a funcionária para exercer atividade no local da matriz. Como ela já está registrada na matriz, quais os procedimentos/implicações para essa mudança?

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• REDUÇÃO JORNADA/SALARIO -EMPREGADO DOMESTICO

  Pergunta n° 55734, postada em 6/3/2020, às 17:34

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Prezados, Boa tarde Podemos realizar a alteração do contrato do empregado domestico , formalizando por escrito a redução da jornada de trabalho e de salario ? Mesmo que autorize por escrito ?

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• DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA ESCRITURAÇÃO

  Pergunta n° 55733, postada em 6/3/2020, às 17:11

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Há alguma base legal que dispensa a guarda das vias físicas originais de documentos não eletrônicos, podendo guarda-los apenas de forma digital (digitalizados)? Exemplo de documentos não eletrônicos: Recibos, notas de débitos, faturas (quando a empresa está dispensada da emissão de nota fiscal de serviços eletrônica), etc.

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• TRABALHADOR HORISTA

  Pergunta n° 55732, postada em 6/3/2020, às 16:34

  Autor(a): *** (Cascavel - PR)

  Como devo proceder no caso de um instrutor que recebe por hora trabalhada, quando não tem turma para fechada para ministrar curso?

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• EXAME TOXICOLÓGICO

  Pergunta n° 55731, postada em 6/3/2020, às 15:38

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Ainda está sendo exigido o exame toxicológico para demissão de motorista? Att, Gerencial

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• TRANSFERENCIA DE FUNCIONARIOS

  Pergunta n° 55730, postada em 6/3/2020, às 13:44

  Autor(a): *** (Cascavel - PR)

  BOA TARDE. TEMOS UMA EMPRESA QUE SERÁ BAIXADA E PASSARÁ TODO O ESTOQUE PARA UMA NOVA EMPRESA. OS SOCIOS DA EMPRESA BAIXADA PASSARÃO A SER SOCIOS DA NOVA EMPRESA QUE SERÁ CONSTITUIDA NA EMPRESA BAIXADA, EXISTEM FUNCIONARIOS REGISTRADOS, PERGUNTA: PODEMOS TRANSFERIR ESTES FUNCIONARIOS PARA A NOVA EMPRESA SEM FAZER A BAIXA DOS FUNCIONARIOS, TENDO EM VISTA QUE SÃO OS SOCIOS SÃOS OS MESMO OU PARTE DESTES, SEM FAZER RESCISÃO, SOMENTE POR TRANSFERENCIA COM O VISTO DO SINDICATO DA CATEGORIA A QUE PERTENCE? ANTERIORMENTE PELA CLT ERA PERMITIDO, COM ADVENTO DA NOVA CLT AINDA É PERMITIDO?

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