Perguntas e Respostas

• TRANSFERENCIA DE FUNCIONARIOS

  Pergunta n° 55729, postada em 6/3/2020, às 13:06

  Autor(a): *** (Cascavel - PR)

  POSSO FAZER A TRANSFÊRENCIA DE FUNCIONÁRIOS PARA UMA OUTRA EMPRESA COM CNPJ DISTINTO, SOMENTE OS SÓCIOS SÃO OS MESMO. A EMPRESA SERÁ NO MESMO LOCAL . MOTIVO ENCERRAMENTO EMPRESA ANTERIOR?

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• NF PERDA - MERCADORIA COM DIFERIMENTO

  Pergunta n° 55728, postada em 6/3/2020, às 12:08

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Bom Dia! Empresa com regime normal do ICMS aqui em SC, detentora do TTD 410. Faz a importação com DIFERIMENTO do ICMS. Eventualmente as mercadorias importadas se deterioram e a empresa precisa baixar este estoque. Qual o procedimento fiscal para esta situação? Emitir nota fiscal com ou sem destaque do ICMS? Quais os campos da DIME e SPED devem ser preenchidos para efetuar o recolhimento do ICMS? Pois analisando o inciso I do art. 180. Do anexo V do RICMS/SC, entendemos que deve ser pago o ICMS nesta operação. Aguardamos. Grato.

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• OUTRAS RECEITAS E VENDAS DE UNIDADES MOBILIARIAS

  Pergunta n° 55727, postada em 6/3/2020, às 11:24

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Por gentileza, houve alguma modificação na legislação em relação ao Registro F100 para empresas com receitas de alugueis e outras receitas? E ainda para o F200 atividade imobiliária? Estamos com problemas, pois o suporte de nosso sistema operacional esta gerando tais informações nos registro F500 e F550, alegando que hou mudança nos critérios de validação em relação ao PVA versão 4.0. Estra informação procede

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• VENDAS TRIBUTADAS PELO ICMS EMISSAO DE DANFE COM CFOP 5929

  Pergunta n° 55726, postada em 6/3/2020, às 11:22

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Bom dia! Determinada empresa é optante pelo Lucro Real e emite NF-e correspondente a vendas por emissão de ECF CFOP 5929. Como devemos proceder em relação a escrituração da NF-e para DIME, devemos manter destaque do ICMS e efetuar DCIP, uma vez que o destaque do ICMS e recolhimento se dará pela Redução Z e ainda como proceder em relação a EFD ICMS/IPI?

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• ATIVIDADE DE LOTERICAS

  Pergunta n° 55725, postada em 6/3/2020, às 11:21

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Bom dia! Determinada empresa possui atividade de lotérica e através de contrato assinado com a Caixa Econômica, efetuou deposito no valor de 301.000,00 estipulado pela mesma em relação ao processo Licitatório. Este valor deve ser escriturado como capital social em contrapartida de um Ativo intangível com amortizações futuras? Uma vez que entre ambas foi firmado contrato de funcionalidade com vigência de 120 meses podendo ser renovado por mais 120 meses.

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• INVENTARIO EMPRESA LUCRO REAL

  Pergunta n° 55724, postada em 6/3/2020, às 09:11

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Consultor, minha empresa esta no regime de lucro real, minha duvida é se de acordo com meu fechamento de impostos irpj e csll devo enviar estoque no sped fiscal mensalmente

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• PIS E COFINS VENDA COM REIDI POSSO TER PLEITO DE CREDITO

  Pergunta n° 55723, postada em 6/3/2020, às 09:08

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Consultor, minha empresa é do regime não cumulativo e faço venda para empresas com beneficio reidi, minha pergunta é: posso me creditar normal de pis e cofins sobre minhas compras mesmo que venda com beneficio fiscal com reidi, desta forma ficarei com saldo credor?

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• CREDITO OUTORGADO DEVOLUÇÃO DE TRANSFERENCIA REDUCAO BC 33,33 TEXTIL PORTARIA CAT 35/2017

  Pergunta n° 55722, postada em 6/3/2020, às 08:21

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  boa tarde consultor , nossa empresa esta no credito outorgado portaria cat 35/2017, minha duvida é posso me creditar de 12% sobre as devoluções de transferência com beneficio fiscal da redução bc? e estas devoluções de transferência aloco no calculo b e t?

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• ICMS ST - GOIAS/DF

  Pergunta n° 55721, postada em 5/3/2020, às 15:22

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, boa tarde! Uma industria, lucro presumido vende a mercadoria produzida, ncm 0405-10-00. Empresa do Goias, está vendendo para o Distrito Federal. Como é feito o calculo do ICMS Substituto Tributário, na venda? Tem uma tabela de MVA por ncm no estado de Goias?

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• VENDA IMÓVEL EXTERIOR POR RESIDENTE NO BRASIL

  Pergunta n° 55720, postada em 5/3/2020, às 15:13

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, Uma pessoa passou a ser residente em 2018 e possui um imóvel no exterior, exemplo por USD1.000.000,00, o mesmo vendeu o pelo mesmo valor, ou seja, não gerou ganho de capital em moeda estrangeira. Ocorre que o imóvel em reais está declarado no IR do residente a um custo de R$3.000.000,00 e quando ele trouxe o dinheiro para o Brasil fruto da venda do imóvel os mesmo USD.1000.000,00 estava valendo R$3.800.000,00, ocorreu uma variação cambial positiva em reais. Na declaração de IR do residente os R$800.000,00 é rendimento isento? pois esse valor não refere-se a ganho e sim variação dos mesmos USD1.000.000,00. Informação importante: O residente no Brasil comprou esse imóvel a mais de 5 anos, ná época era residente nos EUA.

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