Perguntas e Respostas

• CONTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR PREVIDENCIÁRIA.

  Pergunta n° 55709, postada em 4/3/2020, às 16:40

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  A funcionária doméstica tem remuneração mensal de R$998,00. Para estar calculando a guia complementar fiz o seguinte calculo. 1045,00 - 998,00 = 47,00 47,00 * 8% (competência de Fevereiro) = 3,76. Está correto este calculo? Como devo proceder ao informar o valor da guia? Devo fazer mensalmente a guia complementar no valor de R$10,00?

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• DECLARAÇÃO FINAL DE ESPOLIO

  Pergunta n° 55708, postada em 4/3/2020, às 16:22

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Casal casado com comunhão total de bens. Todos os bens do casal constam na declaração do marido. A esposa faleceu em 10 de janeiro de 2020 e o inventário dos 50% dos bens que pertencia a ela e foi transferido para os filhos ficou pronto hoje dia 04/03/2020. Como proceder com a declaração de IR uma vez que os bens eram todos declarados na declaração do conjuge(marido) e ela era dependente dele, nunca fez declaração. Qual o procedimento a tomar?

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• REDUÇÃO DA BASE DE CALCULO - PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS

  Pergunta n° 55707, postada em 4/3/2020, às 14:39

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Boa tarde, Fizemos uma consulta por telefone para validar nosso entendimento da IN 971 - 2009, que trata da apuração da Base de Cálculo de obras civis. O fornecedor ainda tem dúvidas quanto a a informação de que a redução da base de cálculo 10% para o serviço de "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA" é somente para o asfalto, a construção das calçadas não tem a mesma redução, pois a legislação é específica, sendo a calçada tributada com 35%. Podemos seguir nesse pensamento de tributar através do serviço, e não do CNAE? Há alguma consulta que podemos esclarecer ao fornecedor que ele deve considerar o serviço para para a tributação e não o CNAE do serviço?

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• ERRO NA EMISSÃO DE NF - EFD

  Pergunta n° 55706, postada em 4/3/2020, às 14:04

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Uma empresa tem matriz e 2 filiais. Acidentalmente, emitiram notas que seriam de uma das filiais na matriz. Por exemplo, uma venda no cartão de R$ 500,00 que seria na filial foi feita pela matriz. Assim, o Sefaz RJ está cobrando a informação por conta da venda no cartão de crédito. Como isso poderia ser lançado na EFD? Existe algum campo onde essa operação possa ser lançada? O ICMS em questão é por substituição tributária e a venda é sempre para consumidor final. Aguardo retorno!

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• TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO SEM CUSTO DE UMA EMPRESA LTDA PARA UMA ASSOCIAÇÃO

  Pergunta n° 55705, postada em 4/3/2020, às 09:25

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Gostaria de saber se para fins de transferência de funcionário sem custo (configuração de grupo economico) de uma empresa Ltda para uma associação, cujo sócio marjoritário da Ltda é o presidente da associação, esse caso se enquadraria? mesmo se tratando de uma associação?

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• PIS E COFINS VENDA COM FINS ESPECÍFICOS EXPORTAÇÃO

  Pergunta n° 55704, postada em 4/3/2020, às 08:10

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  bom dia consultor, ao efetuar uma venda com fins específicos para exportação devo usar qual cst e qual amparo legal em dados adicionais da nf?

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• DESCONTOS E "CARÊNCIA" NO PAGAMENTO DE ALUGUÉIS - TRIBUTAÇÃO

  Pergunta n° 55703, postada em 3/3/2020, às 18:09

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde , Por favor poderia nos dar complemento Pergunta n° 55676, postada em 2/3/2020, às 08:53, Resposta n° 58741, postada em 3/3/2020, às 17:31. A nossa dúvida é na empresa que pagará o aluguel , ou seja a Empresa terá esse desconto e carência quando for pagar a despesa mensalmente . Ela não é a dona do imóvel , não é a locadora . A nossa pergunta é na figura da Locatária.

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• DESCONTOS E "CARÊNCIA" NO PAGAMENTO DE ALUGUÉIS - TRIBUTAÇÃO

  Pergunta n° 55702, postada em 3/3/2020, às 18:05

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde , Por favor poderia nos dar complemento Pergunta n° 55675, postada em 2/3/2020, às 08:51, Resposta n° 58740, postada em 3/3/2020, às 17:27. A nossa dúvida é na empresa que pagará o aluguel , ou seja a Empresa terá esse desconto e carência quando for pagar a despesa mensalmente . Ela não é a dona do imóvel , a locadora . A nossa pergunta é na figura da Locatária.

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• CONTABILIZAÇÃO SALÃO PARCEIRO

  Pergunta n° 55701, postada em 3/3/2020, às 15:54

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Como contabilizamos a receita do salão parceiro? Uma parte do valor recebido é do salão e a outra do parceiro. A receita deve ser lançada pelo total e um abatimento ou de outra foram. Aguardo retorno!

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• LANÇAMENTO DE CONSULTORIA EM CONTA DE ESTOQUE

  Pergunta n° 55700, postada em 3/3/2020, às 15:44

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Tenho um prestador de serviço de consultoria, onde o mesmo realiza contatação de serviço terceirizado e toda administração de uma obra de urbanização e Master Plan de um terreno que se encontra em estoque, tudo que esta sendo comprado ou serviço relacionado a obra esta sendo lançado junto a conta de estoque, onde se encontra o terreno, devo lançar esta nota de serviço de consultoria dentro da conta de estoque ou lanço em despesa ?

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